Decretos


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Número Data Resumo Vizualizar
00061/2013 02/01/2013 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00062/2013 02/01/2013 ESTABELECE FUNCIONAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00063/2013 02/01/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para fim que especifica e da outras providencias. Mais Detalhes
00063A/2013 02/01/2013 DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00064/2013 17/01/2013 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Pedra Lavrada PB, e dá outras providências. Mais Detalhes
00065/2013 23/01/2013 DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00066A/2013 23/01/2013 DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00067A/2013 01/02/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00068/2013 07/03/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras dos imóveis rurais que menciona e determina outras providências. Mais Detalhes
00070/2013 25/04/2013 DISPÕE SOBRE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO 01/2013 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB. Mais Detalhes
00074A/2013 10/06/2013 DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO. Mais Detalhes
00075A/2013 14/06/2013 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00076/2013 02/07/2013 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. Mais Detalhes
00077/2013 02/07/2013 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências. Mais Detalhes
00078/2013 19/07/2013 DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00079/2013 25/07/2013 Convoca a Conferência Municipal de Cultura do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. Mais Detalhes
00080/2013 14/08/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00081/2013 14/08/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
00083/2013 01/09/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
00084/2013 01/09/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
00085/2013 01/10/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
00086/2013 14/10/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
00087/2013 01/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
00088/2013 01/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
00089/2013 11/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
00090/2013 23/12/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
091/2013 01/12/2014 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
091A/2013 02/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
092/2013 02/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
093/2013 02/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
0138/2015 27/04/2015 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, COMPARECIMENTO AO SESST E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0137/2015 16/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0139/2015 01/06/2015 DISPÕE SOBRE: A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0141/2015 11/06/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0142/2015 15/06/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0143/2015 23/06/2015 Decreta “Ponto Facultativo” no Âmbito do Município de Pedra Lavrada nos expedientes de 24 e 29 de Junho de 2015 e Adota outras Providências Mais Detalhes
0146/2015 24/07/2015 DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0147/2015 27/07/2015 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTEA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.594/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0148/2015 29/07/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. Mais Detalhes
0149/2015 30/07/2015 DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0152/2015 30/09/2015 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0154/2015 07/10/2015 DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0155/2015 15/10/2015 Coloca-se a disposição do Poder Legislativo do Município de Pedra Lavrada – Estado da Paraíba, o Pregoeiro Mais Detalhes
0156/2015 21/10/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS Mais Detalhes
0157/2015 21/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0160/2015 11/11/2015 ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0161/2015 25/11/2015 DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0164/2016 28/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0165/2016 29/03/2016 DISPÕE SOBRE: PROCLAMA RESULTADO DA CONSULTA POPULAR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0165A/2016 13/04/2016 DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0169/2016 25/05/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0171/2016 20/06/2016 DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO Mais Detalhes
0172/2016 27/06/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0173/2016 01/07/2016 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0174/2016 01/07/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS Mais Detalhes
0175/2016 21/07/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0176/2016 26/07/2016 TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0180/2016 22/09/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0181/2016 30/09/2016 DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0194/2016 30/12/2016 DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
0182/2016 26/10/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0183/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0001/2017 12/01/2017 PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB Mais Detalhes
0002/2017 26/01/2017 Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 de janeiro do corrente ano. Mais Detalhes
0003/2017 03/02/2017 DISPÕE SOBRE: CONVERSÃO DO CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO COM O MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0004/2017 04/02/2017 LUTO OFICIAL, no âmbito do Município, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr. VALMIR VASCONCELOS SOUTO, popularmente conhecido por “BIGÓ”, Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador desta municipalidade. Mais Detalhes
0005/2017 16/02/2017 DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
006/2017 24/02/2017 PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 01 de março do corrente ano. Mais Detalhes
008/2017 03/04/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
009/2017 20/04/2017 REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL-PCPR, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
008A/2017 07/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
007/2017 01/03/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
020/2017 10/08/2017 DISPÕE SOBRE: Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do programa Identidade Jovem–ID Jovem, no âmbito do Município de Pedra Lavrada/PB. Mais Detalhes
010A/2017 01/06/2017 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Mais Detalhes
011A/2017 14/06/2017 DISPÕE SOBRE: ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
013/2017 21/06/2017 DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIENTÊNCIA SOCIAL-CMAS, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
016/2017 03/07/2017 PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Mais Detalhes
017/2017 07/07/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
012A/2017 14/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
010/2017 02/05/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
011/2017 31/05/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
021/2017 18/08/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
022/2017 29/08/2017 membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, para o biênio 2017/2019. Mais Detalhes
025/2017 04/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
014/2017 03/07/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
015/2017 03/07/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
012/2017 01/06/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
026/2017 21/09/2017 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. Mais Detalhes
029/2017 05/10/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
032/2017 13/11/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADAPB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
033/2017 23/11/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes