Transparência Fiscal de Pedra Lavrada/PB

Portarias


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Número Data Resumo Vizualizar
0366/2014 02/01/2014 DESIGNAR SERVIDOR Diário Completo
0367/2014 02/01/2014 DESIGNAR NANCI MELO ASSIS Diário Completo
0368/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Diário Completo
0369/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Diário Completo
0370/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ Diário Completo
0371/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Diário Completo
0372/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Diário Completo
0373/2014 20/01/2014 Conceder PENSÃO PERMANENTE POR MORTE a SEVERINA DE FÁTIMA ALVES VASCONCELOS Diário Completo
0374/2014 29/01/2014 NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC Diário Completo
0375/2014 29/01/2014 NOMEAR, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil- COMPDEC Diário Completo
0376/2014 03/02/2014 DESIGNAR, LUCIA MARIA DE LIMA SANTOS Diário Completo
0377/2014 03/02/2014 EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO Diário Completo
0378/2014 03/02/2014 DESIGNAR, EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS, para exercer a Função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diário Completo
0379/2014 04/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública MARIA DE FÁTIMA PORTO Diário Completo
0380/2014 04/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública VALQUIRIA TAVARES DE VASCONCELOS Diário Completo
0381/2014 05/02/2014 REMOVER, de ofício, o servidor público ANTONIO MELO FILHO Diário Completo
0382/2014 05/02/2014 NOMEAR, os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA Diário Completo
0383/2014 07/02/2014 NOMEAR EDITE BATISTA CORDEIRO, para exercer o cargo de GARI Diário Completo
0384/2014 07/02/2014 NOMEAR CLEIDIANE VALERIANO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de GARI Diário Completo
0385/2012 07/02/2014 NOMEAR ROSEANE SOUZA DINIS, para exercer o cargo de AUXILAIR DE SERVIÇOS Diário Completo
0386/2014 07/02/2014 NOMEAR EDICARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de ZELADOR Diário Completo
0387/2014 17/02/2014 Conceder afastamento à servidora pública JOANA DARC DE ALCÂNTARA CÂNDIDO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, matrícula 0442-1, lotada na Secretaria de Educação, para gozo de Licença Prêmio Diário Completo
0388/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio ao servidor público VALDERI VASCONCELOS SOUTO Diário Completo
0389/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MARIA SOUTO DOS SANTOS Diário Completo
0390/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA Diário Completo
0391/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MANUELA DE FÁTIMA VASCONCELOS SOUTO Diário Completo
0392/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MARIA EDILMA RAMOS Diário Completo
0393/2014 18/02/2014 TORNAR SEM EFEITO A APORTARIA Nº 0386/2014-GP, de 07 do corrente mês e ano, nomeando EDICARLOS DOS SANTOS Diário Completo
0394/2014 19/02/2014 NOMEAR MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO, para exercer o cargo de ZELADOR Diário Completo
0395/2014 24/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública ANA PAULA LOPES DE MACEDO Diário Completo
0396/2014 24/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS Diário Completo
0397/2014 24/02/2014 DESIGNAR, o servidor público GILCÉLIO CORDEIRO COSTA Diário Completo
0398/2014 24/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública GILMA PEREIRA DA SILVA Diário Completo
0399/2014 24/02/2014 CONCEDER Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, ao servidor público DIODO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO Diário Completo
0400/2014 24/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública BELJOVANE VASCONCELOS VIRGULINO Diário Completo
0401/2014 24/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública KATIA SILENE GOMES MEDEIROS Diário Completo
0402/2014 24/02/2014 Conceder Licenças Prêmios ao servidor público MANOEL PORTO DE VASCONCELOS Diário Completo
0403/2014 24/02/2014 REMOVER, a pedido, a servidora pública ANA LUCIA LUCENA DE OLIVEIRA Diário Completo
0404/2014 24/02/2014 REMOVER, a pedido, a servidora pública JOZICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO Diário Completo
0405/2014 24/02/2014 DESIGNAR, o servidor público VALDO DE SOUTO SILVA Diário Completo
0407/2014 24/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública MARIA VITÓRIA DE SOUZA Diário Completo
0408/2014 24/02/2014 Constituir Comissão Municipal de Acumulação de Cargos ? CMAC Diário Completo
0409/2014 10/03/2014 DESTITUIR, a pedido, ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA Diário Completo
0410/2014 10/03/2014 CONCEDER Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, ao servidor público LÁZARO AZEVEDO E SILVA Diário Completo
0411/2014 10/03/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública NEIDE JORGE DA SILVA Diário Completo
0412/2014 10/03/2014 Conceder Licença Prêmio ao servidor público JAMES CORDEIRO LOPES Diário Completo
0413/2014 10/03/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MAURINA DOS SANTOS SILVA, Diário Completo
0634 02/01/2015 EXONERAR a Pedido o Sr. ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA Diário Completo
0635/2015 02/01/2015 EXONERAR a Pedido a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS MACEDO OLIVEIRA Diário Completo
0636/2015 02/01/2015 EXONERAR a Pedido a Sr.ª. EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS Diário Completo
0637/2015 02/01/2015 EXONERAR a Sr.ª. SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA Diário Completo
0638/2015 02/01/2015 DESIGNAR, ANTONIO CORDEIRO RODRIGUES Diário Completo
0639/2015 02/01/2015 DESIGNAR, CLEVITON ANTONIO VASCONCELOS CORDEIRO Diário Completo
0640/2015 02/01/2015 DESIGNAR os servidores YANNA MARIA DE MEDEIROS, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA e MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, Diário Completo
0641/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor CARLOS ALBERTO VASCONCELOS SANTOS Diário Completo
0642/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora EDINALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA Diário Completo
0643/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora MARIA DA LUZ DE MACENA LIMA Diário Completo
0644/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora SAMARA KELY DOS SANTOS SOUSA Diário Completo
0645/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA Diário Completo
0646/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO Diário Completo
0647/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora MARIA DA LUZ BARROS DOS SANTOS Diário Completo
0648/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora LINDENIRA AZEVEDO E SILVA Diário Completo
0649/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA Diário Completo
0650/2015 08/01/2015 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AZEVEDO Diário Completo
0706/2015 08/04/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO Diário Completo
0707/2015 14/04/2015 DEMITIR, a servidora pública MARILUCE FONSECA DA SILVA Diário Completo
0708/2015 14/04/2015 DEMITIR, o servidor público VALDIR COSTA DO NASCIMENTO Diário Completo
0709/2015 14/04/2015 DEMITIR, a servidora pública ZULEIDE FERREIRA DANTAS Diário Completo
0710/2015 20/03/2015 EXONERAR, a Pedido a Srª. FABRICIA ARAUJO DA SILVA Diário Completo
0711/2015 22/04/2015 Constituir Comissão Tripartite, destinada a executar os trabalhos de implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde-PCCRS do Poder Executivo Municipal Diário Completo
0712/2015 27/04/2015 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 085/2012-GP Diário Completo
0713/2015 27/04/2015 Convalidar a Licença Prêmio concedida à servidor público CLEITON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Diário Completo
0714/2015 08/05/2015 NOMEAR, a Srª LIANDRA REIS DA SILVA, para exercer a função de COORDENADORA DA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA Diário Completo
0715/2015 29/05/2015 DISPONIBILIZAR, a servidora pública MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES Diário Completo
0716/2015 29/05/2015 CONCEDER afastamento remunerado à servidora pública MADALENA DE MACEDO ALMEIDA Diário Completo
0717/2015 29/05/2015 CONCEDER afastamento à servidora pública ALBECI ALVES DE OLIVEIRA Diário Completo
0718/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ADELMA MARIS DA SILVA Diário Completo
0719/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA ANGELA LÚCIA SILVA PORTO Diário Completo
0720/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública EGIDIANE BEZERRA DA SILVA Diário Completo
0721/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública JEQUIMAAN BEZERRA DA LUZ Diário Completo
0722/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público JUDÊNIO DANTAS VASCONCELOS Diário Completo
0723/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública à servidora pública LUCINETE MARIA DOS SANTOS Diário Completo
0724/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO Diário Completo
0725/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública à servidora pública MARIA NILZA DE MELO Diário Completo
0726/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública à servidora pública MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAIS Diário Completo
0727/2015 01/06/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CMS (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Diário Completo
0728/2015 03/06/2015 Nomear o (a)s Senhores (as) abaixo relacionadas de forma paritária para comporem o Conselho Municipal de Saúde ? CMS Diário Completo
0729/2015 03/06/2015 DESIGNAR, a Srª MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA Diário Completo
0730/2015 05/06/2015 EXONERAR, a Pedido a Srª. CLEONIDES ANTONIO Diário Completo
0731/2015 09/06/2015 TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0701/2015-GP Diário Completo
0732/2015 16/06/2015 NOMEAR, LUANA REGINA SOUTO SANTOS Diário Completo
0733/2015 22/06/2015 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Profissional da Educação ? FUNDEB Diário Completo
0734/2015 22/06/2015 Nomear, o Sr. IRAN DE AZEVEDO MELO Diário Completo
0735/2015 30/06/2015 NOMEAR, JAIME LUAN BEZERRA RAMOS Diário Completo
0736/2015 07/07/2015 DESTITUIR o membro, ANIBERTO CORDEIRO COSTA, nomeado através da PORTARIA acima declinada Diário Completo
0737/2015 08/07/2015 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 061-A/2009-GP Diário Completo
0738/2015 08/07/2015 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 070-A/2009-GP Diário Completo
0739/2015 14/07/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora NALZARA VASCONCELOS Diário Completo
0740/2015 14/07/2015 Conceder Licenças Prêmios à servidora pública NALZARA VASCONCELOS Diário Completo
0741/2015 14/07/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor JAELSON CORDEIRO LOPES Diário Completo
0742/2015 14/07/2015 Conceder Licenças Prêmios ao servidor público JAELSON CORDEIRO LOPES Diário Completo
0743/2015 14/07/2015 Ratificar as Licenças Prêmios concedidas e usufruídas pelo servidor público FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA Diário Completo
0744/2015 14/07/2015 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública JOZICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES Diário Completo
0745/2015 14/07/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor ANTÔNIO MELO FILHO Diário Completo
0746/2015 14/07/2015 Conceder Licenças Prêmios ao servidor público ANTÔNIO MELO FILHO Diário Completo
0747/2015 14/07/2015 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor público ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA Diário Completo
0748/2015 15/07/2015 Fica excluída a representação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB Diário Completo
0749/2015 30/07/2015 Constituir Junta Médica Oficial Diário Completo
0750/2015 04/08/2015 NOMEAR, o Sr. CARLOS LIBÂNIO DE VASCONCELOS PORTO JUNIOR Diário Completo
0751/2015 21/08/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME Diário Completo
0752/2015 21/08/2015 DESTITUIR, a pedido, o servidor público GILCÉLIO CORDEIRO COSTA Diário Completo
0753/2015 21/08/2015 DESTITUIR, a pedido, a servidora pública LEDENY PRISCILA DE LIMA Diário Completo
0754/2015 21/08/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública à servidora pública MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA Diário Completo
0755/2015 21/08/2015 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA Diário Completo
0756/2015 28/08/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, constituído pelas seguintes representações, tornando sem efeito a portaria nº 0143/2013: Diário Completo
0757/2015 16/09/2015 CONCEDER, a pedido, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública FRANCIÉDNA MARIA DOS SANTOS Diário Completo
0758/2015 16/09/2015 CONCEDER, a pedido, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública REJANE DANTAS DOS SANTOS Diário Completo
0759/2015 22/09/2015 REMOVER, imediatamente, a servidora pública VALDÍVIA MACIEL DA SILVA Diário Completo
0760/2015 22/09/2015 OUTORGAR, a servidora pública, ANA CORDEIRO COSTA Diário Completo
0761/2015 28/09/2015 Determinar a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Diário Completo
0762/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª MARIA DO SOCORRO SOUSA PORTO Diário Completo
0763/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª VALDENIA DOS SANTOS BURITI Diário Completo
0764/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª JANICLEIDE OLIVEIRA DE VASCONCELOS Diário Completo
0765/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA Diário Completo
0766/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª FRANCICLÉIA BEZERRA DE MORAIS COSTA Diário Completo
0767/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª NANCI MELO ASSIS Diário Completo
0768/2015 01/10/2015 REMOVER, imediatamente, a servidora pública ADRIANA DA SILVA PEREIRA Diário Completo
0769/2015 05/10/2015 DESTITUIR o membro, FRANCICLÉIA BEZERRA DE MORAIS COSTA, 2ª titular, nomeado através da PORTARIA acima declinada Diário Completo
0770/2015 15/10/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes da Comissão Mista de Reavaliação de Informação ? CMRI Diário Completo
0771/2015 04/11/2015 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. JEFFERSON MACEDO DE SOUSA Diário Completo
0772/2015 06/11/2015 Conceder Licença Prêmio à servidora pública ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES Diário Completo
0773/2015 06/11/2015 Conceder Licença Prêmio à servidora pública EDNA MARIA BURITI DA SILVA Diário Completo
0774/2015 06/11/2015 Conceder Licença Prêmio à servidora pública MARLENE SOUTO VASCONCELOS PEREIRA Diário Completo
0775/2015 13/11/2015 OUTORGAR, a Contadora, Sr.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS Diário Completo
0776/2015 17/11/2015 DESIGNAR, a servidora pública ADELMA MARIS DA SILVA Diário Completo
0777/2015 24/11/2015 NOMEAR o membro abaixo relacionado para designar a função de Leiloeiro em substituição ao componente nominado no Art. 1º desta Portaria, permanecendo inalterados os demais membros integrantes da PORTARIA 0448/2014-GP Diário Completo
0778/2015 01/12/2015 Conceder Licença Prêmio à servidora pública MARIA DA LUZ SOUTO SANTOS Diário Completo
0779/2015 21/12/2015 NOMEAR, novos membros que integrarão a COMISSÃO CONSULTIVA E EXECUTIVA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ? CCIH Diário Completo
