Transparência Fiscal de Pilar

Decretos COVID-19


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Número Data Resumo Vizualizar
016 08/05/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
005 17/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Mais Detalhes
006 17/03/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pilar e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Mais Detalhes
007 23/03/2020 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
008 27/03/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
009 03/04/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Mais Detalhes
010 03/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PILAR EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
012 07/04/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Mais Detalhes
013 15/04/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
015 30/04/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes