Transparência Fiscal de Pedra Lavrada

Decretos


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Número Data Resumo Vizualizar
0061/2013 02/01/2013 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0062/2013 02/01/2013 ESTABELECE FUNCIONAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0063/2013 02/01/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para fim que especifica e da outras providencias. Diário Completo
0063/2013-A 02/01/2013 DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0064/2013 17/01/2013 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Pedra Lavrada PB, e dá outras providências. Diário Completo
0065/2013 23/01/2013 DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0066/2013-A 23/01/2013 DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0067/2013-A 01/02/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0068/2013 07/03/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras dos imóveis rurais que menciona e determina outras providências. Diário Completo
0070/2013 25/04/2013 DISPÕE SOBRE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO 01/2013 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB. Diário Completo
0074/2013-A 10/06/2013 DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO. Diário Completo
0075/2013-A 14/06/2013 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0076/2013 02/07/2013 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. Diário Completo
0077/2013 02/07/2013 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente ? CMMA e dá outras providências. Diário Completo
0078/2013 19/07/2013 DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0079/2013 25/07/2013 Convoca a Conferência Municipal de Cultura do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. Diário Completo
0080/2013 14/08/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0081/2013 14/08/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0083/2013 01/09/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0084/2013 01/09/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0085/2013 01/10/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0086/2013 14/10/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0087/2013 01/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0088/2013 01/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0089/2013 11/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0090/2013 23/12/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0091/2013 01/12/2014 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0091/2013-A 02/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0092/2013-A 02/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0093/2013 02/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0138/2015 27/04/2015 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, COMPARECIMENTO AO SESST E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0137/2015 16/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0139/2015 01/06/2015 DISPÕE SOBRE: A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0141/2015 11/06/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0142/2015 15/06/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0143/2015 23/06/2015 Decreta ?Ponto Facultativo? no Âmbito do Município de Pedra Lavrada nos expedientes de 24 e 29 de Junho de 2015 e Adota outras Providências Diário Completo
0146/2015 24/07/2015 DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0147/2015 27/07/2015 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTEA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.594/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0148/2015 29/07/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. Diário Completo
0149/2015 30/07/2015 DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0152/2015 30/09/2015 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0154/2015 07/10/2015 DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0155/2015 15/10/2015 Coloca-se a disposição do Poder Legislativo do Município de Pedra Lavrada ? Estado da Paraíba, o Pregoeiro Diário Completo
0156/2015 21/10/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS Diário Completo
0157/2015 21/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0160/2015 11/11/2015 ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0161/2015 25/11/2015 DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0164/2016 28/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0165/2016 29/03/2016 DISPÕE SOBRE: PROCLAMA RESULTADO DA CONSULTA POPULAR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0165/2016-A 13/04/2016 DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0169/2016 25/05/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0171/2016 20/06/2016 DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO Diário Completo
0172/2016 27/06/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0173/2016 01/07/2016 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0174/2016 01/07/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS Diário Completo
0175/2016 21/07/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0176/2016 26/07/2016 TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0180/2016 22/09/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0181/2016 30/09/2016 DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0194/2016 30/12/2016 DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0182/2016 26/10/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0183/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0001/2017 12/01/2017 PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB Diário Completo
0002/2017 26/01/2017 Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 de janeiro do corrente ano. Diário Completo
0003/2017 03/02/2017 DISPÕE SOBRE: CONVERSÃO DO CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO COM O MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0004/2017 04/02/2017 LUTO OFICIAL, no âmbito do Município, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr. VALMIR VASCONCELOS SOUTO, popularmente conhecido por ?BIGÓ?, Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador desta municipalidade. Diário Completo
0005/2017 16/02/2017 DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0006/2017 24/02/2017 PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 01 de março do corrente ano. Diário Completo
0008/2017 03/04/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0009/2017 20/04/2017 REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL-PCPR, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0008/2017-A 07/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0007/2017 01/03/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0020/2017 10/08/2017 DISPÕE SOBRE: Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do programa Identidade Jovem?ID Jovem, no âmbito do Município de Pedra Lavrada/PB. Diário Completo
0010/2017-A 01/06/2017 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Diário Completo
0011/2017-A 14/06/2017 DISPÕE SOBRE: ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0013/2017 21/06/2017 DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIENTÊNCIA SOCIAL-CMAS, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0016/2017 03/07/2017 PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Diário Completo
0017/2017 07/07/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0012/2017-A 14/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0010/2017 02/05/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0011/2017 31/05/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0021/2017 18/08/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0022/2017 29/08/2017 membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, para o biênio 2017/2019. Diário Completo
0025/2017 04/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0014/2017 03/07/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0015/2017 03/07/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0012/2017 01/06/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0026/2017 21/09/2017 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. Diário Completo
0029/2017-A 05/10/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0032/2017-A 13/11/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0033/2017 23/11/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0002/2018 29/01/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0003/2018 31/01/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0006/2018 05/02/2018 HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0007/2018 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0023/2017 01/09/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0024/2014 11/09/2017 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0001/2018 02/01/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0027/2017 02/10/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0028/2017 20/10/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0029/2017 31/10/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0030/2017 01/11/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0031/2017 01/11/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0032/2017 20/11/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0034/2017 01/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0035/2017 11/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0036/2017 29/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0037/2017 18/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0008/2018-A 16/03/2018 DELEGA COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS DECORRETES DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE AS DISPOSIÇOES DA PORTARIA FNDE/STN Nº 02/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0009/2018-A 26/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0010/2018-A 28/03/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, passa a ter sua composição para sequência do mandato bienal, nomeado através do DECRETO Nº 022/2017, Diário Completo