0780/2015 29/12/2015 - CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS durante o período de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, a todos os servidores integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, independentemente dos cargos que ocupam ou atividade que exercem Diário Completo
0781/2015 29/12/2015 NOMEAR MARIA DO CARMO DE LIMA, Conselheira Tutelar Diário Completo
0782/2015 29/12/2015 NOMEAR SILVANIZE DE BRITO DIAS DANTAS, Conselheira Tutelar Diário Completo
0783/2015 29/12/2015 NOMEAR FRANCISCA LINALDA DE LIMA, Conselheira Tutelar Diário Completo
0784/2015 29/12/2015 NOMEAR ARILMA DA COSTA MELO, Conselheira Tutelar Diário Completo
0785/2015 29/12/2015 NOMEAR FRANCIOLLI DE OLIVEIRA E BARROS JÚNIOR, Conselheiro Tutelar Diário Completo
0786/2015 29/12/2015 NOMEAR JULIANA SOUTO PEREIRA Primeira Suplente de Conselheira Tutelar Diário Completo
0787/2015 29/12/2015 NOMEAR ANA CLÁUDIA DE PONTES SOUTO, Segunda Suplente de Conselheira Tutelar Diário Completo
0788/2015 29/12/2015 NOMEAR VALCHERE DE LIMA, Terceiro Suplente de Conselheiro Tutelar Diário Completo
0789/2015 29/12/2015 NOMEAR JANEIDE MEDEIROS DOS SANTOS, Quarta Suplente de Conselheira Tutelar Diário Completo
0790/2015 29/12/2015 NOMEAR JOAQUINA GABRIELA DA SILVA, Quinta Suplente de Conselheira Tutelar Diário Completo
0791/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr.ª. DAMIANA JOEL DA SILVA Diário Completo
0792/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr. UDILSON LIMA DE MELO Diário Completo
0793/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Srª. IRISMAR PAULO DE VASCONCELOS Diário Completo
0794/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr. IOAQUIM DE MELO FILHO Diário Completo
0795/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr. ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO Diário Completo
0796/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Srª. MARIA DA LUZ OLIVEIRA Diário Completo
0797/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr. BOSOERG PEREIRA DA SILVA Diário Completo
0798/2016 04/01/2016 NOMEAR, o Sr. BOSOALDO PEREIRA DA SILVA Diário Completo
0799/2016 04/01/2016 DESIGNAR os servidores YANNA MARIA DE MEDEIROS, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA e FABRICIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL Diário Completo
0800/2016 06/01/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. JOAB VINICIUS JACOBINO MANGUEIRA Diário Completo
0801/2016 12/01/2016 OUTORGAR, aos servidores públicos, Sr. JOSÉ ODEON BRAGA NETO e JOSÉ ROBERTO MIRANDA FERREIRA Diário Completo
0802/2016 21/01/2016 DISPONIBILIZAR a servidora pública ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACEDO - CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACEDO Diário Completo
0803/2016 26/01/2016 DECLARAR A BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, do veículo de placa OFB-4708/PB Diário Completo
0804/2016 15/02/2016 NOMEAR, GILMA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I-B Diário Completo
0805/2016 15/02/2016 NOMEAR, WARIMAN CAVALCANTE NASCIMENTO, para exercer o cargo de Motorista de Transporte Escolar Diário Completo
0806/2016 15/02/2016 NOMEAR para compor o Comitê Gestor Municipal de Acompanhamento das Ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso a Água Para Todos Diário Completo
0807/2016 17/02/2016 NOMEAR a Sr.ª. ELISANGELA MARTA DE LIMA, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, nas escolas EMEF Paulino Roque da Silva e EMEF Bartolomeu Fernandes da Silva Diário Completo
0808/2016 17/02/2016 NOMEAR a Sr.ª. ELIDIANE DE LIMA, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, nas escolas EMEF Evaristo Gonçalves Chaves, EMEF Josefa Rejane Ferreira dos Santos Diário Completo
0809/2016 19/02/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública GENIRA VITAL BATISTA Diário Completo
0810/2016 19/02/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO Diário Completo
0811/2016 23/02/2016 EXONERAR, a Pedido a servidora Sr.ª. GILMA PEREIRA DA SILVA Diário Completo
0812/2016 24/02/2016 OUTORGAR, a Contadora, Sr.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS Diário Completo
0813/2016 24/02/2016 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, para o período 2016/2017 Diário Completo
0815/2016 01/03/2016 NOMEAR, UDILSON LIMA DE MELO,, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR Diário Completo
0816/2016 01/03/2016 NOMEAR, IRISMAR PAULO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR Diário Completo
0817/2016 01/03/2016 NOMEAR, JOAQUIM DE MELO FILHO, para exercer o cargo em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR Diário Completo
0818/2016 01/03/2016 NOMEAR, ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO, para exercer o cargo em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR Diário Completo
0819/2016 01/03/2016 NOMEAR, MARIA DA LUZ OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA Diário Completo
0820/2016 01/03/2016 NOMEAR, ROZIMERE SANTOS OLIVEIRA SOUTO, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR Diário Completo
0821/2016 02/03/2016 NOMEAR, ARI MARLOS CORDEIRO COSTA, para exercer o cargo de Motorista de Transporte Escolar Diário Completo
0822/2016 02/03/2016 OUTORGAR, a Contadora, Sr.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS Diário Completo
0823/2016 09/03/2016 Será realizado CONSULTA POPULAR no âmbito do Município de Pedra Lavrada/PB Diário Completo
0824/2016 10/03/2016 DESIGNAR, a servidora pública LIANDRA REIS SILVA DANTAS Diário Completo
0825/2016 11/03/2016 CONCEDER afastamento ao servidor público ANTÔNIO MELO FILHO Diário Completo
0826/2016 15/03/2016 NOMEAR, a Srª MARIA DA LUZ SANTOS, para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA Diário Completo
0827/2016 04/04/2016 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0761/2015-GP Diário Completo
0827A/2016 05/04/2016 TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0805/2016-GP, de 15 de fevereiro do corrente ano, nomeando, WARIMAN CAVALCANTE NASCIMENTO Diário Completo
0828/2016 20/04/2016 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública LIZIANE KARLA HENRIQUES MEDEIROS Diário Completo
0829/2016 25/04/2016 DISPENSAR Diário Completo
0830/2016 26/04/2016 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública RUBÊNIA BRITO COSTA Diário Completo
0831/2016 26/04/2016 RELOTAR o servidor público ANTÔNIO MELO FILHO - II ? SUSPENDER, de ofício, o afastamento do servidor público ANTÔNIO MELO FILHO. Diário Completo
0832/2016 02/05/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar a transgressão dos deveres funcionais do servidor público LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANDO Diário Completo
0833/2016 04/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA Diário Completo
0834/2016 04/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ERENICE DE OLIVEIRA ALEXANDRE Diário Completo
0835/2016 04/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA SANTOS Diário Completo
0836/2016 10/05/2016 EXONERAR, a pedido, o servidor público LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANO Diário Completo
0837/2016 10/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA Diário Completo
0838/2016 10/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA LINDALVA DE MACEDO Diário Completo
0839/2016 16/05/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA Diário Completo
0840/2016 18/05/2016 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0835/2016-GP Diário Completo
0842/2016 19/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA Diário Completo
0841/2016 19/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público CARLOS ANTÔNIO DA SILVA Diário Completo
0843/2016 24/05/2016 Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS em desfavor da servidora pública CARLA APARECIDA DE AZEVEDO LIMA Diário Completo
0844/2016 03/06/2016 PRORROGAR, o prazo estabelecido pela Portaria nº 0872/2016-GP Diário Completo
0845/2016 03/06/2016 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública ALANAN NEEMIAS FERREIRA Diário Completo
0846/2016 13/06/2016 Nomear, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, para o biênio 2016/2018 Diário Completo
0847/2016 21/06/2016 Destituir o membro FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA e Nomear Neudja de Lourdes Cordeiro Rodrigues Lima, para a CPL Diário Completo
0848/2016 28/06/2016 EXONERAR, a servidora Sra. MARIA DA LUZ SANTOS Diário Completo
0849/2016 28/06/2016 NOMEAR, a Srª SEFORA MARIA PORTO SOUSA Diário Completo
0850/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor público EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Diário Completo
0851/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor público EVERALDO MENDES DA SILVA Diário Completo
0852/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor público FRANCIOLLE BARROS DE OLIVEIRA Diário Completo
0853/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora pública JANICLÉIA ANDRADE DE VASCONCELOS Diário Completo
0854/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor público MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO Diário Completo
0855/2016 05/07/2016 EXONERAR, a pedido, a servidora pública CARLA APARECIDA DE AZEVEDO LIMA Diário Completo
0855A/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora pública ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS Diário Completo
0856A/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora pública MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO Diário Completo
0856/2016 26/07/2016 EXONERAR, a servidora pública LIZIANE KARLA HENRIQUES MEDEIROS Diário Completo
0857/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora pública AURINETE MONTEIRO DE MEDERIOS PIRES Diário Completo
0857A/2016 26/07/2016 DESIGNAR, a servidora pública LIANDRA REIS SILVA DANTAS Diário Completo
0858/2016 26/07/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor EDINALDO CORDEIRO MIGUEL e Conceder AFASTAMENTO REMUNERAD Diário Completo
0859/2016 29/07/2016 DESIGNAR, a segunda suplente de Conselheira Tutelar ANA CLÁUDIA DE PONTES SOUTO Diário Completo
0860/2016 29/07/2016 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público EGUIBERTO CORDEIRO DE BRITO COSTA Diário Completo
0861/2016 29/07/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ANA LÚCIA LUCENA DE OLIVEIRA Diário Completo
0862/2016 29/07/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA e Conceder AFASTAMENTO REMUNERADO para gozo de Licença Prêmio Diário Completo
0863/2016 08/08/2016 CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a FRANCISCA LINALDA DE LIMA Diário Completo
0864/2016 08/08/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública NÚBIA RAIMUNDA DANTAS e Conceder AFASTAMENTO REMUNERADO Diário Completo
0865/2016 24/08/2016 APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, ao servidor público DIEGO DIAS DA NÓBREGA Diário Completo
0866/2016 30/08/2016 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0360/2013-GP, de 11 de dezembro de 2013 Diário Completo
0867/2016 30/08/2016 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS Diário Completo
0869/2016 08/09/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública ELINALVA ANA DE SOUZA, Diário Completo
0870/2016 08/09/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública ADELINA DA SILVA DANTAS e Conceder AFASTAMENTO REMUNERADO Diário Completo
0871/2016 15/09/2016 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora pública MARIA DE NAZARÉ MACEDO Diário Completo
0872/2016 27/09/2016 CONCEDER FÉRIAS CUMULATIVAS Diário Completo
0873/2016 28/09/2016 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 044/2012-GP Diário Completo
0874/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO Diário Completo
0875/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido a servidora Srª. FABRICIA AZEVEDO DE OLIVEIRA Diário Completo
0876/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido a servidora Srª. SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS Diário Completo
0877/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. IRAN DE AZEVEDO MELO Diário Completo
0878/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido a servidora Srª. MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO Diário Completo
0879/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. MANOEL CREUZOMAR COSTA Diário Completo
0880/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. JANSWELD JOANNES ALVES ROBERTO Diário Completo
0881/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. JOSÉ ALVES VASCONCELOS JUNIOR Diário Completo
0882/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª RITA ALVES NETA Diário Completo
0883/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª NAYANNE CRISSIA BEZERRA DE VASCONCELOS Diário Completo
0884/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª YANNA MARIA DE MEDEIROS Diário Completo
0885/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª MARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE OLIVEIRA Diário Completo
0886/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr GLADYS CORDEIRO VASCONCELOS Diário Completo
0887/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª EDNA MARIA DA COSTA Diário Completo
0888/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª LUCIA MARIA DE SOUZA MARQUES Diário Completo
0889/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª SÉFORA MARIA PORTO DE SOUZA Diário Completo
0890/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr BOSOALDO PEREIRA DA SILVA Diário Completo
0891/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr UBIRATAN FERREIRA DANTAS Diário Completo
0892/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr ANTONIO ARIMATEIA DE LIMA Diário Completo
0893/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr JOSÉ ALVES DE VASCONCELOS Diário Completo
0894/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª JUCEMÁRIA KELLY VASCONCELOS BRAGA Diário Completo
0895/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª ROZIMERE SANTOS OLIVEIRA Diário Completo
0896/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª VALÉRIA DOS S. OLIVEIRA Diário Completo
0897/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr UDILSON LIMA DE MELO Diário Completo
0898/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª LUCIMERY SIMÃO DA SILVA Diário Completo
0899/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª JUDI MERCIA DA COSTA Diário Completo
0900/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr JEAN LUCENA PINTO Diário Completo
0901/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO Diário Completo
0902/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr JOAQUIM DE MELO FILHO Diário Completo
0903/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª MARIA APARECIDA CLIDORIO PIMENTEL Diário Completo
0904/2016 18/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª MARIA DA LUZ OLIVEIRA Diário Completo
0905/2016 18/10/2016 TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0884/2016-GP, de 14 de Outubro do corrente ano, exonerando, YANNA MARIA DE MEDEIROS Diário Completo
0906/2016 20/10/2016 RELOTAR, a servidora pública GENIRA VITAL BATISTA Diário Completo
0907/2016 25/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª GILVANETE DE MELO AZEVEDO Diário Completo
0908/2016 26/10/2016 TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0078/2012-GP Diário Completo
0909/2016 01/11/2016 CONCEDER Licença prêmio ao servidor JOÃO ROBERTO Diário Completo
0910/2016 03/11/2016 NOMEAÇÃO de RUBÊNIA DE BRITO COSTA para COMPOR Comissão Permanente de Licitação - CPL Diário Completo
