Portarias


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Número Data Resumo Vizualizar
0366/2014 02/01/2014 DESIGNAR SERVIDOR Mais Detalhes
0367/2014 02/01/2014 DESIGNAR NANCI MELO ASSIS Mais Detalhes
0368/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Mais Detalhes
0369/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Mais Detalhes
0370/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ Mais Detalhes
0371/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Mais Detalhes
0372/2014 28/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Mais Detalhes
0373/2014 20/01/2014 Conceder PENSÃO PERMANENTE POR MORTE a SEVERINA DE FÁTIMA ALVES VASCONCELOS Mais Detalhes
0374/2014 29/01/2014 NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC Mais Detalhes
0375/2014 29/01/2014 NOMEAR, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil- COMPDEC Mais Detalhes
0376/2014 03/02/2014 DESIGNAR, LUCIA MARIA DE LIMA SANTOS Mais Detalhes
0377/2014 03/02/2014 EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO Mais Detalhes
0378/2014 03/02/2014 DESIGNAR, EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS, para exercer a Função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Mais Detalhes
0379/2014 04/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública MARIA DE FÁTIMA PORTO Mais Detalhes
0380/2014 04/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública VALQUIRIA TAVARES DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0381/2014 05/02/2014 REMOVER, de ofício, o servidor público ANTONIO MELO FILHO Mais Detalhes
0382/2014 05/02/2014 NOMEAR, os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Mais Detalhes
0383/2014 07/02/2014 NOMEAR EDITE BATISTA CORDEIRO, para exercer o cargo de GARI Mais Detalhes
0384/2014 07/02/2014 NOMEAR CLEIDIANE VALERIANO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de GARI Mais Detalhes
0385/2012 07/02/2014 NOMEAR ROSEANE SOUZA DINIS, para exercer o cargo de AUXILAIR DE SERVIÇOS Mais Detalhes
0386/2014 07/02/2014 NOMEAR EDICARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de ZELADOR Mais Detalhes
0387/2014 17/02/2014 Conceder afastamento à servidora pública JOANA DARC DE ALCÂNTARA CÂNDIDO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, matrícula 0442-1, lotada na Secretaria de Educação, para gozo de Licença Prêmio Mais Detalhes
0388/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio ao servidor público VALDERI VASCONCELOS SOUTO Mais Detalhes
0389/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MARIA SOUTO DOS SANTOS Mais Detalhes
0390/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA Mais Detalhes
0391/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MANUELA DE FÁTIMA VASCONCELOS SOUTO Mais Detalhes
0392/2014 17/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MARIA EDILMA RAMOS Mais Detalhes
0393/2014 18/02/2014 TORNAR SEM EFEITO A APORTARIA Nº 0386/2014-GP, de 07 do corrente mês e ano, nomeando EDICARLOS DOS SANTOS Mais Detalhes
0394/2014 19/02/2014 NOMEAR MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO, para exercer o cargo de ZELADOR Mais Detalhes
0395/2014 24/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública ANA PAULA LOPES DE MACEDO Mais Detalhes
0396/2014 24/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS Mais Detalhes
0397/2014 24/02/2014 DESIGNAR, o servidor público GILCÉLIO CORDEIRO COSTA Mais Detalhes
0398/2014 24/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública GILMA PEREIRA DA SILVA Mais Detalhes
0399/2014 24/02/2014 CONCEDER Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, ao servidor público DIODO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO Mais Detalhes
0400/2014 24/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública BELJOVANE VASCONCELOS VIRGULINO Mais Detalhes
0401/2014 24/02/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública KATIA SILENE GOMES MEDEIROS Mais Detalhes
0402/2014 24/02/2014 Conceder Licenças Prêmios ao servidor público MANOEL PORTO DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0403/2014 24/02/2014 REMOVER, a pedido, a servidora pública ANA LUCIA LUCENA DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0404/2014 24/02/2014 REMOVER, a pedido, a servidora pública JOZICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO Mais Detalhes
0405/2014 24/02/2014 DESIGNAR, o servidor público VALDO DE SOUTO SILVA Mais Detalhes
0407/2014 24/02/2014 DESIGNAR, a servidora pública MARIA VITÓRIA DE SOUZA Mais Detalhes
0408/2014 24/02/2014 Constituir Comissão Municipal de Acumulação de Cargos – CMAC Mais Detalhes
0409/2014 10/03/2014 DESTITUIR, a pedido, ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0410/2014 10/03/2014 CONCEDER Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, ao servidor público LÁZARO AZEVEDO E SILVA Mais Detalhes
0411/2014 10/03/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública NEIDE JORGE DA SILVA Mais Detalhes
0412/2014 10/03/2014 Conceder Licença Prêmio ao servidor público JAMES CORDEIRO LOPES Mais Detalhes
0413/2014 10/03/2014 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MAURINA DOS SANTOS SILVA, Mais Detalhes
0634 02/01/2015 EXONERAR a Pedido o Sr. ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0635/2015 02/01/2015 EXONERAR a Pedido a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS MACEDO OLIVEIRA Mais Detalhes
0636/2015 02/01/2015 EXONERAR a Pedido a Sr.ª. EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS Mais Detalhes
0637/2015 02/01/2015 EXONERAR a Sr.ª. SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA Mais Detalhes
0638/2015 02/01/2015 DESIGNAR, ANTONIO CORDEIRO RODRIGUES Mais Detalhes
0639/2015 02/01/2015 DESIGNAR, CLEVITON ANTONIO VASCONCELOS CORDEIRO Mais Detalhes
0640/2015 02/01/2015 DESIGNAR os servidores YANNA MARIA DE MEDEIROS, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA e MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, Mais Detalhes
0641/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor CARLOS ALBERTO VASCONCELOS SANTOS Mais Detalhes
0642/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora EDINALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA Mais Detalhes
0643/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora MARIA DA LUZ DE MACENA LIMA Mais Detalhes
0644/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora SAMARA KELY DOS SANTOS SOUSA Mais Detalhes
0645/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA Mais Detalhes
0646/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO Mais Detalhes
0647/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora MARIA DA LUZ BARROS DOS SANTOS Mais Detalhes
0648/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora LINDENIRA AZEVEDO E SILVA Mais Detalhes
0649/2015 08/01/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA Mais Detalhes
0650/2015 08/01/2015 Conceder Licença Prêmio a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AZEVEDO Mais Detalhes
0706/2015 08/04/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO Mais Detalhes
0707/2015 14/04/2015 DEMITIR, a servidora pública MARILUCE FONSECA DA SILVA Mais Detalhes
0708/2015 14/04/2015 DEMITIR, o servidor público VALDIR COSTA DO NASCIMENTO Mais Detalhes
0709/2015 14/04/2015 DEMITIR, a servidora pública ZULEIDE FERREIRA DANTAS Mais Detalhes
0710/2015 20/03/2015 EXONERAR, a Pedido a Srª. FABRICIA ARAUJO DA SILVA Mais Detalhes
0711/2015 22/04/2015 Constituir Comissão Tripartite, destinada a executar os trabalhos de implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde-PCCRS do Poder Executivo Municipal Mais Detalhes
0712/2015 27/04/2015 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 085/2012-GP Mais Detalhes
0713/2015 27/04/2015 Convalidar a Licença Prêmio concedida à servidor público CLEITON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Mais Detalhes
0714/2015 08/05/2015 NOMEAR, a Srª LIANDRA REIS DA SILVA, para exercer a função de COORDENADORA DA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA Mais Detalhes
0715/2015 29/05/2015 DISPONIBILIZAR, a servidora pública MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES Mais Detalhes
0716/2015 29/05/2015 CONCEDER afastamento remunerado à servidora pública MADALENA DE MACEDO ALMEIDA Mais Detalhes
0717/2015 29/05/2015 CONCEDER afastamento à servidora pública ALBECI ALVES DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0718/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ADELMA MARIS DA SILVA Mais Detalhes
0719/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA ANGELA LÚCIA SILVA PORTO Mais Detalhes
0720/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública EGIDIANE BEZERRA DA SILVA Mais Detalhes
0721/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública JEQUIMAAN BEZERRA DA LUZ Mais Detalhes
0722/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público JUDÊNIO DANTAS VASCONCELOS Mais Detalhes
0723/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública à servidora pública LUCINETE MARIA DOS SANTOS Mais Detalhes
0724/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO Mais Detalhes
0725/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública à servidora pública MARIA NILZA DE MELO Mais Detalhes
0726/2015 29/05/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública à servidora pública MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAIS Mais Detalhes
0727/2015 01/06/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CMS (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Mais Detalhes
0728/2015 03/06/2015 Nomear o (a)s Senhores (as) abaixo relacionadas de forma paritária para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS Mais Detalhes
0729/2015 03/06/2015 DESIGNAR, a Srª MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA Mais Detalhes
0730/2015 05/06/2015 EXONERAR, a Pedido a Srª. CLEONIDES ANTONIO Mais Detalhes
0731/2015 09/06/2015 TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0701/2015-GP Mais Detalhes
0732/2015 16/06/2015 NOMEAR, LUANA REGINA SOUTO SANTOS Mais Detalhes
0733/2015 22/06/2015 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Profissional da Educação – FUNDEB Mais Detalhes
0734/2015 22/06/2015 Nomear, o Sr. IRAN DE AZEVEDO MELO Mais Detalhes
0735/2015 30/06/2015 NOMEAR, JAIME LUAN BEZERRA RAMOS Mais Detalhes
0736/2015 07/07/2015 DESTITUIR o membro, ANIBERTO CORDEIRO COSTA, nomeado através da PORTARIA acima declinada Mais Detalhes
0737/2015 08/07/2015 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 061-A/2009-GP Mais Detalhes
0738/2015 08/07/2015 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 070-A/2009-GP Mais Detalhes
0739/2015 14/07/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora NALZARA VASCONCELOS Mais Detalhes
0740/2015 14/07/2015 Conceder Licenças Prêmios à servidora pública NALZARA VASCONCELOS Mais Detalhes
0741/2015 14/07/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor JAELSON CORDEIRO LOPES Mais Detalhes
0742/2015 14/07/2015 Conceder Licenças Prêmios ao servidor público JAELSON CORDEIRO LOPES Mais Detalhes
0743/2015 14/07/2015 Ratificar as Licenças Prêmios concedidas e usufruídas pelo servidor público FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA Mais Detalhes
0744/2015 14/07/2015 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública JOZICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES Mais Detalhes
0745/2015 14/07/2015 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor ANTÔNIO MELO FILHO Mais Detalhes
0746/2015 14/07/2015 Conceder Licenças Prêmios ao servidor público ANTÔNIO MELO FILHO Mais Detalhes
0747/2015 14/07/2015 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor público ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA Mais Detalhes
0748/2015 15/07/2015 Fica excluída a representação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Mais Detalhes
0749/2015 30/07/2015 Constituir Junta Médica Oficial Mais Detalhes
0750/2015 04/08/2015 NOMEAR, o Sr. CARLOS LIBÂNIO DE VASCONCELOS PORTO JUNIOR Mais Detalhes
0751/2015 21/08/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME Mais Detalhes
0752/2015 21/08/2015 DESTITUIR, a pedido, o servidor público GILCÉLIO CORDEIRO COSTA Mais Detalhes
0753/2015 21/08/2015 DESTITUIR, a pedido, a servidora pública LEDENY PRISCILA DE LIMA Mais Detalhes
0754/2015 21/08/2015 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública à servidora pública MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA Mais Detalhes
0755/2015 21/08/2015 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA Mais Detalhes
0756/2015 28/08/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, constituído pelas seguintes representações, tornando sem efeito a portaria nº 0143/2013: Mais Detalhes
0757/2015 16/09/2015 CONCEDER, a pedido, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública FRANCIÉDNA MARIA DOS SANTOS Mais Detalhes
0758/2015 16/09/2015 CONCEDER, a pedido, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública REJANE DANTAS DOS SANTOS Mais Detalhes
0759/2015 22/09/2015 REMOVER, imediatamente, a servidora pública VALDÍVIA MACIEL DA SILVA Mais Detalhes
0760/2015 22/09/2015 OUTORGAR, a servidora pública, ANA CORDEIRO COSTA Mais Detalhes
0761/2015 28/09/2015 Determinar a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Mais Detalhes
0762/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª MARIA DO SOCORRO SOUSA PORTO Mais Detalhes
0763/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª VALDENIA DOS SANTOS BURITI Mais Detalhes
0764/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª JANICLEIDE OLIVEIRA DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0765/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA Mais Detalhes
0766/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª FRANCICLÉIA BEZERRA DE MORAIS COSTA Mais Detalhes
0767/2015 01/10/2015 EXONERAR, a Sr.ª NANCI MELO ASSIS Mais Detalhes
0768/2015 01/10/2015 REMOVER, imediatamente, a servidora pública ADRIANA DA SILVA PEREIRA Mais Detalhes
0769/2015 05/10/2015 DESTITUIR o membro, FRANCICLÉIA BEZERRA DE MORAIS COSTA, 2ª titular, nomeado através da PORTARIA acima declinada Mais Detalhes
0770/2015 15/10/2015 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes da Comissão Mista de Reavaliação de Informação – CMRI Mais Detalhes
0771/2015 04/11/2015 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. JEFFERSON MACEDO DE SOUSA Mais Detalhes
0772/2015 06/11/2015 Conceder Licença Prêmio à servidora pública ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES Mais Detalhes
0773/2015 06/11/2015 Conceder Licença Prêmio à servidora pública EDNA MARIA BURITI DA SILVA Mais Detalhes
0774/2015 06/11/2015 Conceder Licença Prêmio à servidora pública MARLENE SOUTO VASCONCELOS PEREIRA Mais Detalhes
0775/2015 13/11/2015 OUTORGAR, a Contadora, Sr.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS Mais Detalhes
0776/2015 17/11/2015 DESIGNAR, a servidora pública ADELMA MARIS DA SILVA Mais Detalhes
0777/2015 24/11/2015 NOMEAR o membro abaixo relacionado para designar a função de Leiloeiro em substituição ao componente nominado no Art. 1º desta Portaria, permanecendo inalterados os demais membros integrantes da PORTARIA 0448/2014-GP Mais Detalhes
0778/2015 01/12/2015 Conceder Licença Prêmio à servidora pública MARIA DA LUZ SOUTO SANTOS Mais Detalhes
0779/2015 21/12/2015 NOMEAR, novos membros que integrarão a COMISSÃO CONSULTIVA E EXECUTIVA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH Mais Detalhes
0780/2015 29/12/2015 - CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS durante o período de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, a todos os servidores integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, independentemente dos cargos que ocupam ou atividade que exercem Mais Detalhes
0781/2015 29/12/2015 NOMEAR MARIA DO CARMO DE LIMA, Conselheira Tutelar Mais Detalhes
0782/2015 29/12/2015 NOMEAR SILVANIZE DE BRITO DIAS DANTAS, Conselheira Tutelar Mais Detalhes
0783/2015 29/12/2015 NOMEAR FRANCISCA LINALDA DE LIMA, Conselheira Tutelar Mais Detalhes
0784/2015 29/12/2015 NOMEAR ARILMA DA COSTA MELO, Conselheira Tutelar Mais Detalhes
0785/2015 29/12/2015 NOMEAR FRANCIOLLI DE OLIVEIRA E BARROS JÚNIOR, Conselheiro Tutelar Mais Detalhes
0786/2015 29/12/2015 NOMEAR JULIANA SOUTO PEREIRA Primeira Suplente de Conselheira Tutelar Mais Detalhes
0787/2015 29/12/2015 NOMEAR ANA CLÁUDIA DE PONTES SOUTO, Segunda Suplente de Conselheira Tutelar Mais Detalhes
0788/2015 29/12/2015 NOMEAR VALCHERE DE LIMA, Terceiro Suplente de Conselheiro Tutelar Mais Detalhes
0789/2015 29/12/2015 NOMEAR JANEIDE MEDEIROS DOS SANTOS, Quarta Suplente de Conselheira Tutelar Mais Detalhes
0790/2015 29/12/2015 NOMEAR JOAQUINA GABRIELA DA SILVA, Quinta Suplente de Conselheira Tutelar Mais Detalhes
0791/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr.ª. DAMIANA JOEL DA SILVA Mais Detalhes
0792/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr. UDILSON LIMA DE MELO Mais Detalhes
0793/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Srª. IRISMAR PAULO DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0794/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr. IOAQUIM DE MELO FILHO Mais Detalhes
0795/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr. ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO Mais Detalhes
0796/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Srª. MARIA DA LUZ OLIVEIRA Mais Detalhes
0797/2015 31/12/2015 EXONERAR, a Sr. BOSOERG PEREIRA DA SILVA Mais Detalhes
0798/2016 04/01/2016 NOMEAR, o Sr. BOSOALDO PEREIRA DA SILVA Mais Detalhes
0799/2016 04/01/2016 DESIGNAR os servidores YANNA MARIA DE MEDEIROS, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA e FABRICIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL Mais Detalhes
0800/2016 06/01/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. JOAB VINICIUS JACOBINO MANGUEIRA Mais Detalhes
0801/2016 12/01/2016 OUTORGAR, aos servidores públicos, Sr. JOSÉ ODEON BRAGA NETO e JOSÉ ROBERTO MIRANDA FERREIRA Mais Detalhes
0802/2016 21/01/2016 DISPONIBILIZAR a servidora pública ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACEDO - CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACEDO Mais Detalhes
0803/2016 26/01/2016 DECLARAR A BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, do veículo de placa OFB-4708/PB Mais Detalhes
0804/2016 15/02/2016 NOMEAR, GILMA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I-B Mais Detalhes
0805/2016 15/02/2016 NOMEAR, WARIMAN CAVALCANTE NASCIMENTO, para exercer o cargo de Motorista de Transporte Escolar Mais Detalhes
0806/2016 15/02/2016 NOMEAR para compor o Comitê Gestor Municipal de Acompanhamento das Ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso a Água Para Todos Mais Detalhes
0807/2016 17/02/2016 NOMEAR a Sr.ª. ELISANGELA MARTA DE LIMA, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, nas escolas EMEF Paulino Roque da Silva e EMEF Bartolomeu Fernandes da Silva Mais Detalhes
0808/2016 17/02/2016 NOMEAR a Sr.ª. ELIDIANE DE LIMA, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, nas escolas EMEF Evaristo Gonçalves Chaves, EMEF Josefa Rejane Ferreira dos Santos Mais Detalhes
0809/2016 19/02/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública GENIRA VITAL BATISTA Mais Detalhes
0810/2016 19/02/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO Mais Detalhes
0811/2016 23/02/2016 EXONERAR, a Pedido a servidora Sr.ª. GILMA PEREIRA DA SILVA Mais Detalhes
0812/2016 24/02/2016 OUTORGAR, a Contadora, Sr.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS Mais Detalhes
0813/2016 24/02/2016 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, para o período 2016/2017 Mais Detalhes
0815/2016 01/03/2016 NOMEAR, UDILSON LIMA DE MELO,, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR Mais Detalhes
0816/2016 01/03/2016 NOMEAR, IRISMAR PAULO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR Mais Detalhes
0817/2016 01/03/2016 NOMEAR, JOAQUIM DE MELO FILHO, para exercer o cargo em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR Mais Detalhes
0818/2016 01/03/2016 NOMEAR, ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO, para exercer o cargo em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR Mais Detalhes
0819/2016 01/03/2016 NOMEAR, MARIA DA LUZ OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA Mais Detalhes
0820/2016 01/03/2016 NOMEAR, ROZIMERE SANTOS OLIVEIRA SOUTO, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR Mais Detalhes
0821/2016 02/03/2016 NOMEAR, ARI MARLOS CORDEIRO COSTA, para exercer o cargo de Motorista de Transporte Escolar Mais Detalhes
0822/2016 02/03/2016 OUTORGAR, a Contadora, Sr.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS Mais Detalhes
0823/2016 09/03/2016 Será realizado CONSULTA POPULAR no âmbito do Município de Pedra Lavrada/PB Mais Detalhes
0824/2016 10/03/2016 DESIGNAR, a servidora pública LIANDRA REIS SILVA DANTAS Mais Detalhes
0825/2016 11/03/2016 CONCEDER afastamento ao servidor público ANTÔNIO MELO FILHO Mais Detalhes
0826/2016 15/03/2016 NOMEAR, a Srª MARIA DA LUZ SANTOS, para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA Mais Detalhes
