Transparência Fiscal de Pilar

Decretos


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Número Data Resumo Vizualizar
0025/2018 10/05/2018 DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETO E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0026/2018 24/05/2018 Dispõe sobre a suspensão de atividades escolares e outros serviços no dia 25/05/ 2018, em razão da paralização nacional que acontece em todo País. Mais Detalhes
29/2018 01/07/2018 Dispõe sobre a alteração do expediente no dia 02 de julho de 2018 Mais Detalhes
0020/2018 10/10/2018 LIMITE DE GASTOS COM DESPESAS DE PESSOAL, APURADO NO RELATORIO DE GESTAO FISCAL Mais Detalhes
0021/2018 26/10/2018 Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO, no município de Pilar-PB, no próximo dia 29 de outubro de 2018, segunda-feira Mais Detalhes
0036/2018 13/11/2018 Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO, no município de Pilar-PB, no próximo dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira. Mais Detalhes
0037/2018 13/11/2018 DECRETO TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO DE 22 DE NOVEMBRO PARA 23 DO CORRENTE ANO, SEXTA FEIRA, no município de Pilar-PB. Mais Detalhes
00038/2018 10/12/2018 Prorroga Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Pilar-PB Mais Detalhes
0001/2019 26/02/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORRECAO DE FLUSO ESCOLAR E APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Mais Detalhes
016 08/05/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
005 17/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Mais Detalhes
006 17/03/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pilar e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Mais Detalhes
007 23/03/2020 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
008 27/03/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
009 03/04/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Mais Detalhes
010 03/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PILAR EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
012 07/04/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Mais Detalhes
013 15/04/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
015 30/04/2020 Dispõe sobre as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
021 16/06/2020 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
022 16/06/2020 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
023/2020 12/07/2020 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes
030 11/08/2020 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Mais Detalhes