0911/2016 22/11/2016 DESIGNAR, os servidores públicos JOSÉ EDVALDO DANTAS GOMES, JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS E DAMIÃO CAETANO DIAS, para exercitarem suas atividades funcionais, na condição de Motoristas. Diário Completo
0913/2016 22/12/2016 CONCEDER, Gratificação de incentivo a Titulação, a servidora EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS Diário Completo
0914/2016 22/12/2016 CONCEDER, Gratificação de incentivo a Titulação, ao servidor CARLOS KLEBER SOBRAL CORLETT Diário Completo
0915/2016 27/12/2016 ADICIONAR 01(um) ano e 10(dez) meses ao tempo de serviço do servidor, ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES Diário Completo
0916/2016 27/12/2016 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA Diário Completo
0917/2016 27/12/2016 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS Diário Completo
0918/2016 27/12/2016 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor LUIZ EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA Diário Completo
0001/2017 02/01/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ DJALMA DE MELO, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS. Diário Completo
0002/2017 02/01/2017 DESIGNAR, o Sr. JOÃO DE DEUS BARROS, na condição de Vice-Prefeito, para cumulativamente, exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Coordenação Geral Diário Completo
0003/2017 02/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, ELISÂNGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, mat. 084-0, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde Diário Completo
0004/2017 02/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, TÂNIA ROSÂGELA PORTO SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, mat. 0263-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária de Ação Social e Trabalho Diário Completo
0005/2017 02/01/2017 NOMEAR, o Sr. ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO. Diário Completo
0006/2017 02/01/2017 NOMEAR, o Sr. CARLOS LIBÂNIO DE VASCONCELOS PORTO, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FOMENTO, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL. Diário Completo
0007/2017 02/01/2017 NOMEAR, o Sr. JOILSON ROCHA AZEVEDO, para exercer a função de SECRETÁRIO DE GABINETE - CCG-4. Diário Completo
0008/2017 02/01/2017 DESIGNAR, o servidor público, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, ocupante dos cargos de provimentos efetivos de Orientador Educacional e Professor de Educação Básica I B, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação. Diário Completo
0009/2017 02/01/2017 NOMEAR O Sr. MARCOS ALEXANDRE MELO DA COSTA para exercer a função de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. Diário Completo
0010/2017 02/01/2017 NOMEAR O Dr. RÔMULO LEAL COSTA ? OAB/PB 16.583 para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO - CCG Diário Completo
0011/2017 02/01/2017 NOMEAR O Dr. ANTONIO JÚLIO FELICIANO PAIVA ? OAB 19.559 para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. Diário Completo
0012/2017 02/01/2017 NOMEAR A Sr.ª. CHIRLENE PEREIRA LUCENA para exercer a função de DIRETOR ADMINISTRATVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. Diário Completo
0013/2017 02/01/2017 NOMEAR A Srª. MARCIA ERIKA GADELHA SANTOS para exercer a função de DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. Diário Completo
0014/2017 05/01/2017 EXONERAR, a Pedido a servidora Sra. MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO ocupante do Cargo em Comissão, de GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Diário Completo
0015/2017 05/01/2017 DESIGNAR, o servidor JOSÉ SERGIO BEZERRA OLIVEIRA, matricula 00612-1, para exercer a Função de GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Diário Completo
0016/2017 05/01/2017 NOMEAR, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a Função de DIRETOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO, Símbolo ? CC?3. Diário Completo
0017/2017 05/01/2017 DESIGNAR os servidores YANNA MARIA DE MEDEIROS, CARLOS ANTONIO PÔRTO DE SOUSA e FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL. Diário Completo
0018/2017 17/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, NADJA DE AZEVEDO MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitadora, mat. 0049-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Administração, simbologia CC-1. Diário Completo
0019/2017 17/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, RUBÂNIA DE BRITO COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0051-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, simbologia CC-2. Diário Completo
0020/2017 17/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, RUBÊNIA DE BRITO COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração, mat. 0365-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Tributação e Contabilidade, simbologia CC-3. Diário Completo
0021/2017 17/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, YANNA MARIA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0545-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Finanças, simbologia CC-1. Diário Completo
0022/2017 17/01/2017 EXONERAR, por morte, JOSÉ TALVACI LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II (Matemática), mat. 452-0, com lotação na Secretaria de Educação, em face de seu falecimento, ocorrido 14/01/2017. Diário Completo
0023/2017 17/01/2017 NOMEAR, o Sr. ADELSON BEZERRA DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Informações, simbologia CC-3. Diário Completo
0024/2017 17/01/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, ao servidor público ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO, matriculado sob o nº 0647-1. Diário Completo
0025/2017 17/01/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES, matriculada sob o nº 0157-1. Diário Completo
0026/2017 17/01/2017 SUSPENDER, o afastamento da servidora pública MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA, matriculada sob o nº 0490-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração. Diário Completo
0027/2017 26/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitador, matrícula 0220-1, para exercer as atribuições do cargo de Enfermeira na Unidade Mista de Saúde, em regime de plantão. Diário Completo
0028/2017 26/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, LIANDRA REIS SILVA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde, matrícula 0238-1, ora, exercendo o cargo em comissão de Coordenadora Municipal de Estratégia da Saúde Familiar-CCS4, para, cumulativamente, exercer as atribuições do cargo de Enfermeira no SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em regime de plantão. Diário Completo
0029/2016 26/01/2017 NOMEAR, a Srª. GILVANETE DE MELO AZEVEDO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Imunização, simbologia CCS-4. Diário Completo
0030/2017 26/01/2017 NOMEAR, a Srª. ANA PAULA LIMA DE VASCONCELOS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Atenção Básica, simbologia CCS-2. Diário Completo
0031/2017 26/01/2017 NOMEAR, a Srª. ANDREZZA LEONORA BARROS DE SOUZA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Estratégia de Saúde da Família, simbologia CCS-4 Diário Completo
0032/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ JODICLÉBIO DIAS CLIDÓRIO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, simbologia CCG-3. Diário Completo
0033/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, simbologia CCG-3. Diário Completo
0034/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. MARCONE VASCONCELOS SOUTO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão da Filarmônica Eugênio Vasconcelos, simbologia CC-3. Diário Completo
0035/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento, simbologia CC-3, com lotação na Secretaria de Planejamento, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0036/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. IRAN DE AZEVEDO MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Transportes, simbologia CC-2. Diário Completo
0037/2017 26/01/2017 NOMEAR, a Srª SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, simbologia CCS-3. Diário Completo
0038/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr JOSÉ SEBASTIÃO CLIDÓRIO VIRGOLINO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Limpeza Urbana, simbologia CC-3. Diário Completo
0039/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr MÉRCIO BEZERRA DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil-DEDEC, simbologia CC-2. Diário Completo
0040/2017 26/01/2017 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 001/2017-GP, de 02 de janeiro de 2017, publicada no dia 03 mês e ano, nomeando JOSÉ DJALMA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Finanças, com lotação na própria Secretaria. II ? NOMEAR, o Sr. JOSÉ DJALMA DE MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, CCT-1. Diário Completo
0041/2017 26/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, ELISÂNGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO, na condição de Secretária Municipal de Saúde, para cumulativamente, assumir o encargo de Coordenadora do Fundo de Saúde. Diário Completo
0042/2017 26/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, mat. 0849-4, para prestar serviços na Unidade Mista de Saúde, fixando sua lotação na Secretaria de saúde. Diário Completo
0043/2017 06/02/2017 DESIGNAR, o servidor público, ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0770-6, para exercer suas atividades funcionais, especificamente, nas salas de recursos, existentes na Estrutura Organizacional da Educação deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0044/2017 06/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0853-2, para exercer suas atribuições funcionais na Escola Municipal de Ensino Infantil ?João da Mata Lucena?, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0045/2017 06/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0510-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Vice-Diretora, simbologia Mag-406, na Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Maria Elenita Vasconcelos Carvalho?, localizada na Sede, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0046/2017 06/02/2017 REMOVER, a servidora pública, ANA PAULA VASCONCELOS FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0754-4, para a Escola Municipal de Ensino Infantil ?João da Mata Lucena?, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0047/2017 06/02/2017 REMOVER, a servidora pública, AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0750-1, para a Escola Municipal de Ensino Infantil ?João da Mata Lucena?, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0048/2017 06/02/2017 REMOVER, a servidora pública, IRINEIDE PEREIRA SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0073-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Manoel Ferreira dos Santos?, localizada no Sítio Tanquinhos, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0049/2017 06/02/2017 REMOVER, o servidor público, IVANALDO FERREIRA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0074-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Luiz Cavalcante Buriti?, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0050/2017 06/02/2017 REMOVER, o servidor público, ROGÉRIO DONATO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, com habilitação em Ciências, mat. 0921-0, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Maria Elenita Vasconcelos Carvalho?, localizada na Sede, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0051/2017 06/02/2017 REMOVER, o servidor público, SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe A. Diário Completo
0052/2017 06/02/2017 REMOVER, a servidora pública, ZULEIDE FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0111-1, para a Escola Municipal de Ensino Infantil ?João da Mata Lucena?, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0053/2017 06/02/2017 Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VASCONCELOS, matriculada sob o nº 0153-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria de Educação, correspondente ao primeiro decênio, período de 03 de julho de 1997 a 02 de julho de 2007, por 06 (seis) meses, em conformidade a legislação municipal vigente; Art. 2º - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO a referida servidora, para gozo da Licença Prêmio referida no art. 1º, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01 de fevereiro e término em 31 de julho de 2017, em conformidade a legislação estatutária e a conveniência desta municipalidade; Diário Completo
0054/2017 06/02/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, ao servidor público RADEMÁCIO SANTOS LIMA, matriculado sob o nº 0403-1, ocupante do cargo de Garçom, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de janeiro de 2017 e término em 01 de janeiro de 2019, em conformidade com a legislação municipal vigente. Diário Completo
0055/2017 06/02/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública MARIA ELIENI SOARES DE AZEVEDO, matriculada sob o nº 0185-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de fevereiro de 2017 e término em 31 de janeiro de 2019, em conformidade com a legislação municipal vigente. Diário Completo
0056/2017 06/02/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública TÂNIA SUELY SANTOS LIMA, matriculada sob o nº 0107-1, ocupante do cargo de Professor Polivalente (PEB 1 B), pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 2.795 (dois mil, setecentos e noventa e cinco) dias, ou seja: 07 (sete) anos e 08 (oito) meses, correspondente ao período laborativo de 01/08/1991 a 30//03/1998, sem interrupção, em face da vinculação funcional, laborativa e financeira, para que produza os efeitos jurídicos inerentes, em conformidade aos normativos legais de regência; Diário Completo
0057/2017 07/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, JOSICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0617-1, para exercer o encargo funcional de Chefe do Departamento de Identificação Pessoal, com lotação na Secretaria de Administração, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0058/2017 13/02/2017 Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARENILSE OLIVEIRA SANTOS, matriculada sob o nº 0018-1, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria de Administração, com exercício funcional na Secretaria de Educação, correspondente ao primeiro decênio, período de 03 de julho de 1997 a 02 de julho de 2007, por 06 (seis) meses, em conformidade a legislação municipal vigente; Diário Completo
0059/2017 14/02/2017 NOMEAR, a Srª MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Santa Ana de Albuquerque?, simbologia MAG 405, situada do Distrito de Cumaru, com lotação na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0060/2017 14/02/2017 NOMEAR, o Sr ERICO VICTOR DE MELO SANTOS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Luiz Cavalcante Buriti?, simbologia MAG 405, situada no Sítio Cisplatina, com lotação na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0061/2017 16/02/2017 DESIGNAR, o servidor público, DANIEL ROBSON GOMES DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, Classe C (Professor de Ciências), mat. 0747-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho?, simbologia MAG-405, localizada na Sede, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0062/2017 16/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0777-3, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil ?João da Mata Lucena?, simbologia MAG-406, localizada na Sede, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0063/2017 16/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Regente de Ensino, mat. 0076-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil ?Manoel Ferreira dos Santos?, simbologia MAG-405, localizada no Sítio Tanquinhos, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0064/2017 16/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0450-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, simbologia MAG-407, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0065/2017 16/02/2017 NOMEAR, a Srª. MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGOLINO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Política da Mulher e da Diversidade Humana, simbologia CC-2, com lotação na Secretaria de Ação Social, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0066/2017 21/02/2017 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública IVONETE PEREIRA DOS SANTOS COSTA, matriculada sob o nº 0137-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, correspondente ao primeiro decênio, período de 01 de julho de 1988 a 30 de junho de 1998, por 06 (seis) meses, em conformidade a legislação municipal vigente; Diário Completo