0827/2016 04/04/2016 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0761/2015-GP Mais Detalhes
0827A/2016 05/04/2016 TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0805/2016-GP, de 15 de fevereiro do corrente ano, nomeando, WARIMAN CAVALCANTE NASCIMENTO Mais Detalhes
0828/2016 20/04/2016 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública LIZIANE KARLA HENRIQUES MEDEIROS Mais Detalhes
0829/2016 25/04/2016 DISPENSAR Mais Detalhes
0830/2016 26/04/2016 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública RUBÊNIA BRITO COSTA Mais Detalhes
0831/2016 26/04/2016 RELOTAR o servidor público ANTÔNIO MELO FILHO - II – SUSPENDER, de ofício, o afastamento do servidor público ANTÔNIO MELO FILHO. Mais Detalhes
0832/2016 02/05/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar a transgressão dos deveres funcionais do servidor público LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANDO Mais Detalhes
0833/2016 04/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0834/2016 04/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ERENICE DE OLIVEIRA ALEXANDRE Mais Detalhes
0835/2016 04/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA SANTOS Mais Detalhes
0836/2016 10/05/2016 EXONERAR, a pedido, o servidor público LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANO Mais Detalhes
0837/2016 10/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA Mais Detalhes
0838/2016 10/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA LINDALVA DE MACEDO Mais Detalhes
0839/2016 16/05/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA Mais Detalhes
0840/2016 18/05/2016 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0835/2016-GP Mais Detalhes
0842/2016 19/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0841/2016 19/05/2016 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público CARLOS ANTÔNIO DA SILVA Mais Detalhes
0843/2016 24/05/2016 Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS em desfavor da servidora pública CARLA APARECIDA DE AZEVEDO LIMA Mais Detalhes
0844/2016 03/06/2016 PRORROGAR, o prazo estabelecido pela Portaria nº 0872/2016-GP Mais Detalhes
0845/2016 03/06/2016 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública ALANAN NEEMIAS FERREIRA Mais Detalhes
0846/2016 13/06/2016 Nomear, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, para o biênio 2016/2018 Mais Detalhes
0847/2016 21/06/2016 Destituir o membro FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA e Nomear Neudja de Lourdes Cordeiro Rodrigues Lima, para a CPL Mais Detalhes
0848/2016 28/06/2016 EXONERAR, a servidora Sra. MARIA DA LUZ SANTOS Mais Detalhes
0849/2016 28/06/2016 NOMEAR, a Srª SEFORA MARIA PORTO SOUSA Mais Detalhes
0850/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor público EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Mais Detalhes
0851/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor público EVERALDO MENDES DA SILVA Mais Detalhes
0852/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor público FRANCIOLLE BARROS DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0853/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora pública JANICLÉIA ANDRADE DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0854/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor público MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO Mais Detalhes
0855/2016 05/07/2016 EXONERAR, a pedido, a servidora pública CARLA APARECIDA DE AZEVEDO LIMA Mais Detalhes
0855A/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora pública ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS Mais Detalhes
0856A/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora pública MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO Mais Detalhes
0856/2016 26/07/2016 EXONERAR, a servidora pública LIZIANE KARLA HENRIQUES MEDEIROS Mais Detalhes
0857/2016 05/07/2016 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora pública AURINETE MONTEIRO DE MEDERIOS PIRES Mais Detalhes
0857A/2016 26/07/2016 DESIGNAR, a servidora pública LIANDRA REIS SILVA DANTAS Mais Detalhes
0858/2016 26/07/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor EDINALDO CORDEIRO MIGUEL e Conceder AFASTAMENTO REMUNERAD Mais Detalhes
0859/2016 29/07/2016 DESIGNAR, a segunda suplente de Conselheira Tutelar ANA CLÁUDIA DE PONTES SOUTO Mais Detalhes
0860/2016 29/07/2016 CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público EGUIBERTO CORDEIRO DE BRITO COSTA Mais Detalhes
0861/2016 29/07/2016 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública ANA LÚCIA LUCENA DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0862/2016 29/07/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA e Conceder AFASTAMENTO REMUNERADO para gozo de Licença Prêmio Mais Detalhes
0863/2016 08/08/2016 CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a FRANCISCA LINALDA DE LIMA Mais Detalhes
0864/2016 08/08/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública NÚBIA RAIMUNDA DANTAS e Conceder AFASTAMENTO REMUNERADO Mais Detalhes
0865/2016 24/08/2016 APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, ao servidor público DIEGO DIAS DA NÓBREGA Mais Detalhes
0866/2016 30/08/2016 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0360/2013-GP, de 11 de dezembro de 2013 Mais Detalhes
0867/2016 30/08/2016 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS Mais Detalhes
0869/2016 08/09/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública ELINALVA ANA DE SOUZA, Mais Detalhes
0870/2016 08/09/2016 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública ADELINA DA SILVA DANTAS e Conceder AFASTAMENTO REMUNERADO Mais Detalhes
0871/2016 15/09/2016 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora pública MARIA DE NAZARÉ MACEDO Mais Detalhes
0872/2016 27/09/2016 CONCEDER FÉRIAS CUMULATIVAS Mais Detalhes
0873/2016 28/09/2016 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 044/2012-GP Mais Detalhes
0874/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO Mais Detalhes
0875/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido a servidora Srª. FABRICIA AZEVEDO DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0876/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido a servidora Srª. SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS Mais Detalhes
0877/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. IRAN DE AZEVEDO MELO Mais Detalhes
0878/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido a servidora Srª. MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO Mais Detalhes
0879/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. MANOEL CREUZOMAR COSTA Mais Detalhes
0880/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. JANSWELD JOANNES ALVES ROBERTO Mais Detalhes
0881/2016 05/10/2016 EXONERAR, a Pedido o servidor Sr. JOSÉ ALVES VASCONCELOS JUNIOR Mais Detalhes
0882/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª RITA ALVES NETA Mais Detalhes
0883/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª NAYANNE CRISSIA BEZERRA DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0884/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª YANNA MARIA DE MEDEIROS Mais Detalhes
0885/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª MARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0886/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr GLADYS CORDEIRO VASCONCELOS Mais Detalhes
0887/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª EDNA MARIA DA COSTA Mais Detalhes
0888/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª LUCIA MARIA DE SOUZA MARQUES Mais Detalhes
0889/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª SÉFORA MARIA PORTO DE SOUZA Mais Detalhes
0890/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr BOSOALDO PEREIRA DA SILVA Mais Detalhes
0891/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr UBIRATAN FERREIRA DANTAS Mais Detalhes
0892/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr ANTONIO ARIMATEIA DE LIMA Mais Detalhes
0893/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr JOSÉ ALVES DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0894/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª JUCEMÁRIA KELLY VASCONCELOS BRAGA Mais Detalhes
0895/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª ROZIMERE SANTOS OLIVEIRA Mais Detalhes
0896/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª VALÉRIA DOS S. OLIVEIRA Mais Detalhes
0897/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr UDILSON LIMA DE MELO Mais Detalhes
0898/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª LUCIMERY SIMÃO DA SILVA Mais Detalhes
0899/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª JUDI MERCIA DA COSTA Mais Detalhes
0900/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr JEAN LUCENA PINTO Mais Detalhes
0901/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO Mais Detalhes
0902/2016 14/10/2016 EXONERAR, o servidor Sr JOAQUIM DE MELO FILHO Mais Detalhes
0903/2016 14/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª MARIA APARECIDA CLIDORIO PIMENTEL Mais Detalhes
0904/2016 18/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª MARIA DA LUZ OLIVEIRA Mais Detalhes
0905/2016 18/10/2016 TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0884/2016-GP, de 14 de Outubro do corrente ano, exonerando, YANNA MARIA DE MEDEIROS Mais Detalhes
0906/2016 20/10/2016 RELOTAR, a servidora pública GENIRA VITAL BATISTA Mais Detalhes
0907/2016 25/10/2016 EXONERAR, a servidora Srª GILVANETE DE MELO AZEVEDO Mais Detalhes
0908/2016 26/10/2016 TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0078/2012-GP Mais Detalhes
0909/2016 01/11/2016 CONCEDER Licença prêmio ao servidor JOÃO ROBERTO Mais Detalhes
0910/2016 03/11/2016 NOMEAÇÃO de RUBÊNIA DE BRITO COSTA para COMPOR Comissão Permanente de Licitação - CPL Mais Detalhes
0911/2016 22/11/2016 DESIGNAR, os servidores públicos JOSÉ EDVALDO DANTAS GOMES, JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS E DAMIÃO CAETANO DIAS, para exercitarem suas atividades funcionais, na condição de Motoristas. Mais Detalhes
0913/2016 22/12/2016 CONCEDER, Gratificação de incentivo a Titulação, a servidora EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS Mais Detalhes
0914/2016 22/12/2016 CONCEDER, Gratificação de incentivo a Titulação, ao servidor CARLOS KLEBER SOBRAL CORLETT Mais Detalhes
0915/2016 27/12/2016 ADICIONAR 01(um) ano e 10(dez) meses ao tempo de serviço do servidor, ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES Mais Detalhes
