0001/2013 |
02/01/2013 |
Designar os servidores FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA todos do quadro efetivo, para, sob à presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de 1 (um) ano
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0001/2014 |
02/01/2014 |
Designar os servidores FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA todos do quadro efetivo, para, sob à presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de 1 (um) ano |
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0002/2013 |
02/01/2013 |
Designar os servidores ROSENI MAIS DIAS FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO todos do quadro efetivo, para, sob à presidência do primeiro, constituírem a Comissão Pregão pelo prazo de 1 (um) ano, sevindo-lhe de titulo a presente portaria. |
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0002/2014 |
03/01/2014 |
Nomear DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO para assumir o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Nova Floresta |
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0007/2014 |
15/01/2014 |
Designar os servidores ROSENI MAIS DIAS FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO todos do quadro efetivo, para, sob à presidência do primeiro, constituírem a Comissão Pregão pelo prazo de 1 (um) ano, sevindo-lhe de titulo a presente portaria. |
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0015/2015 |
26/08/2015 |
Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Enfermeiro do PSF III do Município, ocupado pelo servidor PAULO MICHAEL MACIEL DE ARAÚJO |
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0037/2015 |
16/10/2015 |
Nomear a Comissão de Avaliação de Informação CAI |
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0001/2016 |
06/01/2016 |
Exonerar a pedido do senhor ANDERSON DE MEDEIROS CANDIDO |
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0002/2016 |
06/01/2016 |
Exonerar a pedido da senhora MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DANTAS |
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0003/2016 |
06/01/2016 |
Exonerar o Senhor José Iran dos Santos |
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0004/2016 |
06/01/2016 |
Resolve Nomear o Senhor Jose Iran dos santos |
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0005/2016 |
12/01/2016 |
resolve exonerar a pedido do senhor jose genieres ferreira da silva |
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0006/2016 |
12/01/2016 |
resole colocar o senhor jose genieres ferreira da silva a disposição do conselho tutelar |
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0037-A/15 |
31/12/2015 |
Resolve exonerar a pedido da Senhora Eliete Lira Batista Ferreira |
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0007/2016 |
12/01/2016 |
Designar os servidores ROSENI MAIS DIAS FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO todos do quadro efetivo, para, sob à presidência do primeiro, constituírem a Comissão Pregão pelo prazo de 1 (um) ano, sevindo-lhe de titulo a presente portaria. |
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0008/2016 |
12/01/2016 |
Designar os servidores FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO e REINALDO DE LIMA ANASTACIO todos do quadro efetivo, para, sob à presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de 1 (um) ano, sevindo-lhe de titulo a presente portaria. |
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0011/2013 |
02/01/2013 |
RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSE DE ANCHIETA E COSTA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESEOUREIRO GERAL |
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0015/2016 |
30/03/2016 |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSE JACINTO SILVA SANTOS |
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0016/2016 |
31/03/2016 |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR ADEMIR CORDEIRO DE CASTRO |
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0018/2016 |
31/03/2016 |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR MIGUEL ARCHANJO |
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19/2016 |
04/04/2016 |
RESOLVE NOMEAR O SENHOR MIGEL ARCHANJO |
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20/2016 |
04/04/2016 |
RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSE PEREIRA GONÇALVES |
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25/2016 |
22/04/2016 |
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO SR. EWERSON LOURENÇO CALACA. |
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26/2016 |
22/04/2016 |
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE CAVALCANTE COSTA |
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27/2016 |
22/04/2016 |
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO SR. HUGO LOURENÇO DE MEDEIROS |
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19/2019 |
05/04/2016 |
NOMEAR O SENHOR MIGUEL ARCHANJO DA SILVA |
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21/2016 |
14/04/2016 |
RESOLVE COLOCAR A DISPOSIÇÃO O SENHOR GENILSON SILVA MEDEIROS |
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22/2016 |
04/04/2016 |
RESOLVE NOMEAR O SENHOR RENIER SANTANA DE MEDEIROS |
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23/2016 |
04/04/2016 |
RESOLVE NOMEAR O SENHOR ESTHEFSOM DAVID PORTO |
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24/2016 |
20/04/2016 |
-RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSOLHO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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28/2016 |
20/04/2016 |
RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ JACINTO SILVA SANTOS |
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30/2016 |
13/05/2016 |
resolve nomear o senhor paulo sergio da silva |
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31/2016 |
31/05/2016 |
RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCOS BRUNO SILVA CABRAL |
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29/2016 |
11/05/2016 |
Tornar sem efeito o Memorando nº 95/2016, de 02 de maio de 2016, que convocou a Srª. SUELI JANE BATISTA DE FARIAS |
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32/2016 |
31/05/2016 |
RESOLVE NOMEAR O SENHOR AMAURI FIRMINO DOS SANTOS |
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33/2016 |
31/05/2016 |
RESOLVE NOMEAR A Srª. PATRÍCIA MARIA DA SILVA |
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34/2016 |
31/05/2016 |
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil |
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35/2016 |
31/05/2016 |
RESOLVE Remover da UNIDADE MISTA DE SAÚDE o senhor EDJAEL DA SILVA OLIVEIRA |
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36/2016 |
10/06/2016 |
Convocação do Sr. JOSÉ FERNANDO DE LIMA |
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37/2016 |
15/06/2016 |