0067/2017 21/02/2017 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACEDO, matriculada sob o nº 0591-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria de Ação Social, correspondente ao primeiro decênio, período de 05 de abril de 2004 a 04 de abril de 2014, por 06 (seis) meses, em conformidade a legislação municipal vigente; Diário Completo
0068/2017 24/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, ADELMA MARIS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0007-1, para exercer as atribuições de Agente de Desenvolvimento-AD do SEBRAE nesta municipalidade, cumulativamente, outras funções integrantes da sala do Empreendedor, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0069/2017 24/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, MARIA DE FÁTIMA LIMA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Regente de Ensino, mat. 0100-1, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I, Classe B, na Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Luiz Cavalcante Buriti?, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0070/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, ALBECI ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0059-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Rita Sampaio Meira?, situada em Canoa de Dentro, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0071/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0772-2, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Rita Sampaio Meira?, situada em Canoa de Dentro, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0072/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0923-7, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Luiz Cavalcante Buriti?, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0073/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, FABIANA CRISTINA LUNGUINHO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0070-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Luiz Cavalcante Buriti?, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0074/2017 24/02/2017 REMOVER, o servidor público, GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0347-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Rita Sampaio Meira?, situada em Canoa de Dentro, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título Diário Completo
0075/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, LINDENIRA AZEVEDO E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0115-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Santa Ana de Albuquerque?, situada no Distrito de Cumaru, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0076/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, VALDILENE DOS SANTOS BURITI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0749-8, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Luiz Cavalcante Buriti?, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0077/2017 24/02/2017 REVOGAR, a PORTARIA Nº 011/2017-GP, de 02 de janeiro de 2017, que nomeou o Sr. ANTÔNIO JÚLIO FELICIANO PAIVA Diário Completo
0078/2017 24/02/2017 FAZER A SUBSTITUÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO CONSULTIVA E EXECUTIVA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR-CCIH Diário Completo
0079/2017 13/03/2017 EXONERAR, a pedido, a Srª ARILMA DA COSTA MELO, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, nomeada nos termos da Portaria nº 0784/2015-GP Diário Completo
0080/2017 13/03/2017 CONCEDER, Licença Prêmio à servidora pública SEVERINA CORDEIRO SOUTO Diário Completo
0081/2017 13/03/2017 RELOTAR, o servidor público, JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, mat. 0346-1, na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município Diário Completo
0082/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público VALDEMAR LIMA VASCONCELOS, mat. 0755-2, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 1.725 (um mil, setecentos e vinte e cinco) dias, ou seja: 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias. Diário Completo
0083/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público WAGNER TAVARES VASCONCELOS, mat. 0518-1, ocupante do cargo de Professor de Matemática, lotado na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 300 (trezentos) dias, equivalentes a 10 (dez) meses. Diário Completo
0084/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública ALCINETE VIEIRA RAMOS DE MACEDO, matriculada sob o nº 0776-5, ocupante do cargo de Professor de Português (PEB II), lotada na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 2.312 (dois mil, trezentos e doze) dias, equivalentes a 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias. Diário Completo
0085/2017 17/03/2017 AVERBAR e INCORPORAR, para efeito exclusivamente de aposentadoria o tempo de serviço/contribuição público prestado pela servidora pública ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO. Diário Completo
0086/2017 17/03/2017 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, para o período 2017/2018. Diário Completo
0087/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público GILBERTO CORDEIRO COSTA, mat. 0782-0, ocupante do cargo de Professor de Educação I B (professor Polivalente), lotado na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 1.755 (um mil, setecentos cinquenta e cinco) dias, ou seja: 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias. Diário Completo
0088/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público JOSEILTON PEREIRA DA SILVA, mat. 0321-1, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 1.670 (um mil, seiscentos e setenta) dias, equivalentes a 04 (quatro) anos e 07 (sete) meses. Diário Completo
0089/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública MARIA DULCE DE OLIVEIRA, matriculada sob o nº 0118-1, ocupante do cargo de Professor Polivalente (PEB 1 B), pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 380 (trezentos e oitenta) dias, ou seja: 01 (um) ano e 15 (quinze) dias. Diário Completo
0090/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA, mat. 0466-1, ocupante do cargo de Trabalhador de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 2.037 (dois mil, trinta e sete) dias, ou seja: 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 02 (dois) dias. Diário Completo
0091/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, mat. 0766-8, ocupante do cargo de Professor de Educação I B (professor Polivalente), lotado na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 900 (novecentos) dias, equivalentes a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias. Diário Completo
0092/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública SÉFORA FERNANDES DOS SANTOS, matriculada sob o nº 0417-1, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Esportes, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 1.185 (um mil, cento e oitenta e cinco) dias, equivalentes a 03 (três) anos e 03 (três) meses. Diário Completo
0093/2017 20/03/2017 CONCEDER afastamento a servidora pública ALBECI ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I-A. Diário Completo
0094/2017 20/03/2017 CONCEDER, afastamento a servidora pública MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, Diário Completo
0096/2017 23/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública ANA PAULA LOPES DE MACEDO. Diário Completo
0095/2017 22/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA PEREIRA, matriculada sob o nº 0116-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I-B (Professor Polivalente), pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 330 (trezentos e trinta) dias, ou seja. Diário Completo
0097/2017 29/03/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO. Diário Completo
0098/2017 29/03/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora pública, GISLLEY CARLOTA FERNANDES DA SILVA. Diário Completo
0099/2017 29/03/2017 NOMEAR, o Sr. ALEXANDRO MELO ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete. Diário Completo
0100/2017 29/03/2017 AVERBAR, INCORPORAR e COMPUTAR, ao tempo de serviço da servidora pública, JANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES. Diário Completo
0101/2017 29/03/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública JACINTA DE FÁTIMA CORDEIRO RIBEIRO Diário Completo
0102/2017 29/03/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública VALDIENE DIAS COSTA. Diário Completo
0103/2017 29/03/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço público da servidora pública, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS. Diário Completo
0104/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, ao servidor público IVANALDO FERREIRA DE VASCONCLEOS. Diário Completo
0105/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARIA LINDALVA DE MACEDO. Diário Completo
0106/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANA. Diário Completo
0107/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública BRUNA NASCIMENTO DE ALMEIDA. Diário Completo
0108/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública SORAIA STEFANIA SANTOS DE OLIVEIRA. Diário Completo
0109/2017 29/03/2017 I ? TORNA SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0093/2017-GP, de 20 de março de 2017, publicada no dia 23 do mesmo mês e ano; II ? CONVALIDAR, o afastamento da servidora pública, ALBECI ALVES DE OLIVEIRA. Diário Completo
0110/2017 03/04/2017 NOMEAR, a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Rita Sampaio Meira?. Diário Completo
0111/2017 03/04/2017 DESPENSAR, o servidor público, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, ocupante dos cargos de provimentos efetivos de Orientador Educacional e Professor de Educação Básica I B, das atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação. Diário Completo
0112/2017 06/04/2017 DESIGNAR, a servidora pública, SILVÂNIA DE BRITO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Classe I-B, mat. 0106-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação. Diário Completo
0113/2017 12/04/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0082/2017-GP, de 17 de março de 2017, publicada no mesmo mês e ano. Diário Completo
0114/2017 12/04/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0778/2015-GP, de 01 de dezembro de 2015, publicada no mesmo mês e ano. Diário Completo
0115/2017 12/04/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0643/2015-GP, de 08 de janeiro de 2015, publicada no mesmo mês e ano. Diário Completo
0116/2017 12/04/2017 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, LARDIJANE VASCONCELOS ARAÚJO FRANÇA, matriculada sob o nº 0504-1, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde. Diário Completo
0117/2017 12/04/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA IVANEIDE FERREIRA VASCONCELOS... Diário Completo
0118/2017 12/04/2017 CONCEDER, Licença Especial (Prêmio), à servidora pública, MARIA DAS VITÓRIAS SOUTO. Diário Completo
0119/2017 12/04/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0083/2017-GP, de 17 de março de 2017. Diário Completo
0120/2017 24/04/2017 ADICIONAR e computar ao tempo de serviço do servidor público ROBERTO JOSÉ DE VASCONCELOS CORDEIRO... Diário Completo
0121/2017 24/04/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública JANE KEILA COSTA VASCONCELOS BATISTA... Diário Completo
0122/2017 24/04/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço da servidora pública FABIANA CRISTINA LUNGUINHO NASCIMENTO... Diário Completo
0122-A/2017 24/04/2017 NOMEAR, a Srª MARIA NILZA DE MELO SANTOS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Luiz Cavalcante Buriti?. Diário Completo
0123/2017 24/04/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, mat. 0801-0, ocupante do cargo de Psicóloga. Diário Completo
0124/2017 02/05/2017 RELOTAR, a servidora pública, LINDACI AZEVEDO SILVA MARQUES. Diário Completo
0125/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES, mat. 0062-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Diário Completo
0126/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS, mat. 0100-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Diário Completo
0127/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, JOSELMA BATISTA DOS SANTOS, mat. 0078-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Diário Completo
0128/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, JOSICLEIDE BARBOSA DE SOUTO, mat. 0208-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Diário Completo
0129/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, mat. 0093-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Diário Completo
0130/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, ROZÉLIA CORDEIRO DOS SANTOS, mat. 0104-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Diário Completo
0131/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, VERÔNICA DA SILVA DANTAS, mat. 0110-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Diário Completo
0132/2017 02/05/2017 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES. Diário Completo
0133/2017 09/05/2017 CONVERTER EM FÉRIAS REGULAMENTARES, o período de afastamento remunerado do serviço público de SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO. Diário Completo
0134/2017 09/05/2017 Ficam nomeados, os membros integrantes do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, desta municipalidade para o quadriênio 2017/2020. Diário Completo
0135/2017 09/05/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, ao servidor público BENTO MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Educação Artística. Diário Completo
0136/2017 09/05/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, JOSÉ SEBASTIÃO CLIDÓRIO VIRGOLINO. Diário Completo
0137/2017 09/05/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ AGNALDO DANTAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Limpeza Urbana. Diário Completo
0138/2017 09/05/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, ALEXANDRO DE MELO ROCHA Diário Completo
0139/2017 09/05/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, JOILSON ROCHA AZEVEDO. Diário Completo
0140/2017 09/05/2017 NOMEAR, o Sr. ALEXANDRO MELO ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. Diário Completo
0141/2017 09/05/2017 NOMEAR, o Sr. JOILSON ROCHA AZEVEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura. Diário Completo
0142/2017 09/05/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública LUCIMÁRIA DANTAS DE AZEVEDO... Diário Completo
0145/2017 11/05/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública REILZA CUNHA DOS SANTOS. Diário Completo