0916/2016 27/12/2016 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA Mais Detalhes
0917/2016 27/12/2016 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0918/2016 27/12/2016 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor LUIZ EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA Mais Detalhes
0001/2017 02/01/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ DJALMA DE MELO, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS. Mais Detalhes
0002/2017 02/01/2017 DESIGNAR, o Sr. JOÃO DE DEUS BARROS, na condição de Vice-Prefeito, para cumulativamente, exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Coordenação Geral Mais Detalhes
0003/2017 02/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, ELISÂNGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, mat. 084-0, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde Mais Detalhes
0004/2017 02/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, TÂNIA ROSÂGELA PORTO SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, mat. 0263-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária de Ação Social e Trabalho Mais Detalhes
0005/2017 02/01/2017 NOMEAR, o Sr. ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO. Mais Detalhes
0006/2017 02/01/2017 NOMEAR, o Sr. CARLOS LIBÂNIO DE VASCONCELOS PORTO, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FOMENTO, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL. Mais Detalhes
0007/2017 02/01/2017 NOMEAR, o Sr. JOILSON ROCHA AZEVEDO, para exercer a função de SECRETÁRIO DE GABINETE - CCG-4. Mais Detalhes
0008/2017 02/01/2017 DESIGNAR, o servidor público, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, ocupante dos cargos de provimentos efetivos de Orientador Educacional e Professor de Educação Básica I B, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação. Mais Detalhes
0009/2017 02/01/2017 NOMEAR O Sr. MARCOS ALEXANDRE MELO DA COSTA para exercer a função de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. Mais Detalhes
0010/2017 02/01/2017 NOMEAR O Dr. RÔMULO LEAL COSTA – OAB/PB 16.583 para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO - CCG Mais Detalhes
0011/2017 02/01/2017 NOMEAR O Dr. ANTONIO JÚLIO FELICIANO PAIVA – OAB 19.559 para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. Mais Detalhes
0012/2017 02/01/2017 NOMEAR A Sr.ª. CHIRLENE PEREIRA LUCENA para exercer a função de DIRETOR ADMINISTRATVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. Mais Detalhes
0013/2017 02/01/2017 NOMEAR A Srª. MARCIA ERIKA GADELHA SANTOS para exercer a função de DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. Mais Detalhes
0014/2017 05/01/2017 EXONERAR, a Pedido a servidora Sra. MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO ocupante do Cargo em Comissão, de GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Mais Detalhes
0015/2017 05/01/2017 DESIGNAR, o servidor JOSÉ SERGIO BEZERRA OLIVEIRA, matricula 00612-1, para exercer a Função de GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Mais Detalhes
0016/2017 05/01/2017 NOMEAR, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a Função de DIRETOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO, Símbolo – CC–3. Mais Detalhes
0017/2017 05/01/2017 DESIGNAR os servidores YANNA MARIA DE MEDEIROS, CARLOS ANTONIO PÔRTO DE SOUSA e FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL. Mais Detalhes
0018/2017 17/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, NADJA DE AZEVEDO MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitadora, mat. 0049-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Administração, simbologia CC-1. Mais Detalhes
0019/2017 17/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, RUBÂNIA DE BRITO COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0051-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, simbologia CC-2. Mais Detalhes
0020/2017 17/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, RUBÊNIA DE BRITO COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração, mat. 0365-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Tributação e Contabilidade, simbologia CC-3. Mais Detalhes
0021/2017 17/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, YANNA MARIA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0545-1, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Finanças, simbologia CC-1. Mais Detalhes
0022/2017 17/01/2017 EXONERAR, por morte, JOSÉ TALVACI LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II (Matemática), mat. 452-0, com lotação na Secretaria de Educação, em face de seu falecimento, ocorrido 14/01/2017. Mais Detalhes
0023/2017 17/01/2017 NOMEAR, o Sr. ADELSON BEZERRA DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Informações, simbologia CC-3. Mais Detalhes
0024/2017 17/01/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, ao servidor público ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO, matriculado sob o nº 0647-1. Mais Detalhes
0025/2017 17/01/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES, matriculada sob o nº 0157-1. Mais Detalhes
0026/2017 17/01/2017 SUSPENDER, o afastamento da servidora pública MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA, matriculada sob o nº 0490-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração. Mais Detalhes
0027/2017 26/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitador, matrícula 0220-1, para exercer as atribuições do cargo de Enfermeira na Unidade Mista de Saúde, em regime de plantão. Mais Detalhes
0028/2017 26/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, LIANDRA REIS SILVA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde, matrícula 0238-1, ora, exercendo o cargo em comissão de Coordenadora Municipal de Estratégia da Saúde Familiar-CCS4, para, cumulativamente, exercer as atribuições do cargo de Enfermeira no SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em regime de plantão. Mais Detalhes
0029/2016 26/01/2017 NOMEAR, a Srª. GILVANETE DE MELO AZEVEDO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Imunização, simbologia CCS-4. Mais Detalhes
0030/2017 26/01/2017 NOMEAR, a Srª. ANA PAULA LIMA DE VASCONCELOS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Atenção Básica, simbologia CCS-2. Mais Detalhes
0031/2017 26/01/2017 NOMEAR, a Srª. ANDREZZA LEONORA BARROS DE SOUZA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Estratégia de Saúde da Família, simbologia CCS-4 Mais Detalhes
0032/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ JODICLÉBIO DIAS CLIDÓRIO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, simbologia CCG-3. Mais Detalhes
0033/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, simbologia CCG-3. Mais Detalhes
0034/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. MARCONE VASCONCELOS SOUTO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão da Filarmônica Eugênio Vasconcelos, simbologia CC-3. Mais Detalhes
0035/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento, simbologia CC-3, com lotação na Secretaria de Planejamento, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0036/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr. IRAN DE AZEVEDO MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Transportes, simbologia CC-2. Mais Detalhes
0037/2017 26/01/2017 NOMEAR, a Srª SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, simbologia CCS-3. Mais Detalhes
0038/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr JOSÉ SEBASTIÃO CLIDÓRIO VIRGOLINO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Limpeza Urbana, simbologia CC-3. Mais Detalhes
0039/2017 26/01/2017 NOMEAR, o Sr MÉRCIO BEZERRA DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil-DEDEC, simbologia CC-2. Mais Detalhes
0040/2017 26/01/2017 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 001/2017-GP, de 02 de janeiro de 2017, publicada no dia 03 mês e ano, nomeando JOSÉ DJALMA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Finanças, com lotação na própria Secretaria. II – NOMEAR, o Sr. JOSÉ DJALMA DE MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, CCT-1. Mais Detalhes
0041/2017 26/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, ELISÂNGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO, na condição de Secretária Municipal de Saúde, para cumulativamente, assumir o encargo de Coordenadora do Fundo de Saúde. Mais Detalhes
0042/2017 26/01/2017 DESIGNAR, a servidora pública, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, mat. 0849-4, para prestar serviços na Unidade Mista de Saúde, fixando sua lotação na Secretaria de saúde. Mais Detalhes
0043/2017 06/02/2017 DESIGNAR, o servidor público, ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0770-6, para exercer suas atividades funcionais, especificamente, nas salas de recursos, existentes na Estrutura Organizacional da Educação deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0044/2017 06/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0853-2, para exercer suas atribuições funcionais na Escola Municipal de Ensino Infantil “João da Mata Lucena”, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0045/2017 06/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0510-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Vice-Diretora, simbologia Mag-406, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Maria Elenita Vasconcelos Carvalho”, localizada na Sede, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0046/2017 06/02/2017 REMOVER, a servidora pública, ANA PAULA VASCONCELOS FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0754-4, para a Escola Municipal de Ensino Infantil “João da Mata Lucena”, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0047/2017 06/02/2017 REMOVER, a servidora pública, AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0750-1, para a Escola Municipal de Ensino Infantil “João da Mata Lucena”, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0048/2017 06/02/2017 REMOVER, a servidora pública, IRINEIDE PEREIRA SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0073-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Ferreira dos Santos”, localizada no Sítio Tanquinhos, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0049/2017 06/02/2017 REMOVER, o servidor público, IVANALDO FERREIRA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0074-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Luiz Cavalcante Buriti”, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0050/2017 06/02/2017 REMOVER, o servidor público, ROGÉRIO DONATO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, com habilitação em Ciências, mat. 0921-0, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Maria Elenita Vasconcelos Carvalho”, localizada na Sede, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0051/2017 06/02/2017 REMOVER, o servidor público, SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe A. Mais Detalhes