0014/2018 29/05/2018 NOMEAR, JOSÉ DJALMA DE MELO, na condição de representante deste Poder Executivo como membro titular do Conselho Municipal de Previdência, em substituição a JOILSON ROCHA MACHADO. Diário Completo
0008/2018 01/02/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0015/2018 30/05/2018 Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 01/06/2018, sexta-feira próxima. Diário Completo
0016/2018 30/05/2018 DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0017/2018 30/05/2018 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ? SELO UNICIEF ? EDIÇÃO 2017-2020. Diário Completo
0019/2018 21/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0012/2018 02/04/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0013/2018 02/05/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0018/2018 01/06/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0009/2018 01/03/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0010/2018 12/03/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0026/2018 18/10/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0027/2018 31/10/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0029/2018 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0020/2018 02/07/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Diário Completo
0021/2018 31/07/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Diário Completo
0022/2018 01/08/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0023/2018 30/08/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0024/2018 03/09/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0025/2018 01/10/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0028/2018 11/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0033/2018 13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0035/2018 21/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0030/2018 01/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0031/2018 20/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0032/2018 30/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0039/2019 28/01/2019 VINCULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS-COMPOD A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0040/2019 28/01/2019 PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARALELOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Completo
0034/2018 03/12/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0036/2018 11/12/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0037/2018 19/12/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0043/2019 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0045/2019 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0038/2019 02/01/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0048/2019 16/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0044/2019 01/03/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0046/2019 12/03/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0041/2019 30/01/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0051/2019 04/06/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0052/2019 03/07/2019 Define o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada. Diário Completo
0049/2019 02/05/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0054/2019 11/07/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Pedra Lavrada e dá outras providências Diário Completo
0056/2019 22/07/2019 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEONICE RODRIGUES BARROS, SEGUNDA-DAMA MUNICIPAL E EX-VEREADORA. Diário Completo
0053/2019 01/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0055/2019 18/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0057/2019 22/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0058/2019 01/08/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0059/2019 12/08/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0061/2019 16/09/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0047/2019 01/04/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0050/2019 03/06/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0062/2019 08/10/2019 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA DE VASCONCELOS, EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Diário Completo
0065/2019 01/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0066/2019 22/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0067/2019 31/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0072/2020 20/12/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0074/2019 30/12/2019 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0077/2020 10/01/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0078/2020 20/01/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Pedra Lavrada, a utilização da modalidade de licitação denominada \"Pregão Eletrônico\", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências Diário Completo
0079/2020 20/01/2020 Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Pedra Lavrada. Diário Completo
0080/2020 20/01/2020 Dispõe sobre o procedimento para licenciamento de exploração de jazidas minerais Diário Completo
0081/2020 23/01/2020 Dispõe sobre o cumprimento da recomendação do Ministério Público da Paraíba, Comarca de Picuí, de nº 11/2013, proibindo a participação em eventos sem autorização dos pais e a venda de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes. Diário Completo
0068/2019 01/11/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0069/2019 29/11/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0070/2019 02/12/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0071/2019 03/12/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0085/2020 17/03/2020 Declara situação de Emergência no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e adota outras providências. Diário Completo
0086/2020 21/03/2020 MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Diário Completo
0087/2020 30/03/2020 Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. Diário Completo
0088/2020 02/04/2020 Regulamenta o funcionamento das atividades comerciais, no município de Pedra Lavrada, durante a condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e adota outras providências. Diário Completo
0089/2020 02/04/2020 Declara situação de Calamidade Pública no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e adota outras providências. Diário Completo
0075/2019 30/12/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0082/2020 31/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0083/2020 31/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0084/2020 03/02/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0076/2019 31/12/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0076/2020 02/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0073/2019 20/12/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo
0091/2020 14/04/2020 Declara situação de Emergência no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, devido aos efeitos da Estiagem e adota outras providências. Diário Completo
0092/2020 15/04/2020 Dispões sobre a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino e regulamenta o funcionamento das atividades nas instituições de ensino municipal e dos profissionais da educação durante este período e dá outras providências. Diário Completo
0093/2020 15/04/2020 Dispões sobre a proibição de cortes na prestação do serviço de fornecimento de água, energia e internet no município de Pedra Lavrada e dá outras providências. Diário Completo
0094/2020 22/04/2020 Dispões sobre a modificação do Decreto Municipal nº 93, de 15 de abril de 2020, que proíbe os cortes na prestação do serviço de fornecimento de água, energia e internet no município de Pedra Lavrada, e dá outras providências. Diário Completo
0095/2020 22/04/2020 Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2020, para provimento de cargos públicos efetivos, e dá outras providências. Diário Completo
0097/2020 07/05/2020 Modifica o Decreto Municipal nº 88, de 02 de abril de 2020, que regulamenta o funcionamento das atividades comerciais, no município de Pedra Lavrada, durante a condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e adota outras providências. Diário Completo
0100/2020 17/06/2020 Modifica o Decreto Municipal nº 88, de 02 de abril de 2020, que regulamenta o funcionamento das atividades comerciais, no município de Pedra Lavrada, durante a condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e adota outras providências. Diário Completo
0096/2020 04/05/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0098/2020 13/05/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0090/2020 01/04/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0085/2020 02/03/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Diário Completo
0103/2020 06/07/2020 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. Diário Completo
0101/2020 23/06/2020 Decreta feriado na circunscrição do município de Pedra Lavrada em decorrência do feriado de São João e São Pedro, culturalmente relevantes ao povo da região. Diário Completo
0107/2020 05/08/2020 MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Diário Completo
0108/2020 05/08/2020 MODIFICA A DATA DO GOZO DO FERIADO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Completo