0143/2017 09/05/2017 Constituir Comissão do processo formativo em elaboração/adequação do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação/magistério. Diário Completo
0144/2017 09/05/2017 PUBLICADA POR INCORREÇÃO - ADICIONAR ao tempo de serviço da servidora pública TÂNIA SUELY SANTOS LIMA Diário Completo
0146/2017 17/05/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA. Diário Completo
0147/2017 17/05/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO PORTO. Diário Completo
0148/2017 17/05/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública MARIA ÂNGELA LÚCIA SILVA PORTO. Diário Completo
0149/2017 24/05/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço público da servidora pública, MARIA JOSÉ GOMES DE MACEDO. Diário Completo
0150/2017 24/05/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço da servidora pública MARIA JOSÉ DOS SANTOS Diário Completo
0151/2017 01/06/2017 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, a servidora pública, MARIA DE NAZARÉ MACEDO Diário Completo
0152/2017 02/06/2017 RELOTAR, o servidor público, MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO. Diário Completo
0154/2017 02/06/2017 RELOTAR, o servidor público, JOÃO ROBERTO. Diário Completo
0155/2017 14/06/2017 DESIGNAR, o servidor público, GILCÉLIO CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Zelador, mat. 0584-1, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as atribuições do cargo de Coordenador do Programa Mais Educação-PME. Diário Completo
0156/2017 14/06/2017 DESIGNAR, o servidor público, RANIERO LIMA DANTAS, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral, mat. 0772-2, CRM/PB nº 6474, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, cumulativamente com outras funções, para responder pelo Setor Técnico da Unidade Mista de Saúde desta municipalidade. Diário Completo
0153/2017 02/06/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS Diário Completo
0157/2017 21/06/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora LINDENIRA AZEVEDO E SILVA... Diário Completo
0158/2017 27/06/2017 Ficam nomeados, através deste ato, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, para o biênio 2017/2018. Diário Completo
0159/2017 27/06/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Filarmônica Eugênio Vasconcelos. Diário Completo
0160/2017 27/06/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública LINDACI AZEVEDO SILVA MARQUES... Diário Completo
0161/2017 04/07/2017 Ficam nomeados, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Diário Completo
0162/2017 10/07/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública, VITÓRIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRA. Diário Completo
0163/2017 10/07/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública KETCIA CORDEIRO SOUTO. Diário Completo
0164/2017 10/07/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública WILMA MARIA LIMEIRA DA COSTA. Diário Completo
0165/2017 10/07/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública MARIA VITÓRIA SANTOS GALVINCIO. Diário Completo
0166/2017 11/07/2017 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, NEUDJA DE LOURDES CORDEIRO RODRIGUES LIMA. Diário Completo
0167/2017 11/07/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública KETCIA CORDEIRO SOUTO Diário Completo
0168/2017 11/07/2017 NOMEAR, a Srª LARA SOUSA ARAÚJO PORTO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saúde, simbologia CCS-1. Diário Completo
0169/2017 11/07/2017 NOMEAR, o Sr. ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, simbologia CCG-3. Diário Completo
0170/2017 13/07/2017 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO. Diário Completo
0171/2017 25/07/2017 CONSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA, responsável pelo monitoramento contínuo e de avaliações periódicas da execução e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. Diário Completo
0172/2017 01/08/2017 DESIGNAR, o servidor público, CARLOS LUIS BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, mat. 0295-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Vigilante. Diário Completo
0173/2017 02/08/2017 NOMEAR, JOILSON ROCHA AZEVEDO e SILVÂNIA DE BRITO DIAS, para comporem o COMITÉ GESTOR DO PLANO DE COTINGÊNCIA-CGPCM. Diário Completo
0174/2017 03/08/2017 CONCEDER LICENÇA PRÉMIO a servidora pública MARIA DULCE DE OLIVEIRA Diário Completo
0175/2017 03/08/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público JOSÉ EUDES DANTAS. Diário Completo
0176/2017 03/08/2017 RATIFICAR, a LICENÇA PRÊMIO usufruída pela servidora pública MARIA DE LOURDES VASCONCELOS DE MACEDO. Diário Completo
0177/2017 09/08/2017 DESIGNAR, a servidora pública, EDNA MARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Psicóloga, mat. 0786-2, para exercer as atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária. Diário Completo
0178/2017 09/08/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora pública MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGOLINO, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Política da Mulher e da Diversidade Humana. Diário Completo
0179/2017 09/08/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 167/2017-GP, de 11/07/2017, sem publicação Diário Completo
0180/2017 09/08/2017 DESIGNAR, servidor público, UBIRATAN FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, mat. 0036-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Física e Desporto Escolar. Diário Completo
0185/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS. Diário Completo
0182/2017 16/08/2017 SUSPENDER, o afastamento da servidora pública, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES... Diário Completo
0183/2017 16/08/2017 CONCEDER, PROGRESSÃO VERTICAL PELA TITULAÇÃO, a servidora pública MARIZETE MACHADO DA COSTA SANTOS. Diário Completo
0184/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES. Diário Completo
0181/2017 16/08/2017 CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL à servidora pública, IZABEL ANGELINA DOS SANTOS. Diário Completo
0186/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARIA APARECIDA HERCULANO SANTOS. Diário Completo
0187/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARIA DA LUZ BARROS DOS SANTOS Diário Completo
0188/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública FRANCISCA REGIANE DARLA SILVA DE OLIVEIRA. Diário Completo
0189/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública JOSIMAR LUCAS DE ALCÂNTARA Diário Completo
0190/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública SILVANETE DIAS DE BRITO AZEVEDO. Diário Completo
0191/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública FABIANA PRISCILA CORDEIRO DE LIMA. Diário Completo
0192/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública JOSICLEIDE BARBOSA DE SOUTO. Diário Completo
0193/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública VERÔNICA DA SILVA DANTAS. Diário Completo
0194/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública GILMA PEREIRA DA SILVA. Diário Completo
0195/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARLENE SOUTO VASCONCELOS PEREIRA. Diário Completo
0196/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública KENNIELLY DE MELO ALMEIDA MACEDO. Diário Completo
0197/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS. Diário Completo
0198/2017 28/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública EDICLEIDE BURITI DA SILVA Diário Completo
0199/2017 28/08/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS Diário Completo
0200/2017 29/08/2017 AVERBAR, ADICIONAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS SOUSA Diário Completo
0201/2017 29/08/2017 AVERBAR, ADICIONAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS Diário Completo
0202/2017 29/08/2017 ADICIONAR, ao tempo de serviço do servidor público SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO, mat. 0553-1, ocupante do cargo de Professor de Educação I A (professor Polivalente). Diário Completo
0203/2017 01/09/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, DIEGO DIAS DA NÓBREGA, mat. 845-1, ocupante do cargo de Condutor de Veículos de Urgência, lotado na Secretaria de Saúde e exercício funcional no SAMU. Diário Completo
0204/2017 05/09/2017 Constituir Junta Médica Oficial, composta pelos servidores públicos: RANIERO LIMA DANTAS, Médico PSF, mat. 0849-4, inscrito no CRM/PB sob o nº 6476; ALEXANDRE TAVARES CARTAXO, Médica PSF, mat. 0895-8, inscrito no CRM/PB sob o nº 10759 e ARIANNA ARMAS PIEDRA, Médica PSF, inscrita no Programa Mais Médico/RMS sob o nº 2500246... Diário Completo
0205/2107 05/09/2017 NOMEAR, JOSEANE MACEDO SANTOS PORTO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Política da Mulher e da Diversidade Humana, simbologia CC-2, cumulativamente, com o encargo funcional da Coordenação do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social. Diário Completo
0206/2017 05/09/2017 NOMEAR, MILENA BURITI DANTAS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos. Diário Completo
0207/2017 05/09/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 349/2013-GP, de 11 de novembro de 2013, publicada no mesmo mês e ano, concedendo Licença Prêmio ao servidor público ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES, mat. 0061-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II. Diário Completo
0208/2017 05/09/2017 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES... Diário Completo
0209/2017 11/09/2017 ADICIONAR, COMPUTAR e INCORPORAR, ao tempo de serviço público do servidor, DAMIÃO CAETANO DIAS, mat. 0272-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo. Diário Completo
0210/2017 11/09/2017 Conceder LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidor público MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCLEOS, matrícula 0778-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Classe B. Diário Completo
0211/2017 11/09/2017 ADICIONAR, COMPUTAR e INCORPORAR, ao tempo de serviço público da servidora, MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA, mat. 0220-1, ocupante do cargo de Digitador. Diário Completo
0212/2017 11/09/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública ALCIANY BARBOSA SOUTO, matriculada sob o nº 0865-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal. Diário Completo
0213/2017 11/09/2017 ADICIONAR, COMPUTAR e INCORPORAR, ao tempo de serviço público da servidora, ELIANE MARINHO DOS SANTOS, mat. 0768-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Classe B. Diário Completo
0214/2017 11/09/2017 EXONERAR, o servidor público, JOSÉ DJALMA DE MELO, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, simbologia CCT-1. Diário Completo
0215/2017 11/09/2017 DISPENSAR, o servidor público, ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, integrante do quadro de pessoal do Município de João Pessoa/PB, à disposição, das atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração. Diário Completo
0216/2017 11/09/2017 DESIGNAR, o servidor público, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Município de João Pessoa/PB, à disposição, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, simbologia CCT-1. Diário Completo
0217/2017 11/09/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ DJALMA DE MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração. Diário Completo
0218/2017 18/09/2017 ADICIONAR, COMPUTAR e INCORPORAR, ao tempo de serviço público da servidora, VERANEIDE LUCENA DE OLIVEIRA, mat. 0785-4, ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria de Educação. Diário Completo
0219/2017 18/09/2017 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à servidora pública, RIVAILZA MEDEIROS DANTAS PEREIRA, mat. 0033-1, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria de Saúde. Diário Completo
0220/2017 25/09/2017 DESIGNAR, a servidora pública, TÂNIA ROSÂNGELA PORTO SANTOS, na condição de Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho, para representar esta Edilidade junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Diário Completo
0221/2017 25/09/2017 CONCEDER LICENÇA PRÉMIO a servidora pública MARIA MARGARIDA AZEVEDO OLIVEIRA, matriculada sob o nº 0029-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo. Diário Completo
0222/2017 29/09/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora pública, LIANDRA REIS SILVA DANTAS, mat. 238-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde. Diário Completo
0223/2017 29/09/2017 CEDER, EM DISPONIBILIDADE, a pedido, a servidora pública, MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES, mat. 0384-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração, com lotação na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura organizacional deste Município, ao Governo do Estado da Paraíba, por intermédio do Hospital Regional de Picuí ?Dr. Felipe Tiago Gomes?, sem ônus para o Tesouro Municipal. Diário Completo
0224/2017 29/09/2017 Art. 1º ? DESIGNAR, o servidor público, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, na condição de Tesoureiro, para cumulativamente, praticar todos os atos inerentes às assinaturas de naturezas bancárias, compreendendo créditos, despesas, cheques, autógrafos e outros, junto ao Banco do Brasil, agência de Soledade, conjuntamente, com a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título o presente ato. Diário Completo
0225/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, ADEMAR FERREIRA DE VASCONCELOS. Diário Completo
0226/2017 29/09/2017 DESIGNAR, a servidora pública, DENIZE PATRÍCIO GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, mat. 0122-1, lotada na Secretaria de Educação, para exercer as atribuições do cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito da rede municipal de ensino. Diário Completo
0227/2017 29/09/2017 DESIGNAR, a servidora pública, TÂNIA SUELY SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, mat. 0107-1, lotada na Secretaria de Educação, para exercer as atribuições do cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito da rede municipal de ensino. Diário Completo
0228/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO. Diário Completo
0229/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, NEIDE JORGE DA SILVA. Diário Completo
0230/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA. Diário Completo
0231/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, ROBERTO DA CRUZ FERREIRA. Diário Completo
0232/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, ROBERVAL DE SOUZA ALFREDO. Diário Completo
0233/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA. Diário Completo
0234/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, SÉFORA FERNANDES DOS SANTOS. Diário Completo
0235/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA. Diário Completo
0236/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, TEREZINHA AMÉLIA DE SOUTO. Diário Completo
0237/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, VALQUÍRIA GUEDES DE MACEDO. Diário Completo
0238/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA. Diário Completo
0239/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, EDINALDO CORDEIRO MIGUEL. Diário Completo
0240/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, EGIDIANE BEZERRA DA SILVA. Diário Completo
0241/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, FRANCISCO RANIERI SILVA. Diário Completo
0242/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, IRANDIR MARIA DOS SANTOS. Diário Completo
0243/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, IVONEIDE GOMES DE LIMA. Diário Completo
0244/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, JAMES CORDEIRO LOPES. Diário Completo
0245/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, JEQUIMAAN BEZERRA DA LUZ. Diário Completo
0246/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO. Diário Completo
0247/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, JOSICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES. Diário Completo
0248/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO. Diário Completo
0249/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO. Diário Completo
0250/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA JOSÉ LIMA DE VASCONCELOS SANTOS. Diário Completo
0251/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. Diário Completo
0252/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, MARCÍLIO VASCONCELOS SOUTO. Diário Completo
0253/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARENILSE OLIVEIRA SANTOS. Diário Completo
0254/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA JOSÉ GOMES DE MACEDO. Diário Completo
0255/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARINALDA DANTAS DE MACEDO. Diário Completo
0256/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA. Diário Completo
0257/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIZETE DE SOUTO BRITO. Diário Completo
0258/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, MILTON BEZERRA DA SILVA FILHO. Diário Completo
0259/2017 29/09/2017 DETERMINAR, o cumprimento da carga horária a que estão submetidos todos os servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, respeitando-se, cada categoria funcional regulada por lei própria. Diário Completo
0260/2017 09/10/2017 RELOTAR, o servidor público, ALEXANDRE FÁBIO DE ARAÚJO SANTOS. Diário Completo
0261/2017 09/10/2017 RELOTAR, a servidora pública, EDINALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA. Diário Completo
0262/2017 09/10/2017 RELOTAR, a servidora pública, ANTONIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES. Diário Completo
0263/2017 09/10/2017 AVERBAR, ADICIONAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA. Diário Completo
0264/2017 09/10/2017 ADICIONAR, AVERBAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pelo servidor público, ADEMAR FERREIA DE VASCONCELOS. Diário Completo
0265/2017 09/10/2017 RATIFICAR, a LICENÇA PRÊMIO usufruída pela servidora pública, MAURINA VITAL BATISTA. Diário Completo
0266/2017 09/10/2017 ADICIONAR, AVERBAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública, ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS. Diário Completo
0267/2017 13/10/2017 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, o servidor público, MANOEL PORTO DE VASCONCELOS. Diário Completo
0268/2017 13/10/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública LUCINEIDE DE SOUZA SANTOS BRAGA. Diário Completo
0269/2017 13/10/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública MANUELA DE FÁTIMA VASCONCELOS SOUTO. Diário Completo
0270/2017 13/10/2017 DISPENSAR, a servidora pública, JENNIFER DONNOVAN ALVES ROBERTO. Diário Completo
0271/2017 13/10/2017 DISPENSAR, a servidora pública, VALDÉRIA VIANA DIAS. Diário Completo
0272/2017 13/10/2017 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública, MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCELOS. Diário Completo
0273/2017 16/10/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública LUZIA DOS SANTOS COSTA. Diário Completo
0274/2017 16/10/2017 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmio) à servidora pública, LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO. Diário Completo
0275/2017 17/10/2017 Ficam nomeados, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME. Diário Completo
0276/2017 24/10/2017 DESIGNAR, o servidor público, JOSÉ OSMAN DE OLIVEIRA, Médico PSF, mat. 0753-6, inscrito no CRM/PB sob o nº 4352/PB, para recompor a Junta Médica Oficial. Diário Completo
0277/2017 31/10/2017 RELOTAR, a servidora pública, VERÔNICA DANTAS DE SOUTO, ocupante do cargo de Telefonista, mat. 0037-1, na Secretaria de Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Diário Completo
0278/2017 31/10/2017 CEDER, EM DISPONIBILIDADE, a pedido, o servidor público, WEMERSON CORDEIRO RODRIGUES. Diário Completo
0279/2017 31/10/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública ROSILENE SOUZA DINIZ. Diário Completo
0280/2017 06/11/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora pública, SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS. Diário Completo
0281/2017 07/11/2017 Conceder LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública, MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCELOS. Diário Completo
0282/2017 28/11/2017 RATIFICAR, a DESIGNAÇÃO da servidora pública MARIA JOSÉ LUNGUINHO SILVA, ocupante do cargo de Telefonista, mat. 0027-1 para exercer as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e relotação na Secretaria Municipal de Educação. Diário Completo
0283/2017 29/11/2017 CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública, MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO. Diário Completo
0284/2017 29/11/2017 CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público EDINALDO CORDEIRO MIGUEL. Diário Completo
0285/2017 29/11/2017 SUSPENDER, CAUTELARMENTE, os termos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016. Diário Completo
0286/2017 30/11/2017 SUSPENDER, CAUTELARMENTE, os termos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2016, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016. Diário Completo
0287/2017 30/11/2017 CONCEDER, HORÁRIO ESPECIAL, a servidora pública, LETÍCIA DAYANE MARQUES ALMEIDA. Diário Completo
0288/2017 30/11/2017 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS. Diário Completo
0289/2017 05/12/2017 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, os tempos de serviços prestados pelo servidor público, LÁZARO AZEVEDO E SILVA... Diário Completo
0290/2017 05/12/2017 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, os tempos de serviços prestados pelo servidor público,JOSIMAR LUCAS DE ALCÂNTARA... Diário Completo
0291/2017 05/12/2017 RATIFIAR, a Licença Especial (Prêmio), concedida a servidora pública ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO. Diário Completo
0292/2017 26/12/2017 Ficam nomeados, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, para o biênio 2017/2019. Diário Completo
0293/2018 02/01/2018 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL - 2018 Diário Completo
0294/2018 08/01/2018 RELOTAR, a servidora pública, VANGELÚCIA LIMA DIAS Diário Completo
0295/2018 08/01/2018 RELOTAR, a servidora pública, MARIA DAS VITÓRIAS SOUTO. Diário Completo
0296/2018 16/01/2018 RELOTAR, a servidora pública, MARIA JOSÉ LIMA DE VASCONCELOS SANTOS. Diário Completo
0297/2018 16/01/2018 RELOTAR, a servidora pública, MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO. Diário Completo
0298/2018 26/01/2018 DESIGNAR, o servidor público, ADELSON BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Informações, simbologia CC-3, mat. 0755-2, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenadora Municipal de Estratégia da Saúde Familiar-CCS 4. Diário Completo
0299/2018 29/01/2018 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, a servidora pública, MAURINA DOS SANTOS SILVA. Diário Completo
0300/2018 29/01/2018 DESIGNAR, a servidora pública, LUANA REGINA SOUTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho... Diário Completo
0301/2018 05/02/2018 NOMEAR, LIANDRA REIS SILVA DANTAS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Saúde. Diário Completo
0302/2018 21/02/2018 RELOTAR, o servidor público, EVERALDO MENDES DA SILVA Diário Completo
0303/2018 23/02/2018 EXONERAR, a pedido, a servidora pública MARIA NILZA DE MELO SANTOS Diário Completo
0304/2018 23/02/2018 EXONERAR, a pedido, a servidora pública, LARA SOUSA ARAÚJAO PORTO Diário Completo
0305/2018 23/02/2018 DESIGNAR, o servidor público Municipal, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS Diário Completo
0306/2018 26/02/2018 DESIGNAR, o servidor público, JOACKSON ROCHA AZEVEDO Diário Completo
0307/2018 01/03/2018 EXONERAR, a pedido, a servidora pública MARIA DO SOCORRO PORTO. Diário Completo
0308/2018 02/03/2018 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública MARICLÉCIA GOMES E SILVA Diário Completo
0309/2018 02/03/2018 REMOVER, a servidora pública, FRANCINEIDE ALMEIDA PAULINO. Diário Completo
0310/2018 02/03/2018 CONCEDER, Licença Prêmio à servidora pública IVONETE PEREIRA DOS SANTOS COSTA. Diário Completo
0311/2018 02/03/2018 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS. Diário Completo
0312/2018 13/03/2018 DISPENSAR, a servidora pública, NADJA DE AZEVEDO MELO Diário Completo
0313/2018 13/03/2018 DISPENSAR, a pedido, o servidor público, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA Diário Completo
0314/2018 13/03/2018 DESIGNAR, a servidora pública, NADJA DE AZEVEDO MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitador, mat. 0049-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro. Diário Completo
0315/2018 14/03/2018 RELOTAR, o servidor público, ANTÔNIO DA PAZ BEZERRA DE LIMA Diário Completo
0316/2018 15/03/2018 CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública, SEVERINA CORDEIRO SOUTO Diário Completo
0317/2018 15/03/2018 AVERBAR, INCORPORAR e COMPUTAR, ao tempo de serviço da servidora pública, KATIA SILENE GOMES MEDEIROS BATISTA Diário Completo
0318/2018 19/03/2018 NOMEAR, MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO. Diário Completo
0319/2018 19/03/2018 RELOTAR, a servidora pública, CARLA SAYONARA MACEDO LIMA Diário Completo
0320/2018 20/03/2018 RELOTAR, a servidora pública, NEIDE JORGE DA SILVA Diário Completo
0321/2018 20/03/2018 RATIFICAR, a averbação do tempo de serviço prestado pela servidora MARIA DA LUZ DE LUCENA DOS SANTOS. Diário Completo
0322/2018 20/03/2018 NOMEAR, novos membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Diário Completo
0323/2018 03/04/2018 CONCEDER, Licença Prêmio à servidora pública ADELINA DA SILVA DANTAS. Diário Completo
0324/2018 03/04/2018 RELOTAR, o servidor público, JOSÉ EDSON VASCONCELOS SOUTO. Diário Completo
0325/2018 11/04/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público, JOSÉ ARIMATEIA VENÂCIO DE LIMA. Diário Completo
0326/2018 11/04/2018 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública SILVANETE DIAS DE BRITO AZEVEDO. Diário Completo
0327/2018 11/04/2018 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, a servidora pública, MAURINA DOS SANTOS SILVA. Diário Completo
0328/2018 03/05/2018 CONCEDER, Licença Prêmio à servidora pública DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS SILVA Diário Completo
0329/2018 03/05/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA JURACI DE LIMA. Diário Completo
0330/2018 03/05/2018 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA DA LUZ MACENA DE LIMA. Diário Completo
0331/2018 03/05/2018 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, ao servidor público ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS. Diário Completo
0332/2018 03/05/2018 Determinar a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a transgressão dos deveres funcionais do servidor público BALDUINO DOS SANTOS SILVA. Diário Completo
0333/2018 09/05/2018 EXONERAR, a pedido, o Sr. JOILSON ROCHA AZEVEDO. Diário Completo
0334/2018 09/05/2018 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS. Diário Completo
0335/2018 10/05/2018 CONCEDER, Licença Prêmio à servidora pública ROSILENE SOUZA DINIZ. Diário Completo
0336/2018 10/05/2018 CONCEDER, Licença Prêmio à servidora pública MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO. Diário Completo
0337/2018 29/05/2018 NOMEAR, os novos membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS Diário Completo
0338/2018 30/05/2018 NOMEAR, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Estrutura Administrativa deste Poder Executivo. Diário Completo
0339/2018 12/06/2018 CONCEDER, Licença Prémio à servidora pública, MARIA DE LOURDES ALVES DANTAS. Diário Completo
0340/2018 18/06/2018 RELOTAR, a servidora pública, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS. Diário Completo
0341/2018 26/06/2018 DESIGNAR, a servidora pública LIANDRA REIS SILVA DANTAS... Diário Completo
0342/2018 26/06/2018 TORNAR SEM EFEITO, as PORTARIAS Nº 299-GP e 0327-GP, de 29/01/2018 e de 11/04/2018... Diário Completo
0346/2018 28/06/2018 NOMEAR, JOACIL MICHEL SANTOS DA COSTA... Diário Completo
0345/2018 28/06/2018 NOMEAR, FABIANA DA SILVA CARDOSO... Diário Completo
0344/2018 28/06/2018 NOMEAR, MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS... Diário Completo
0343/2018 28/06/2018 NOMEAR, PATRÍCIA KARLA DANTAS SANTOS... Diário Completo
0347/2018 28/06/2018 NOMEAR, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES... Diário Completo
0348/2018 28/06/2018 NOMEAR, LETÍCIA DAYANE MARQUES ALMEIDA... Diário Completo
0349/2018 28/06/2018 NOMEAR, JANIELMA ALVES DOS SANTOS COSTA... Diário Completo
0350/2018 28/06/2018 NOMEAR, DANIELE BEZERRA SANTOS... Diário Completo
0351/2018 28/06/2018 NOMEAR, UILZA DA SILVA VASCONCELOS... Diário Completo
0352/2018 28/06/2018 NOMEAR, EDISON PEREIRA DOS SANTOS... Diário Completo
0353/2018 28/06/2018 NOMEAR, SANDRA MARIA DOS SANTOS... Diário Completo
0354/2018 28/06/2018 DISPENSAR, a servidora pública, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Psicóloga, mat. 0936-9, da equipe de referência do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, bem como do PAIF-Programa de Atendimento Integral a Família. Diário Completo
0355/2018 28/06/2018 DISPENSAR, a servidora pública, SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, ocupante do cargo de Psicóloga, mat. 0801-0, da equipe de referência do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, bem como do PAIF-Programa de Atendimento Integral a Família. Diário Completo
0356/2018 28/06/2018 DISPENSAR, a servidora pública, NÚBIA RAIMUNDA DANTAS, ocupante do cargo de Assistente Social, mat. 0437-1, da equipe de referência do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, bem como do PAIF-Programa de Atendimento Integral a Família. Diário Completo
0357/2018 28/06/2018 NOMEAR, o Sr. JOILSON ROCHA AZEVEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura. Diário Completo
0358/2018 29/06/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS. Diário Completo
0359/2018 02/07/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) ao servidor público, FRANCIOLLI BARROS OLIVEIRA. Diário Completo
0360/2018 03/07/2018 CONCEDER, 18 (dezoito) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, JOSELMA BATISTA DOS SANTOS. Diário Completo
0361/2018 11/07/2018 CONCEDER, LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS, Diário Completo
0362/2018 12/07/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA JANETE LUCENA PINTO. Diário Completo
0363/2018 12/07/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, IRINEIDE PEREIRA SILVA CORDEIRO. Diário Completo
0364/2018 16/07/2018 RELOTAR, a servidora pública, FRANCISCA CARMILENE DOS SANTOS Diário Completo
0365/2018 16/07/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público, ADEMAR FERREIRA VASCONCELOS. Diário Completo
0366/2018 16/07/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) a servidora pública, IRACI ROQUE DA SILVA. Diário Completo
0367/2018 24/07/2018 REVOGAR, a Portaria nº 125/2017-GP, de 02 de maio de 2017, com vigência a partir de 01/04/2017, a qual designou à servidora pública, MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS Diário Completo
0368/2018 24/07/2018 REVOGAR, a Portaria nº 125/2017-GP, de 02 de maio de 2017, com vigência a partir de 01/04/2017, a qual designou à servidora pública, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES Diário Completo
0369/2018 24/07/2018 SUSPENDER, a LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, do servidor público ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS Diário Completo
0370/2018 24/07/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) ao servidor público, ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES Diário Completo
0371/2018 07/08/2018 Determinar a abertura de SINDICÂNCIA para apurar a transgressão dos deveres funcionais do servidor público JAMES CORDEIRO LOPES. Diário Completo
0372/2018 07/08/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO Diário Completo
0373/2018 07/08/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, FABIANA CRISTINA LUNGUINHO NASCIMENTO Diário Completo
0374/2018 07/08/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) ao servidor público, IVANALDO FERREIRA DE VASCONCELOS Diário Completo
0375/2018 07/08/2018 PRORROGAR, o prazo estabelecido pela Portaria nº 0332/2016-GP, de 03/05/2018, que trata da abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor do servidor público BALDUINO DOS SANTOS SILVA. Diário Completo
0376/2018 06/09/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público, VITAL WALBER SOUTO BATISTA. Diário Completo
0377/2018 06/09/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público, WANDERLEY VASCONCELOS COSTA. Diário Completo
0378/2018 06/09/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) a servidora pública, MARIA DILMA RAMOS. Diário Completo
0379/2018 19/09/2018 DESIGNAR, a servidora pública, LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO. Diário Completo
0380/2018 11/10/2018 CONCEDER, de ofício, FÉRIAS REGULAMENTARES, a servidora pública, NÚBIA RAIMUNDA DANTAS. Diário Completo
0381/2018 11/10/2018 DESIGNAR, a servidora pública, SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA... Diário Completo
0382/2018 11/10/2018 DESIGNAR, a servidora pública, NÚBIA RAIMUNDA DANTAS... Diário Completo
0383/2018 22/10/2018 CONCEDER, 18 (dezoito) meses de Licen Diário Completo
0384/2018 22/10/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licen Diário Completo
0385/2018 22/10/2018 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, o tempo de servi Diário Completo
0386/2018 22/10/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licen Diário Completo
0387/2018 22/10/2018 DESIGNAR, a servidora p Diário Completo
0388/2018 13/11/2018 APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO, ao servidor público BALDUINO DOS SANTOS SILVA. Diário Completo
0389/2018 13/11/2018 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, o tempo de serviço prestado pelo servidor público ANTÔNIO DA PAZ BEZERRA DE LIMA. Diário Completo
0390/2018 13/11/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA JOSÉ DOS SANTOS. Diário Completo
0391/2018 13/11/2018 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO. Diário Completo
0392/2018 13/11/2018 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública, MARIA DO SOCORRO COSTA MARTINS. Diário Completo
0393/2018 13/11/2018 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA DE FÁTIMA PORTO NÓBREGA. Diário Completo
0394/2018 13/11/2018 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, ao servidor público RADMARK DA SILVA LIMA. Diário Completo
0395/2019 02/01/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL 2019 Diário Completo
0396/2019 08/01/2019 AVERBAR, ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço público do servidor, SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO Diário Completo
0397/2019 08/01/2019 ADICIONAR, AVERBAR e INCORPORAR, o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora pública MARIA APARECIDA HERCULANO SANTOS Diário Completo
0398/2019 08/01/2019 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) a servidora pública, ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUZA Diário Completo
0399/2019 09/01/2019 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) a servidora pública, GENIRA VITAL BATISTA Diário Completo
0400/2019 10/01/2019 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública KENNIELLY DE MELO ALMEIDA MACEDO Diário Completo
0401/2019 10/01/2019 CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, na modalidade especialista, a servidora pública VALDÍVIA MACIEL DA SILVA Diário Completo
0402/2019 10/01/2019 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública MARIA LUÍZA DO BÚ ARAÚJO QUEIROZ Diário Completo
0403/2019 10/01/2019 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública MAURA DE MACEDO AZEVEDO Diário Completo
0404/2019 04/02/2019 CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública MARCIA ÉRICA GADELHA SANTOS Diário Completo
0405/2019 05/02/2019 CONSTITUIR, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Diário Completo
0406/2019 05/02/2019 EXONERAR, MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES Diário Completo
0407/2019 05/02/2019 CONCEDER, 18 (dezoito) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA REIS. Diário Completo
0408/2019 05/02/2019 Determinar a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a transgressão dos deveres funcionais da servidora pública VERÔNICA DA SILVA DANTAS. Diário Completo
0409/2019 05/02/2019 NOMEAR, PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA Diário Completo
0410/2019 05/02/2019 ADICIONAR, AVERBAR e INCORPORAR, os tempos de serviços/contribuições prestados pela servidora pública MARIZETE DE SOUTO BRITO Diário Completo
0411/2019 07/02/2019 DESIGNAR, a servidora pública, VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS... Diário Completo
0412/2019 10/02/2019 NOMEAR, a servidora pública, FRANCISCA CARMILENE DOS SANTOS... Diário Completo
0413/2019 11/02/2019 RELOTAR, o servidor público, FRANCISCO TARCISIO FERREIRA DE VASCONCELOS... Diário Completo
0414/2019 14/02/2019 DESIGNAR, a servidora pública Municipal, EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS... Diário Completo
0415/2019 18/02/2019 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública MARIA ELENI SOARES DE AZEVEDO. Diário Completo
0416/2019 18/02/2019 CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública LILIANNY AZEVEDO DE OLIVEIRA. Diário Completo
0417/2019 18/02/2019 CONCEDER, Licença Prêmio à servidora pública ADELINA DA SILVA DANTAS Diário Completo
0418/2019 19/02/2019 RELOTAR, a servidora pública, ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS. Diário Completo
0419/2019 19/02/2019 RELOTAR, a servidora pública, ANA BATISTA NUNES. Diário Completo
0420/2019 19/02/2019 RELOTAR, a servidora pública, MARICLEIDE FERREIRA DE MELO Diário Completo
0421/2019 19/02/2019 RELOTAR, a servidora pública, MARIEDNA BEZERRA DA SILVA Diário Completo
0422/2019 21/02/2019 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, LEDA MARIA DE MELO MARQUES. Diário Completo
0423/2019 21/02/2019 RELOTAR, o servidor público, CLEITON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Diário Completo
0424/2019 21/02/2019 REMOVER, a servidora pública, CÍCERA EVARISTO DE PONTES. Diário Completo
0425/2019 21/02/2019 REMOVER, o servidor público, EDSON ARANTE DA COSTA. Diário Completo
0426/2019 21/02/2019 REMOVER, a servidora pública, ELIANE MARINHO DOS SANTOS. Diário Completo
0427/2019 21/02/2019 REMOVER, a servidora pública, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS. Diário Completo
0428/2019 21/02/2019 REMOVER, a servidora pública, MARIA DAS DORES OLIVEIRA MOREIRA. Diário Completo
0429/2019 21/02/2019 REMOVER, a servidora pública, VERONEIDE LUCENA DE OLIVEIRA. Diário Completo
0430/2019 25/02/2019 DESIGNAR, o servidor público, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA. Diário Completo
0431/2019 25/02/2019 – CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, ao servidor público RADEMÁRICO SANTOS LIMA. Diário Completo
0432/2019 27/02/2019 NOMEAR, MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES Diário Completo
0433/2019 04/04/2019 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) ao servidor público, JOSÉ ALVES DA TRINDADE Diário Completo
0434/2019 04/04/2019 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) a servidora pública, MARIA ELÇA DE OLIVEIRA MELO. Diário Completo
0435/2019 04/04/2019 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) a servidora pública, JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS. Diário Completo
0436/2019 04/04/2019 EXONERAR, RÔMULO LEAL COSTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, simbologia CCG. Diário Completo
0437/2019 04/04/2019 NOMEAR, ALEXANDRE SOARES DE MELO, Advogado, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.512 para exercer as atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, simbologia CCG. Diário Completo
0438/2019 04/04/2019 NOMEAR, RÔMULO LEAL COSTA, Advogado, inscrito na OAB/PB sob o nº 16.582 para exercer as atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada/PB, simbologia IPS-CC-II. Diário Completo
0439/2019 22/04/2019 CONCEDER, Licença Especial (Prêmio) a servidora pública, MARIA VITÓRIA DE SOUZA Diário Completo
0440/2019 22/04/2019 EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCONE VASCONCELOS SOUTO Diário Completo
0441/2019 22/04/2019 ARQUIVAR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019, instaurado em desfavor da servidora pública VERÔNICA DA SILVA DANTAS Diário Completo
0442/2019 22/04/2019 Determinar a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar suposta transgressão dos deveres funcionais pela servidora pública VERÔNICA DA SILVA DANTAS Diário Completo
0443/2019 20/05/2019 CONCEDER, Licença Especial (Prêmio) a servidora pública, MARIA DAS DORES MACENA COSTA... Diário Completo
0444/2019 20/05/2019 RATIFICAR, as licenças prémios requeridas, concedidas e usufruídas/gozadas pela servidora, MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO Diário Completo
0445/2019 20/05/2019 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA. Diário Completo
0446/2019 31/05/2019 Ficam nomeados, através desta portaria, os novos membros integrantes do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA – CGPCM, para o período bienal 2019/2020. Diário Completo
0447/2019 31/05/2019 EXONERA ALEXANDRO MELO ROCHA Diário Completo
0448/2019 10/06/2019 NOMEAR PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete Diário Completo
0450/2019 25/06/2019 Fica alterada a lotação do Servidor BALDUNINO DOS SANTOS SILVA, Mat.: 838, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Unidade Mista de Saúde de Pedra Lavrada. Diário Completo
0451/2019 25/06/2019 Fica alterada a lotação do Servidor JOSÉ LIZ DE LIMA, Mat.: 839, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Unidade Mista de Saúde de Pedra Lavrada. Diário Completo
0452/2019 25/06/2019 Fica alterada a lotação do Servidor EZIGEMILSON SILVA DE FARIAS, Mat.: 843, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Unidade Mista de Saúde de Pedra Lavrada. Diário Completo
0453/2019 26/06/2019 CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública MARIA IVINA GOMES JANOCA. Diário Completo
0454/2019 26/06/2019 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) a servidora pública, ALZENITA PEREIRA DANTAS. Diário Completo
0455/2019 26/06/2019 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO, ao servidor público JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO Diário Completo
0456/2019 26/06/2019 CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO à Servidora Pública KETCIA CORDEIRO SOUTO. Diário Completo
0457/2019 26/06/2019 Fica constituída a Comissão de Avaliação Patrimonial e Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis do Município de Pedra Lavrada/PB. Diário Completo
0458/2019 26/06/2019 Nomear ALEXANDRO MELO ROCHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão. Diário Completo
0449/2019 18/06/2019 - NOMEAR, a servidora pública, VANGELÚCIA LIMA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, mat. 537-1, membro suplente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo-CEIA. Diário Completo
0459/2019 10/07/2019 Delegar competência à LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO como responsável técnica do setor de Nutrição da Unidade Mista de Saúde de Pedra Lavrada. Diário Completo
0460/2019 25/07/2019 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, ao servidor público, JOSÉ ALVES TRINDADE Diário Completo
0461/2019 26/07/2019 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, a servidora pública, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS Diário Completo
0462/2019 26/07/2019 CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública JOSELMA BATISTA DOS SANTOS Diário Completo
0463/2019 26/07/2019 Nomear os servidores para compor a Comissão Autônoma de Auditoria Interna Diário Completo
0464/2019 26/07/2019 CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública NEUDJA LOURDES C. R. LIMA Diário Completo
0465/2019 26/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Diário Completo
0466/2019 30/07/2019 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, a servidora pública, NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS Diário Completo
0467/2019 30/07/2019 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS Diário Completo
0468/2019 30/07/2019 CONCEDER, 18 (dezoito) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, LUCINETE MARIA DOS SANTOS Diário Completo
0469/2019 30/07/2019 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, LINDENIRA BEZERRA DA SILVA FERREIRA Diário Completo
0470/2019 30/07/2019 CONSTITUI A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Diário Completo
0471/2019 12/08/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Diário Completo
0472/2019 12/08/2019 CONCEDER, 09 (nome) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, ALCINETE VIERIA RAMOS DE MACEDO Diário Completo
0473/2019 12/08/2019 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, ao servidor público EVERALDO MENDES DA SILVA Diário Completo
0474/2019 13/08/2019 Delegar competência à EDILSON ANDRADE VASCONCELOS, matrícula nº 0846-1, COREN-PB nº 575.137, como responsável técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Diário Completo
0475/2019 20/08/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CORREÇÃO Diário Completo
0476/2019 02/09/2019 Fica convocada a Servidora MARIA DE LOURDES SILVA FERNADES... Diário Completo
0477/2019 03/09/2019 Ceder a Servidora MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES, mat. 00384-1... Diário Completo
0478/2019 16/09/2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública BRUNA NASCIMENTO DE ALMEIDA. Diário Completo
0479/2019 16/09/2019 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ADELINA DA SILVA DANTAS Diário Completo
0480/2019 18/09/2019 Ficam nomeados, através deste ato, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO Diário Completo
0481/2019 18/09/2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública ALINE RIBEIRO DE LIMA Diário Completo
0482/2019 18/09/2019 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO à servidora pública CHRISTIANE FERREIRA DA COSTA Diário Completo
0483/2019 18/09/2019 Nomear KENIRA AMELIA DIAS... Diário Completo
0484/2019 04/10/2019 Nomear Sra. MARIA GORETE SILVA DE ASSIS, para exercer as funções de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRAMENTO – UMC Diário Completo
0485/2019 16/10/2019 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública, IRANDIR MARIA DOS SANTOS Diário Completo
0486/2019 30/10/2019 Fica constituída a Comissão de Avaliação da necessidade de concurso público do Município de Pedra Lavrada/PB. Diário Completo