0052/2017 06/02/2017 REMOVER, a servidora pública, ZULEIDE FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0111-1, para a Escola Municipal de Ensino Infantil “João da Mata Lucena”, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0053/2017 06/02/2017 Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VASCONCELOS, matriculada sob o nº 0153-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria de Educação, correspondente ao primeiro decênio, período de 03 de julho de 1997 a 02 de julho de 2007, por 06 (seis) meses, em conformidade a legislação municipal vigente; Art. 2º - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO a referida servidora, para gozo da Licença Prêmio referida no art. 1º, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01 de fevereiro e término em 31 de julho de 2017, em conformidade a legislação estatutária e a conveniência desta municipalidade; Mais Detalhes
0054/2017 06/02/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, ao servidor público RADEMÁCIO SANTOS LIMA, matriculado sob o nº 0403-1, ocupante do cargo de Garçom, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de janeiro de 2017 e término em 01 de janeiro de 2019, em conformidade com a legislação municipal vigente. Mais Detalhes
0055/2017 06/02/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública MARIA ELIENI SOARES DE AZEVEDO, matriculada sob o nº 0185-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de fevereiro de 2017 e término em 31 de janeiro de 2019, em conformidade com a legislação municipal vigente. Mais Detalhes
0056/2017 06/02/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública TÂNIA SUELY SANTOS LIMA, matriculada sob o nº 0107-1, ocupante do cargo de Professor Polivalente (PEB 1 B), pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 2.795 (dois mil, setecentos e noventa e cinco) dias, ou seja: 07 (sete) anos e 08 (oito) meses, correspondente ao período laborativo de 01/08/1991 a 30//03/1998, sem interrupção, em face da vinculação funcional, laborativa e financeira, para que produza os efeitos jurídicos inerentes, em conformidade aos normativos legais de regência; Mais Detalhes
0057/2017 07/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, JOSICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0617-1, para exercer o encargo funcional de Chefe do Departamento de Identificação Pessoal, com lotação na Secretaria de Administração, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0058/2017 13/02/2017 Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARENILSE OLIVEIRA SANTOS, matriculada sob o nº 0018-1, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria de Administração, com exercício funcional na Secretaria de Educação, correspondente ao primeiro decênio, período de 03 de julho de 1997 a 02 de julho de 2007, por 06 (seis) meses, em conformidade a legislação municipal vigente; Mais Detalhes
0059/2017 14/02/2017 NOMEAR, a Srª MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Ana de Albuquerque”, simbologia MAG 405, situada do Distrito de Cumaru, com lotação na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0060/2017 14/02/2017 NOMEAR, o Sr ERICO VICTOR DE MELO SANTOS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Luiz Cavalcante Buriti”, simbologia MAG 405, situada no Sítio Cisplatina, com lotação na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0061/2017 16/02/2017 DESIGNAR, o servidor público, DANIEL ROBSON GOMES DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, Classe C (Professor de Ciências), mat. 0747-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho”, simbologia MAG-405, localizada na Sede, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0062/2017 16/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0777-3, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil “João da Mata Lucena”, simbologia MAG-406, localizada na Sede, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0063/2017 16/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Regente de Ensino, mat. 0076-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil “Manoel Ferreira dos Santos”, simbologia MAG-405, localizada no Sítio Tanquinhos, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0064/2017 16/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0450-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, simbologia MAG-407, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0065/2017 16/02/2017 NOMEAR, a Srª. MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGOLINO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Política da Mulher e da Diversidade Humana, simbologia CC-2, com lotação na Secretaria de Ação Social, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0066/2017 21/02/2017 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública IVONETE PEREIRA DOS SANTOS COSTA, matriculada sob o nº 0137-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, correspondente ao primeiro decênio, período de 01 de julho de 1988 a 30 de junho de 1998, por 06 (seis) meses, em conformidade a legislação municipal vigente; Mais Detalhes
0067/2017 21/02/2017 CONCEDER Licença Prêmio à servidora pública MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACEDO, matriculada sob o nº 0591-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria de Ação Social, correspondente ao primeiro decênio, período de 05 de abril de 2004 a 04 de abril de 2014, por 06 (seis) meses, em conformidade a legislação municipal vigente; Mais Detalhes
0068/2017 24/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, ADELMA MARIS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, mat. 0007-1, para exercer as atribuições de Agente de Desenvolvimento-AD do SEBRAE nesta municipalidade, cumulativamente, outras funções integrantes da sala do Empreendedor, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0069/2017 24/02/2017 DESIGNAR, a servidora pública, MARIA DE FÁTIMA LIMA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Regente de Ensino, mat. 0100-1, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I, Classe B, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Luiz Cavalcante Buriti”, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0070/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, ALBECI ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0059-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Rita Sampaio Meira”, situada em Canoa de Dentro, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0071/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0772-2, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Rita Sampaio Meira”, situada em Canoa de Dentro, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0072/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0923-7, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Luiz Cavalcante Buriti”, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0073/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, FABIANA CRISTINA LUNGUINHO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0070-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Luiz Cavalcante Buriti”, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0074/2017 24/02/2017 REMOVER, o servidor público, GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0347-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Rita Sampaio Meira”, situada em Canoa de Dentro, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título Mais Detalhes
0075/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, LINDENIRA AZEVEDO E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0115-1, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Ana de Albuquerque”, situada no Distrito de Cumaru, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0076/2017 24/02/2017 REMOVER, a servidora pública, VALDILENE DOS SANTOS BURITI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Classe B (Professor Polivalente), mat. 0749-8, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Luiz Cavalcante Buriti”, localizada no Sítio Cisplatina, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, onde deverá exercer suas atividades funcionais, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0077/2017 24/02/2017 REVOGAR, a PORTARIA Nº 011/2017-GP, de 02 de janeiro de 2017, que nomeou o Sr. ANTÔNIO JÚLIO FELICIANO PAIVA Mais Detalhes
0078/2017 24/02/2017 FAZER A SUBSTITUÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO CONSULTIVA E EXECUTIVA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR-CCIH Mais Detalhes
0079/2017 13/03/2017 EXONERAR, a pedido, a Srª ARILMA DA COSTA MELO, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, nomeada nos termos da Portaria nº 0784/2015-GP Mais Detalhes
0080/2017 13/03/2017 CONCEDER, Licença Prêmio à servidora pública SEVERINA CORDEIRO SOUTO Mais Detalhes
0081/2017 13/03/2017 RELOTAR, o servidor público, JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, mat. 0346-1, na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município Mais Detalhes
0082/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público VALDEMAR LIMA VASCONCELOS, mat. 0755-2, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 1.725 (um mil, setecentos e vinte e cinco) dias, ou seja: 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias. Mais Detalhes
0083/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público WAGNER TAVARES VASCONCELOS, mat. 0518-1, ocupante do cargo de Professor de Matemática, lotado na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 300 (trezentos) dias, equivalentes a 10 (dez) meses. Mais Detalhes
0084/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública ALCINETE VIEIRA RAMOS DE MACEDO, matriculada sob o nº 0776-5, ocupante do cargo de Professor de Português (PEB II), lotada na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 2.312 (dois mil, trezentos e doze) dias, equivalentes a 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias. Mais Detalhes
0085/2017 17/03/2017 AVERBAR e INCORPORAR, para efeito exclusivamente de aposentadoria o tempo de serviço/contribuição público prestado pela servidora pública ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO. Mais Detalhes
0086/2017 17/03/2017 Ficam nomeados, através desta Portaria, os membros integrantes do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, para o período 2017/2018. Mais Detalhes
0087/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público GILBERTO CORDEIRO COSTA, mat. 0782-0, ocupante do cargo de Professor de Educação I B (professor Polivalente), lotado na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 1.755 (um mil, setecentos cinquenta e cinco) dias, ou seja: 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias. Mais Detalhes
0088/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público JOSEILTON PEREIRA DA SILVA, mat. 0321-1, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 1.670 (um mil, seiscentos e setenta) dias, equivalentes a 04 (quatro) anos e 07 (sete) meses. Mais Detalhes
0089/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública MARIA DULCE DE OLIVEIRA, matriculada sob o nº 0118-1, ocupante do cargo de Professor Polivalente (PEB 1 B), pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 380 (trezentos e oitenta) dias, ou seja: 01 (um) ano e 15 (quinze) dias. Mais Detalhes
0090/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA, mat. 0466-1, ocupante do cargo de Trabalhador de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 2.037 (dois mil, trinta e sete) dias, ou seja: 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 02 (dois) dias. Mais Detalhes
0091/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público do servidor público ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, mat. 0766-8, ocupante do cargo de Professor de Educação I B (professor Polivalente), lotado na Secretaria de Educação, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 900 (novecentos) dias, equivalentes a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias. Mais Detalhes
0092/2017 17/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública SÉFORA FERNANDES DOS SANTOS, matriculada sob o nº 0417-1, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Esportes, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 1.185 (um mil, cento e oitenta e cinco) dias, equivalentes a 03 (três) anos e 03 (três) meses. Mais Detalhes
0093/2017 20/03/2017 CONCEDER afastamento a servidora pública ALBECI ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I-A. Mais Detalhes
0094/2017 20/03/2017 CONCEDER, afastamento a servidora pública MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, Mais Detalhes
0096/2017 23/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública ANA PAULA LOPES DE MACEDO. Mais Detalhes
0095/2017 22/03/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora pública MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA PEREIRA, matriculada sob o nº 0116-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I-B (Professor Polivalente), pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo, em 330 (trezentos e trinta) dias, ou seja. Mais Detalhes
0097/2017 29/03/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO. Mais Detalhes
0098/2017 29/03/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora pública, GISLLEY CARLOTA FERNANDES DA SILVA. Mais Detalhes
0099/2017 29/03/2017 NOMEAR, o Sr. ALEXANDRO MELO ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete. Mais Detalhes
0100/2017 29/03/2017 AVERBAR, INCORPORAR e COMPUTAR, ao tempo de serviço da servidora pública, JANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES. Mais Detalhes
0101/2017 29/03/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública JACINTA DE FÁTIMA CORDEIRO RIBEIRO Mais Detalhes
0102/2017 29/03/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública VALDIENE DIAS COSTA. Mais Detalhes
0103/2017 29/03/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço público da servidora pública, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS. Mais Detalhes
0104/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, ao servidor público IVANALDO FERREIRA DE VASCONCLEOS. Mais Detalhes
0105/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARIA LINDALVA DE MACEDO. Mais Detalhes
0106/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANA. Mais Detalhes
0107/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública BRUNA NASCIMENTO DE ALMEIDA. Mais Detalhes
0108/2017 29/03/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública SORAIA STEFANIA SANTOS DE OLIVEIRA. Mais Detalhes
0109/2017 29/03/2017 I – TORNA SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0093/2017-GP, de 20 de março de 2017, publicada no dia 23 do mesmo mês e ano; II – CONVALIDAR, o afastamento da servidora pública, ALBECI ALVES DE OLIVEIRA. Mais Detalhes
0110/2017 03/04/2017 NOMEAR, a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Rita Sampaio Meira”. Mais Detalhes
0111/2017 03/04/2017 DESPENSAR, o servidor público, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, ocupante dos cargos de provimentos efetivos de Orientador Educacional e Professor de Educação Básica I B, das atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação. Mais Detalhes
0112/2017 06/04/2017 DESIGNAR, a servidora pública, SILVÂNIA DE BRITO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Classe I-B, mat. 0106-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação. Mais Detalhes
0113/2017 12/04/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0082/2017-GP, de 17 de março de 2017, publicada no mesmo mês e ano. Mais Detalhes
0114/2017 12/04/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0778/2015-GP, de 01 de dezembro de 2015, publicada no mesmo mês e ano. Mais Detalhes
0115/2017 12/04/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0643/2015-GP, de 08 de janeiro de 2015, publicada no mesmo mês e ano. Mais Detalhes
0116/2017 12/04/2017 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, LARDIJANE VASCONCELOS ARAÚJO FRANÇA, matriculada sob o nº 0504-1, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde. Mais Detalhes
0117/2017 12/04/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA IVANEIDE FERREIRA VASCONCELOS... Mais Detalhes
0118/2017 12/04/2017 CONCEDER, Licença Especial (Prêmio), à servidora pública, MARIA DAS VITÓRIAS SOUTO. Mais Detalhes
0119/2017 12/04/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0083/2017-GP, de 17 de março de 2017. Mais Detalhes
0120/2017 24/04/2017 ADICIONAR e computar ao tempo de serviço do servidor público ROBERTO JOSÉ DE VASCONCELOS CORDEIRO... Mais Detalhes
0121/2017 24/04/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública JANE KEILA COSTA VASCONCELOS BATISTA... Mais Detalhes
0122/2017 24/04/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço da servidora pública FABIANA CRISTINA LUNGUINHO NASCIMENTO... Mais Detalhes
0122-A/2017 24/04/2017 NOMEAR, a Srª MARIA NILZA DE MELO SANTOS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Luiz Cavalcante Buriti”. Mais Detalhes
0123/2017 24/04/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, mat. 0801-0, ocupante do cargo de Psicóloga. Mais Detalhes
0124/2017 02/05/2017 RELOTAR, a servidora pública, LINDACI AZEVEDO SILVA MARQUES. Mais Detalhes
0125/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES, mat. 0062-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Mais Detalhes
0126/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS, mat. 0100-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Mais Detalhes
0127/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, JOSELMA BATISTA DOS SANTOS, mat. 0078-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Mais Detalhes
0128/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, JOSICLEIDE BARBOSA DE SOUTO, mat. 0208-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Mais Detalhes
0129/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, mat. 0093-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Mais Detalhes
0130/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, ROZÉLIA CORDEIRO DOS SANTOS, mat. 0104-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Mais Detalhes
0131/2017 02/05/2017 DESIGNAR, à servidora pública, VERÔNICA DA SILVA DANTAS, mat. 0110-1, ocupante do cargo em extinção de Regente de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Professor de Educação Básica I. Mais Detalhes
0132/2017 02/05/2017 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES. Mais Detalhes
0133/2017 09/05/2017 CONVERTER EM FÉRIAS REGULAMENTARES, o período de afastamento remunerado do serviço público de SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO. Mais Detalhes
0134/2017 09/05/2017 Ficam nomeados, os membros integrantes do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, desta municipalidade para o quadriênio 2017/2020. Mais Detalhes
0135/2017 09/05/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, ao servidor público BENTO MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Educação Artística. Mais Detalhes
0136/2017 09/05/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, JOSÉ SEBASTIÃO CLIDÓRIO VIRGOLINO. Mais Detalhes
0137/2017 09/05/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ AGNALDO DANTAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Limpeza Urbana. Mais Detalhes
0138/2017 09/05/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, ALEXANDRO DE MELO ROCHA Mais Detalhes
0139/2017 09/05/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, JOILSON ROCHA AZEVEDO. Mais Detalhes
0140/2017 09/05/2017 NOMEAR, o Sr. ALEXANDRO MELO ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. Mais Detalhes
0141/2017 09/05/2017 NOMEAR, o Sr. JOILSON ROCHA AZEVEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura. Mais Detalhes
0142/2017 09/05/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública LUCIMÁRIA DANTAS DE AZEVEDO... Mais Detalhes
0145/2017 11/05/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública REILZA CUNHA DOS SANTOS. Mais Detalhes
0143/2017 09/05/2017 Constituir Comissão do processo formativo em elaboração/adequação do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação/magistério. Mais Detalhes
0144/2017 09/05/2017 PUBLICADA POR INCORREÇÃO - ADICIONAR ao tempo de serviço da servidora pública TÂNIA SUELY SANTOS LIMA Mais Detalhes
0146/2017 17/05/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA. Mais Detalhes
0147/2017 17/05/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO PORTO. Mais Detalhes
0148/2017 17/05/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública MARIA ÂNGELA LÚCIA SILVA PORTO. Mais Detalhes
0149/2017 24/05/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço público da servidora pública, MARIA JOSÉ GOMES DE MACEDO. Mais Detalhes
0150/2017 24/05/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço da servidora pública MARIA JOSÉ DOS SANTOS Mais Detalhes
0151/2017 01/06/2017 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, a servidora pública, MARIA DE NAZARÉ MACEDO Mais Detalhes
0152/2017 02/06/2017 RELOTAR, o servidor público, MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO. Mais Detalhes
0154/2017 02/06/2017 RELOTAR, o servidor público, JOÃO ROBERTO. Mais Detalhes
0155/2017 14/06/2017 DESIGNAR, o servidor público, GILCÉLIO CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Zelador, mat. 0584-1, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as atribuições do cargo de Coordenador do Programa Mais Educação-PME. Mais Detalhes
0156/2017 14/06/2017 DESIGNAR, o servidor público, RANIERO LIMA DANTAS, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral, mat. 0772-2, CRM/PB nº 6474, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, cumulativamente com outras funções, para responder pelo Setor Técnico da Unidade Mista de Saúde desta municipalidade. Mais Detalhes
0153/2017 02/06/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS Mais Detalhes
0157/2017 21/06/2017 ADICIONAR ao tempo de serviço público da servidora LINDENIRA AZEVEDO E SILVA... Mais Detalhes
0158/2017 27/06/2017 Ficam nomeados, através deste ato, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, para o biênio 2017/2018. Mais Detalhes
0159/2017 27/06/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Filarmônica Eugênio Vasconcelos. Mais Detalhes
0160/2017 27/06/2017 ADICIONAR e COMPUTAR ao tempo de serviço da servidora pública LINDACI AZEVEDO SILVA MARQUES... Mais Detalhes
0161/2017 04/07/2017 Ficam nomeados, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Mais Detalhes
0162/2017 10/07/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública, VITÓRIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRA. Mais Detalhes
0163/2017 10/07/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública KETCIA CORDEIRO SOUTO. Mais Detalhes
0164/2017 10/07/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública WILMA MARIA LIMEIRA DA COSTA. Mais Detalhes
0165/2017 10/07/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública MARIA VITÓRIA SANTOS GALVINCIO. Mais Detalhes
0166/2017 11/07/2017 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, NEUDJA DE LOURDES CORDEIRO RODRIGUES LIMA. Mais Detalhes
0167/2017 11/07/2017 CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, a servidora pública KETCIA CORDEIRO SOUTO Mais Detalhes
0168/2017 11/07/2017 NOMEAR, a Srª LARA SOUSA ARAÚJO PORTO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saúde, simbologia CCS-1. Mais Detalhes
0169/2017 11/07/2017 NOMEAR, o Sr. ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, simbologia CCG-3. Mais Detalhes
0170/2017 13/07/2017 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO. Mais Detalhes
0171/2017 25/07/2017 CONSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA, responsável pelo monitoramento contínuo e de avaliações periódicas da execução e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. Mais Detalhes
0172/2017 01/08/2017 DESIGNAR, o servidor público, CARLOS LUIS BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, mat. 0295-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de Vigilante. Mais Detalhes
0173/2017 02/08/2017 NOMEAR, JOILSON ROCHA AZEVEDO e SILVÂNIA DE BRITO DIAS, para comporem o COMITÉ GESTOR DO PLANO DE COTINGÊNCIA-CGPCM. Mais Detalhes
0174/2017 03/08/2017 CONCEDER LICENÇA PRÉMIO a servidora pública MARIA DULCE DE OLIVEIRA Mais Detalhes
0175/2017 03/08/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público JOSÉ EUDES DANTAS. Mais Detalhes
0176/2017 03/08/2017 RATIFICAR, a LICENÇA PRÊMIO usufruída pela servidora pública MARIA DE LOURDES VASCONCELOS DE MACEDO. Mais Detalhes
0177/2017 09/08/2017 DESIGNAR, a servidora pública, EDNA MARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Psicóloga, mat. 0786-2, para exercer as atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária. Mais Detalhes
0178/2017 09/08/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora pública MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGOLINO, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Política da Mulher e da Diversidade Humana. Mais Detalhes
0179/2017 09/08/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 167/2017-GP, de 11/07/2017, sem publicação Mais Detalhes
0180/2017 09/08/2017 DESIGNAR, servidor público, UBIRATAN FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, mat. 0036-1, para exercer as atribuições funcionais do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Física e Desporto Escolar. Mais Detalhes
0185/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS. Mais Detalhes
0182/2017 16/08/2017 SUSPENDER, o afastamento da servidora pública, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES... Mais Detalhes
0183/2017 16/08/2017 CONCEDER, PROGRESSÃO VERTICAL PELA TITULAÇÃO, a servidora pública MARIZETE MACHADO DA COSTA SANTOS. Mais Detalhes
0184/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES. Mais Detalhes
0181/2017 16/08/2017 CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL à servidora pública, IZABEL ANGELINA DOS SANTOS. Mais Detalhes
0186/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARIA APARECIDA HERCULANO SANTOS. Mais Detalhes
0187/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARIA DA LUZ BARROS DOS SANTOS Mais Detalhes
0188/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública FRANCISCA REGIANE DARLA SILVA DE OLIVEIRA. Mais Detalhes
0189/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública JOSIMAR LUCAS DE ALCÂNTARA Mais Detalhes
0190/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública SILVANETE DIAS DE BRITO AZEVEDO. Mais Detalhes
0191/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública FABIANA PRISCILA CORDEIRO DE LIMA. Mais Detalhes
0192/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública JOSICLEIDE BARBOSA DE SOUTO. Mais Detalhes
0193/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública VERÔNICA DA SILVA DANTAS. Mais Detalhes
0194/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública GILMA PEREIRA DA SILVA. Mais Detalhes
0195/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública MARLENE SOUTO VASCONCELOS PEREIRA. Mais Detalhes
0196/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública KENNIELLY DE MELO ALMEIDA MACEDO. Mais Detalhes
0197/2017 16/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS. Mais Detalhes
0198/2017 28/08/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública EDICLEIDE BURITI DA SILVA Mais Detalhes
0199/2017 28/08/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS Mais Detalhes
0200/2017 29/08/2017 AVERBAR, ADICIONAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS SOUSA Mais Detalhes
0201/2017 29/08/2017 AVERBAR, ADICIONAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS Mais Detalhes
0202/2017 29/08/2017 ADICIONAR, ao tempo de serviço do servidor público SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO, mat. 0553-1, ocupante do cargo de Professor de Educação I A (professor Polivalente). Mais Detalhes
0203/2017 01/09/2017 EXONERAR, a pedido, o servidor público, DIEGO DIAS DA NÓBREGA, mat. 845-1, ocupante do cargo de Condutor de Veículos de Urgência, lotado na Secretaria de Saúde e exercício funcional no SAMU. Mais Detalhes
0204/2017 05/09/2017 Constituir Junta Médica Oficial, composta pelos servidores públicos: RANIERO LIMA DANTAS, Médico PSF, mat. 0849-4, inscrito no CRM/PB sob o nº 6476; ALEXANDRE TAVARES CARTAXO, Médica PSF, mat. 0895-8, inscrito no CRM/PB sob o nº 10759 e ARIANNA ARMAS PIEDRA, Médica PSF, inscrita no Programa Mais Médico/RMS sob o nº 2500246... Mais Detalhes
0205/2107 05/09/2017 NOMEAR, JOSEANE MACEDO SANTOS PORTO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Política da Mulher e da Diversidade Humana, simbologia CC-2, cumulativamente, com o encargo funcional da Coordenação do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social. Mais Detalhes
0206/2017 05/09/2017 NOMEAR, MILENA BURITI DANTAS, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos. Mais Detalhes
0207/2017 05/09/2017 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 349/2013-GP, de 11 de novembro de 2013, publicada no mesmo mês e ano, concedendo Licença Prêmio ao servidor público ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES, mat. 0061-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II. Mais Detalhes
0208/2017 05/09/2017 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES... Mais Detalhes
0209/2017 11/09/2017 ADICIONAR, COMPUTAR e INCORPORAR, ao tempo de serviço público do servidor, DAMIÃO CAETANO DIAS, mat. 0272-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo. Mais Detalhes
0210/2017 11/09/2017 Conceder LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidor público MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCLEOS, matrícula 0778-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Classe B. Mais Detalhes
0211/2017 11/09/2017 ADICIONAR, COMPUTAR e INCORPORAR, ao tempo de serviço público da servidora, MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA, mat. 0220-1, ocupante do cargo de Digitador. Mais Detalhes
0212/2017 11/09/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública ALCIANY BARBOSA SOUTO, matriculada sob o nº 0865-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal. Mais Detalhes
0213/2017 11/09/2017 ADICIONAR, COMPUTAR e INCORPORAR, ao tempo de serviço público da servidora, ELIANE MARINHO DOS SANTOS, mat. 0768-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Classe B. Mais Detalhes
0214/2017 11/09/2017 EXONERAR, o servidor público, JOSÉ DJALMA DE MELO, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, simbologia CCT-1. Mais Detalhes
0215/2017 11/09/2017 DISPENSAR, o servidor público, ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, integrante do quadro de pessoal do Município de João Pessoa/PB, à disposição, das atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração. Mais Detalhes
0216/2017 11/09/2017 DESIGNAR, o servidor público, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Município de João Pessoa/PB, à disposição, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, simbologia CCT-1. Mais Detalhes
0217/2017 11/09/2017 NOMEAR, o Sr. JOSÉ DJALMA DE MELO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração. Mais Detalhes