0487/2019 01/11/2019 Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO. Diário Completo
0488/2019 01/11/2019 Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público FRANCISCO JANUARIO DE OLIVEIRA Diário Completo
0489/2019 16/11/2019 Revogar os efeitos da Portaria nº 052/2017-GP, que removeu a servidora Zuleide Ferreira Dantas para a Escola Municipal de Ensino Infantil “João da Mata Lucena”, ordenando que retorne para suas atividades originais. Diário Completo
0490/2019 16/11/2019 Revogar os efeitos da Portaria nº 367/2018-GP, de 25 de julho de 2018, que revogou a Portaria nº 125/2017-GP e exonerou servidora pública Maria José Bezerra dos Santos, ordenando que seja reintegrada aos quadros funcionais dessa municipalidade de imediato Diário Completo
0491/2019 28/11/2019 EXONERAR, à pedido, ALEXANDRO MELO ROCHA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão Diário Completo
0492/2019 28/11/2019 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO à servidora pública EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00923-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Básica I-B Diário Completo
0493/2019 04/12/2019 CONCEDER Licença Sem Vencimento para trato de Interesse Particular ao servidor público MARCONDES GOMES MACEDO, mat. nº 00934-2, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Diário Completo
0494/2019 10/12/2019 Nomear o Sr. PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA para exercer as funções de Ouvidor, deste município. Nomear o Sr. MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO para exercer as funções de Administrador Local do Sistema e-Ouv, deste município. Diário Completo
0495/2019 30/12/2019 EXONERAR MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, simbologia MAG 405 Diário Completo
0496/2019 30/12/2019 EXONERAR LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos, simbologia MAG 407 Diário Completo
0497/2019 30/12/2019 EXONERAR GILCÉLIO CORDEIRO COSTA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa Mais Educação-PME Diário Completo
0498/2019 30/12/2019 EXONERAR DANIEL ROBSON GOMES DE MACEDO do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho Diário Completo
0499/2019 30/12/2019 EXONERAR JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino o Infantil Manoel Ferreira dos Santos Diário Completo
0500/2019 30/12/2019 EXONERAR SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino o Infantil João da Mata Lucena, Diário Completo
0501/2019 30/12/2019 EXONERAR VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino o Fundamental Santa Ana de Albuquerque Diário Completo
0502/2019 30/12/2019 EXONERAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino o Fundamental Rita Sampaio Meira Diário Completo
0503/2019 30/12/2019 REDESIGNAR, a pedido, o servidor ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, matrícula nº 0930-0, ocupante de cargo de provimento efetivo, para exercer as funções do cargo de Orientador Educacional, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Elenita Vasconcelos Carvalho Diário Completo
0001/2020 02/01/2020 Comissão Permanente de Licitação-CPL Diário Completo
0002/2020 04/01/2020 Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos das carreiras funcionais de diversas secretarias da Prefeitura de Pedra Lavrada/PB. Diário Completo
0003/2020 08/01/2020 NOMEAR ALUÍSIO BURITI DE ALMEIDA FILHO Diário Completo
0004/2020 08/01/2020 NOMEAR JEAN LUCENA PINTO Diário Completo
0005/2020 08/01/2020 FRANCISCA LINALDA DE LIMA Diário Completo
0006/2020 08/01/2020 MARIA DO CARMO DE LIMA Diário Completo
0007/2020 08/01/2020 NOMEAR SILVANIZE DE BRITO DIAS DANTAS Diário Completo
0008/2020 08/01/2020 NOMEAR MARIA DA LUZ BEZERRA DOS SANTOS Diário Completo
0009/2020 08/01/2020 NOMEAR DIONES DE BRITO DOS SANTOS Diário Completo
0010/2020 14/01/2020 NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB. Diário Completo
0011/2020 14/01/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público IRACEMA MARIA DOS SANTOS. Diário Completo
0012/2020 14/01/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público JOELMA DE FÁTIMA S. MORAIS. Diário Completo
0013/2020 14/01/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público TEREZINHA AMELIA DE SOUTO Diário Completo
0014/2020 14/01/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público LINDALVA PIMENTEL ARAÚJO. Diário Completo
0015/2020 15/01/2020 Nomear IVAN DE AZEVEDO MELO, inscrito no CPF nº 026.573.074-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Transportes, simbologia CC-2, pelo período de 3 (três) meses Diário Completo
0016/2020 04/02/2020 Exonerar MILENA BURITI DANTAS do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Políticas Sociais e Apoio a Creches, simbologia CC-2. Diário Completo
0017/2020 04/02/2020 Nomear RAISSA DOS SANTOS DE SOUZA para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Políticas Sociais e Apoio a Creches, simbologia CC-2. Diário Completo
0018/2020 10/02/2020 NOMEAR GILCELIO CORDEIRO COSTA para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho. Diário Completo
0019/2020 20/02/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública VALDIENE DIAS COSTA. Diário Completo
0020/2020 20/02/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública MAURINA DOS SANTOS SILVA Diário Completo
0021/2020 20/02/2020 NOMEAR MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Diário Completo
0022/2020 20/02/2020 NOMEAR JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar Diário Completo
0023/2020 20/02/2020 NOMEAR SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar Diário Completo
0024/2020 20/02/2020 NOMEAR VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino o Fundamental Santa Ana de Albuquerque Diário Completo
0025/2020 20/02/2020 NOMEAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino o Fundamental Rita Sampaio Meira Diário Completo
0026/2020 20/02/2020 NOMEAR LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos, simbologia MAG 407 Diário Completo
0027/2020 20/02/2020 NOMEAR FLÁVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, simbologia MAG 405, no âmbito do Município de Pedra Lavrada, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Ana de Albuquerque Diário Completo
0028/2020 20/02/2020 NOMEAR SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino o Fundamental Marildes do Socorro Lucena Cordeiro Diário Completo
0029/2020 09/03/2020 CONCEDER Licença Sem Vencimento para trato de Interesse Particular à servidora pública CRISTHIANE FERREIRA DA COSTA Diário Completo
0030/2020 09/03/2020 DESTITUIR a competência de responsável técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), unidade do Município de Pedra Lavrada, pertencente a estrutura administrativa e organizacional deste Município, de EDILSON ANDRADE VASCONCELOS, matrícula nº 0846-1, COREN-PB nº 575.137, servindo-lhe de título o presente ato; Diário Completo
0031/2020 09/03/2020 NOMEAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 00917-2, COREN-PB nº 604.726, para exercer as funções de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Diário Completo
0032/2020 09/03/2020 Delegar competência à EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 00917-2, COREN-PB nº 604.726, como responsável técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Diário Completo
0033/2020 11/03/2020 Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Inquérito Administrativo, com o propósito de investigar o cometimento de possível ato de ilegalidade cometida por donatários beneficiados pela Lei Municipal nº 238, de 23 de dezembro de 2019. Diário Completo
0034/2020 11/03/2020 Nomear os servidores abaixo relacionados para compor Comissão Autônoma de Auditoria Interna, com o propósito de realizar Auditoria Extraordinária na remuneração dos servidores municipais membros do Magistério, com escopo na análise de situações indevidas de implantação de gratificações de incentivo a titulação. Diário Completo
0035/2020 12/03/2020 CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública NEUDJA LOURDES C. R. LIMA Diário Completo
0036/2020 12/03/2020 Designar SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, matrícula nº 0801-0, para exercer funções de Psicóloga junto Conselho Tutelar do Município de Pedra Lavrada Diário Completo
0037/2020 17/03/2020 Conceder Licença Sem Vencimento para Trato de Interesse Particular à servidora pública ALINE RIBEIRO DE LIMA RODRIGUES. Diário Completo
0038/2020 17/03/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública LARDJANE VASCONCELOS. Diário Completo
0039/2020 31/03/2020 EXONERAR JOILSON ROCHA AZEVEDO Diário Completo
0040/2020 31/03/2020 NOMEAR JOÃO DE MELO AZEVEDO NETO para cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura Diário Completo
0041/2020 03/04/2020 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO à servidora pública ELIDIANE DE LIMA. Diário Completo
0042/2020 15/04/2020 Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e dá outras providências. Diário Completo
0043/2020 15/04/2020 Nomear os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada Diário Completo
0044/2020 15/04/2020 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor municipal de matrícula nº 00838 Diário Completo
0045/2020 04/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública EDNALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA Diário Completo
0046/2020 04/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública IRENE MARIA DE BARROS Diário Completo
0047/2020 07/05/2020 Conceder incorporação de tempo de serviço, para cômputo de tempo na carreira do magistério municipal e aposentadoria especial, de 12 anos, 7 meses e 27 dias, ao servidor ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO Diário Completo
0048/2020 14/05/2020 Destituir EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 00917-2, COREN-PB nº 604.726, da competência de responsável técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Diário Completo
0049/2020 14/05/2020 EXONERAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 00917-2, COREN-PB nº 604.726, das funções de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Diário Completo
0050/2020 14/05/2020 EXONERAR LIANDRA REIS SILVA DANTAS, matrícula nº 0238-1, das funções de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saúde Diário Completo
0051/2020 14/05/2020 NOMEAR CINTYA DOS SANTOS SOUZA, para exercer as funções de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), unidade do Município de Pedra Lavrada Diário Completo
0052/2020 14/05/2020 Delegar competência à CINTYA DOS SANTOS SOUZA, Enfermeira Habilitada, como responsável técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Diário Completo
0053/2020 14/05/2020 NOMEAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 00917-2, para exercer as funções de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saúde, Município de Pedra Lavrada Diário Completo
0054/2020 14/05/2020 NOMEAR LIANDRA REIS SILVA DANTAS, matrícula nº 0238-1, para exercer as funções de Coordenadora do Serviço de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada Diário Completo
0055/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA Diário Completo
0056/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública UBANEUMA DA LUZ SOUTO Diário Completo
0057/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública VITORIA REGIA OLIVEIRA SANTOS Diário Completo
0058/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público MARCILIO VASCONCELOS SOUTO Diário Completo
0059/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público LAZARO AZEVEDO E SILVA Diário Completo
0060/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública FRANCISCA CARMILENE DOS SANTOS NERES Diário Completo
0061/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS SOUSA Diário Completo
0062/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública ANA PAULA LOPES DE MACEDO Diário Completo
0063/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público AMIEL DALTON LERMONTOV TCHASCOVISCK GOMES E SILVA Diário Completo
0064/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública LUCINEIA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS Diário Completo
0065/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública LINALDA ZULMIRA DE LIMA Diário Completo
0066/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública EDNA MARIA BURITI DA SILVA Diário Completo
0067/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública JOSEFA FRANÇA DE SOUSA Diário Completo
0068/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública EDNA MARIA DA COSTA Diário Completo
0069/2020 26/05/2020 RETORNAR, a pedido, o servidor RADMARK DA SILVA LIMA, matrícula nº 00844-3, ocupante de cargo de provimento efetivo, para exercer as funções do cargo de Condutor de Veículo de Urgência Diário Completo
0070/2020 26/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública LIDACI AZEVEDO SILVA MARQUES Diário Completo
0071/2020 29/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) à servidora pública LUCINEIDE DE LOURDES PEREIRA DANTAS Diário Completo
0072/2020 29/05/2020 Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial (Prêmio) ao servidor público ANTÔNIO PAULINO ALVEZ Diário Completo
0073/2020 10/06/2020 Tornar sem efeito todos os atos e fatos administrativos observados e entendidos como ilegais e relatados em relatório pelos membros da Comissão Autônoma de Auditoria Interna, instituída pela Portaria nº 463, de 24 de julho de 2019. Diário Completo
0074/2020 20/06/2020 Nos termos da Lei Estadual nº 11.696/2020, ficam nomeados os membros do Comitê de Crise em Saúde relacionado a pandemia do SAR-COV-2 Diário Completo
0075/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, DANILO SILVA SOUTO para exercer as funções de Operador de Máquinas Diário Completo
0076/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, ADIVANILZA SANTOS SOUZA para exercer as funções de Lavadeira Diário Completo
0077/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, FRANSWELLINGTON CARDOSO OLIVEIRA para exercer as funções de Condutor de Veículo de Urgência Diário Completo
0078/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO para exercer as funções de Condutor de Veículo de Urgência Diário Completo
0079/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, JERONIMO ALEXANDRE SALES DANTAS para exercer as funções de Condutor de Veículo de Urgência Diário Completo
0080/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, KLEBBYSON CAMPOS BRITO para exercer as funções de Condutor de Veículo de Urgência Diário Completo
0081/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, LIANDRO REIS DA SILVA para exercer as funções de Condutor de Veículo de Urgência Diário Completo
0082/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, RITA DE CÁSSIA DOMINGOS DE SOUZA para exercer as funções de Técnica de Enfermagem Diário Completo
0083/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, MARINILDA CORDEIRO DOS SANTOS para exercer as funções de Técnica de Enfermagem Diário Completo
0084/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, JANAYNA PEREIRA DE MEDEIROS para exercer as funções de Técnica de Enfermagem Diário Completo
0085/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, LUANA DANTAS VALE para exercer as funções de Enfermeira Diário Completo
0086/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer as funções de Enfermeira Diário Completo
0087/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, DAUNA LOURENÇO DE MORAIS para exercer as funções de Enfermeira Diário Completo
0088/2020 22/06/2020 NOMEAR, em caráter efetivo, KATIA MICHELE VIEIRA DE MELO para exercer as funções de Enfermeira Diário Completo