0218/2017 18/09/2017 ADICIONAR, COMPUTAR e INCORPORAR, ao tempo de serviço público da servidora, VERANEIDE LUCENA DE OLIVEIRA, mat. 0785-4, ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria de Educação. Mais Detalhes
0219/2017 18/09/2017 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à servidora pública, RIVAILZA MEDEIROS DANTAS PEREIRA, mat. 0033-1, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria de Saúde. Mais Detalhes
0220/2017 25/09/2017 DESIGNAR, a servidora pública, TÂNIA ROSÂNGELA PORTO SANTOS, na condição de Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho, para representar esta Edilidade junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Mais Detalhes
0221/2017 25/09/2017 CONCEDER LICENÇA PRÉMIO a servidora pública MARIA MARGARIDA AZEVEDO OLIVEIRA, matriculada sob o nº 0029-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de pessoal de provimento efetivo. Mais Detalhes
0222/2017 29/09/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora pública, LIANDRA REIS SILVA DANTAS, mat. 238-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde. Mais Detalhes
0223/2017 29/09/2017 CEDER, EM DISPONIBILIDADE, a pedido, a servidora pública, MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES, mat. 0384-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração, com lotação na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura organizacional deste Município, ao Governo do Estado da Paraíba, por intermédio do Hospital Regional de Picuí “Dr. Felipe Tiago Gomes”, sem ônus para o Tesouro Municipal. Mais Detalhes
0224/2017 29/09/2017 Art. 1º – DESIGNAR, o servidor público, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, na condição de Tesoureiro, para cumulativamente, praticar todos os atos inerentes às assinaturas de naturezas bancárias, compreendendo créditos, despesas, cheques, autógrafos e outros, junto ao Banco do Brasil, agência de Soledade, conjuntamente, com a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título o presente ato. Mais Detalhes
0225/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, ADEMAR FERREIRA DE VASCONCELOS. Mais Detalhes
0226/2017 29/09/2017 DESIGNAR, a servidora pública, DENIZE PATRÍCIO GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, mat. 0122-1, lotada na Secretaria de Educação, para exercer as atribuições do cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito da rede municipal de ensino. Mais Detalhes
0227/2017 29/09/2017 DESIGNAR, a servidora pública, TÂNIA SUELY SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, mat. 0107-1, lotada na Secretaria de Educação, para exercer as atribuições do cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito da rede municipal de ensino. Mais Detalhes
0228/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO. Mais Detalhes
0229/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, NEIDE JORGE DA SILVA. Mais Detalhes
0230/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA. Mais Detalhes
0231/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, ROBERTO DA CRUZ FERREIRA. Mais Detalhes
0232/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, ROBERVAL DE SOUZA ALFREDO. Mais Detalhes
0233/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA. Mais Detalhes
0234/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, SÉFORA FERNANDES DOS SANTOS. Mais Detalhes
0235/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA. Mais Detalhes
0236/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, TEREZINHA AMÉLIA DE SOUTO. Mais Detalhes
0237/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, VALQUÍRIA GUEDES DE MACEDO. Mais Detalhes
0238/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA. Mais Detalhes
0239/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, EDINALDO CORDEIRO MIGUEL. Mais Detalhes
0240/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, EGIDIANE BEZERRA DA SILVA. Mais Detalhes
0241/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, FRANCISCO RANIERI SILVA. Mais Detalhes
0242/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, IRANDIR MARIA DOS SANTOS. Mais Detalhes
0243/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, IVONEIDE GOMES DE LIMA. Mais Detalhes
0244/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, JAMES CORDEIRO LOPES. Mais Detalhes
0245/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, JEQUIMAAN BEZERRA DA LUZ. Mais Detalhes
0246/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO. Mais Detalhes
0247/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, JOSICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES. Mais Detalhes
0248/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO. Mais Detalhes
0249/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO. Mais Detalhes
0250/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA JOSÉ LIMA DE VASCONCELOS SANTOS. Mais Detalhes
0251/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. Mais Detalhes
0252/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, MARCÍLIO VASCONCELOS SOUTO. Mais Detalhes
0253/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARENILSE OLIVEIRA SANTOS. Mais Detalhes
0254/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIA JOSÉ GOMES DE MACEDO. Mais Detalhes
0255/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARINALDA DANTAS DE MACEDO. Mais Detalhes
0256/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA. Mais Detalhes
0257/2017 29/09/2017 RELOTAR, a servidora pública, MARIZETE DE SOUTO BRITO. Mais Detalhes
0258/2017 29/09/2017 RELOTAR, o servidor público, MILTON BEZERRA DA SILVA FILHO. Mais Detalhes
0259/2017 29/09/2017 DETERMINAR, o cumprimento da carga horária a que estão submetidos todos os servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, respeitando-se, cada categoria funcional regulada por lei própria. Mais Detalhes
0260/2017 09/10/2017 RELOTAR, o servidor público, ALEXANDRE FÁBIO DE ARAÚJO SANTOS. Mais Detalhes
0261/2017 09/10/2017 RELOTAR, a servidora pública, EDINALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA. Mais Detalhes
0262/2017 09/10/2017 RELOTAR, a servidora pública, ANTONIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES. Mais Detalhes
0263/2017 09/10/2017 AVERBAR, ADICIONAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA. Mais Detalhes
0264/2017 09/10/2017 ADICIONAR, AVERBAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pelo servidor público, ADEMAR FERREIA DE VASCONCELOS. Mais Detalhes
0265/2017 09/10/2017 RATIFICAR, a LICENÇA PRÊMIO usufruída pela servidora pública, MAURINA VITAL BATISTA. Mais Detalhes
0266/2017 09/10/2017 ADICIONAR, AVERBAR e INCORPORAR, o tempo de serviço prestado pela servidora pública, ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS. Mais Detalhes
0267/2017 13/10/2017 CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO de suas atividades funcionais, o servidor público, MANOEL PORTO DE VASCONCELOS. Mais Detalhes
0268/2017 13/10/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública LUCINEIDE DE SOUZA SANTOS BRAGA. Mais Detalhes
0269/2017 13/10/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora pública MANUELA DE FÁTIMA VASCONCELOS SOUTO. Mais Detalhes
0270/2017 13/10/2017 DISPENSAR, a servidora pública, JENNIFER DONNOVAN ALVES ROBERTO. Mais Detalhes
0271/2017 13/10/2017 DISPENSAR, a servidora pública, VALDÉRIA VIANA DIAS. Mais Detalhes
0272/2017 13/10/2017 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública, MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCELOS. Mais Detalhes
0273/2017 16/10/2017 CONCEDER, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade especialista, a servidora pública LUZIA DOS SANTOS COSTA. Mais Detalhes
0274/2017 16/10/2017 CONCEDER, 15 (quinze) meses de Licenças Especiais (Prêmio) à servidora pública, LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO. Mais Detalhes
0275/2017 17/10/2017 Ficam nomeados, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME. Mais Detalhes
0276/2017 24/10/2017 DESIGNAR, o servidor público, JOSÉ OSMAN DE OLIVEIRA, Médico PSF, mat. 0753-6, inscrito no CRM/PB sob o nº 4352/PB, para recompor a Junta Médica Oficial. Mais Detalhes
0277/2017 31/10/2017 RELOTAR, a servidora pública, VERÔNICA DANTAS DE SOUTO, ocupante do cargo de Telefonista, mat. 0037-1, na Secretaria de Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título; Mais Detalhes
0278/2017 31/10/2017 CEDER, EM DISPONIBILIDADE, a pedido, o servidor público, WEMERSON CORDEIRO RODRIGUES. Mais Detalhes
0279/2017 31/10/2017 CONCEDER, por recomendação médica, LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública ROSILENE SOUZA DINIZ. Mais Detalhes
0280/2017 06/11/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora pública, SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS. Mais Detalhes
0281/2017 07/11/2017 Conceder LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública, MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCELOS. Mais Detalhes
0282/2017 28/11/2017 RATIFICAR, a DESIGNAÇÃO da servidora pública MARIA JOSÉ LUNGUINHO SILVA, ocupante do cargo de Telefonista, mat. 0027-1 para exercer as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e relotação na Secretaria Municipal de Educação. Mais Detalhes
0283/2017 29/11/2017 CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora pública, MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO. Mais Detalhes
0284/2017 29/11/2017 CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público EDINALDO CORDEIRO MIGUEL. Mais Detalhes
0285/2017 29/11/2017 SUSPENDER, CAUTELARMENTE, os termos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016. Mais Detalhes
0286/2017 30/11/2017 SUSPENDER, CAUTELARMENTE, os termos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2016, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016. Mais Detalhes
0287/2017 30/11/2017 CONCEDER, HORÁRIO ESPECIAL, a servidora pública, LETÍCIA DAYANE MARQUES ALMEIDA. Mais Detalhes
0288/2017 30/11/2017 CONCEDER, 12 (doze) meses de Licenças Especiais (Prêmios) à servidora pública, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS. Mais Detalhes
0289/2017 05/12/2017 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, os tempos de serviços prestados pelo servidor público, LÁZARO AZEVEDO E SILVA... Mais Detalhes
0290/2017 05/12/2017 AVERBAR, INCORPORAR e ADICIONAR, os tempos de serviços prestados pelo servidor público,JOSIMAR LUCAS DE ALCÂNTARA... Mais Detalhes
0291/2017 05/12/2017 RATIFIAR, a Licença Especial (Prêmio), concedida a servidora pública ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO. Mais Detalhes