Convocação da Srª. NERIZÂNGELA FIRMINO DA SILVA |
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38/2016 |
15/06/2016 |
Convocação do Sr. LÍVIO IAN DE SOUZA CAVALCANTE |
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39/2016 |
15/06/2016 |
Convocação do Sr. ALEXANDRE VARGAS MARTINS |
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40/2016 |
15/06/2016 |
Convocação da Srª. ANGÉLICA PRISCILA DE AZEVEDO OLIVEIRA |
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41/2016 |
16/06/2016 |
CONCEDER, a TEREZINHA DINIZ E COSTA, licença para concorrer a mandato eletivo municipal |
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42/2016 |
30/06/2016 |
CONCEDER, a JOSÉ LAELSON ALVES BORGES, licença para concorrer a mandato eletivo municipal |
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43/2016 |
01/07/2016 |
Nomear o Sr. RIVONALDO LÚCIO DANTAS, para o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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44/2016 |
01/07/2016 |
Colocar a disposição da Câmara Municipal o Sr.RIVONALDO LÚCIO DANTAS |
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45/2016 |
04/07/2016 |
Nomear a Srª SHEILA ISMÊNIA DE ARAÚJO RODRIGUES, para o cargo efetivo TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
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46/2016 |
04/07/2016 |
Colocar a disposição do Conselho Tutelar o senhor FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE OLIVEIRA |
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47/2016 |
30/08/2016 |
CONCEDER, a CRISTINA BEZERRA DA COSTA |
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0048/2016 |
30/08/2016 |
CONCEDER, a FRANCINETE ALVES DA SILVA |
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0049/2016 |
30/08/2016 |
Nomear a Srª MARIA ELIEUDES DANTAS DA SILVA LIMA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL |
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0051/2016 |
30/08/2016 |
Nomear o Sr GASPAR DANTAS DE MEDEIROS |
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0052/2016 |
30/08/2016 |
Nomear o Sr ROBSON DANIEL DA SILVA, para o cargo efetivo ODONTÓLOGO |
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0053/2016 |
30/08/2016 |
Tornar sem efeito o Memorandos nº 108,109,110,111,112, de 02 de julho de 2016, que convocou os Senhores DOMINGOS SÁVIO FERREIRA DA SILVA, MAYKLENIOCARDOSO DE LIMA ANDRADE, JOSENILSON PEIXOTO DA SILVA, JOSÉ PEDRO LIMA SOARES E RÔMULOFONSECA MIRANDA, todos aprovados para o cargo de MOTORISTA, |
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0050/2016 |
30/08/2007 |
Nomear a Srª JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA, do quadro efetivo de enfermeira, portadora do RG 2.737.969 e CPF 055.701.954-08, para responder como Enfermeira Coordenadora e Responsável Técnica na Unidade Mista Nossa Senhora das Graças em nova Floresta, servindo-lhe de título a presente portaria |
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0002/2017 |
01/01/2017 |
Nomeação de ROSENI MAIA DIAS SILVA para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Finanças |
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0018/2017 |
03/01/2017 |
Nomeação da Pregoeira e Equipe de Apoio |
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0019/2017 |
03/01/2017 |
Nomeação de comissão Permanente de Licitação |
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0003/2017 |
01/01/2017 |
Nomeação de THEANY DE ANDRADE AZEVEDO para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde |
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0005/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de LOURIVAL LUIS DE SANTANA para ocupar o cargo de Tesoureiro |
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0011/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de ELIENE MARIA DA SILVA para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Ação Social |
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0013/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de MARIA ALDENORA SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação |
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0001/2017 |
01/01/2017 |
Nomeação de JOSE? DE ARIMATEIA OLIVEIRA VALDIVINO para ocupar o cargo de Secretário de Administração |
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0004/2017 |
01/01/2017 |
Nomeação de MARTA LUCIA DOS SANTOS ANDRADE para ocupar o cardo de Chefe de Gabinete |
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0006/2017 |
01/01/2017 |
Nomeação de MARIA VERONICA DOS SANTOS LINS para o cardo de Diretor Administrativo Hospitalar |
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0007/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA para ocupar o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente |
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0008/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de FLAVIA FABIANA DE MEDEIROS AZEVEDO para ocupar o cargo de Secretária de Planejamento |
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0009/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de JOAO PAULO ARAUJO CAVALCANTE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretário de Esportes |
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0010/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de JEUDE SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura e Transportes |
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0012/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Município. |
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0014/2017 |
02/01/2017 |
Nomeação de JOSE PEREIRA GONÇALVES, para ocupar o cargo de Supervisor de Infraestrutura |
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0015/2017 |
02/01/2017 |
REMOVER ANGELICA PRISCILA DE AZEVEDO OLIVEIRA da sede da Prefeitura Municipal de Nova Floresta |
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0016/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER EMILIA ALLANY SILVA CASTRO da sede Secretaria Municipal de Saúde de Nova Floresta |
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0017/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER MARIA DAS VITORIAS PEREIRA DOS SANTOS da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Floresta |
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0020/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER JOSEREGINALDO DA SILVA JUNIOR da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Floresta |
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0021/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER MARIA EDJANIA OLIVEIRA SILVA da Secretaria Municipal de Educação de Nova Floresta |
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0023/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR DAMIANA ELIZA DA SILVA , no cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS |
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0024/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR ILMA CELIA GUEDES , no cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUY CARNEIRO |
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0025/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR LUCILENE CAMPOS DE AZEVEDO , no cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DELANE SANTOS |
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0026/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARIA DO AMPARO DE LIMA COSTA , no cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA DE LIMA E COSTA |
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0027/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARIA DO SOCORRO DA COSTA SANTOS , no cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI |
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0028/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARIA LENILDA MEDEIROS RIBEIRO , no cargo de DIRETORA DA CRECHE ADALIA BEZERRA DE OLIVEIRA |
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0029/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARIA GORETE DA SILVA , no cargo de DIRETORA DA CRECHE GERUSA DANTAS |
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0030/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR ROSALITA DE MEDEIROS LINS, no cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
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0031/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR JOCILENE FERNANDES DOS SANTOS , no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO INFANTIL |
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0032/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARIVAM LOPES DOS SANTOS, no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
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0033/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR IVANILDO PALMEIRA SOUTO, no cargo de COORDENADOR DE PROJETOS |
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0034/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER LILIANE PATRICIA FERREIRA DA SILVA da Unidade Mista de Saúde de Nova Floresta |
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0035/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARIA DE FATIMA DE MACEDO DINIZ, no cargo de IDENTIFICADOR MUNICIPAL |
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0036/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER MARIA ADELMA DOS SANTOS da Unidade Mista de Saúde de Nova Floresta |
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0037/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR CESAR AUGUSTO AZEVEDO LOPES , no cargo de SUPERVISOR E COORDENADOR DE PSF |
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0038/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA , no cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM |
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0039/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR, JOSE DE ANCHIETA COSTA, no cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
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0040/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA , no cargo de SUPERVISOR DE EMPENHO |
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0041/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA , no cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
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0042/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARCELO PEREIRA DINIZ , no cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA |
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0043/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR ERONES RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA |
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0044/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR, ROSALIAHENRIQUESDEALENCAR ,no cargo de COORDENADOR DE ATENÇAO A FAMILIA |
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0045/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR BRUNO ARAUJO DA SILVA , no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO E PROMOÇÃO SOSIAL |
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0046/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR PETRUCIO DANTAS DE MARIA , no cargo de DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI |
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0047/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER MARIA DE FATIMA SILVA COSTA do NASF |
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0048/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER ROSINALVA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA da Secretaria Municipal de Finanças |
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0049/2017 |
03/01/2017 |
REMOVER MARIA APARECIDA VENTURA DA CRUZ da Secretaria Municipal de Ação Social |
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0050/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR RENIER SANTANA DE MEDEIROS, no cargo de DIRETOR DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
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0051/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR GEANE DE ARAÚJO SILVA SANTOS, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA |
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0052/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR ESTHEFSON DAVID PORTO, no cargo de DIRETOR DEPARTAMENTO DE AGRI. SERV. RURAIS |
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0053/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR IVANIA FERREIRA DA COSTA, no cargo Comissionado de Coordenadora no NASF |
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0054/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR VITORIA ARAUJO DE LIMA SANTOS, no cargo de COORDENADOR DE ADMNISTRAÇAO TRIBUTARIA |
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0055/2017 |
03/01/2017 |
NOMEAR MARIA ONDEIDE DANTAS DE MACEDO, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDIMIOLOGICA |
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0056/2017 |
20/01/2017 |
NOMEAR ESTHEFSON DAVID PORTO , no cargo de COORDENADOR DO COMDEC |
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0057/2017 |
20/01/2017 |
NOMEAR ESTHEFSON DAVID PORTO , no cargo de COORDENADOR DO COMDECNOMEAR IVANILDO PALMEIRA SOUTO, no cargo de VICE PRESIDENTE DO CONDEC |
Mais Detalhes
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0058/2017 |
20/01/2017 |
NOMEAR LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, no cargo de PRESIDENTE DO COMDEC |
Mais Detalhes
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0059/2017 |
02/02/2017 |
REMOVER MARILENE DA SILVA SOUZA AZEVEDO da Secretaria Municipal de Educação de Saúde ( UNIDADE MISTA DE SAUDE) |
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0060/2017 |
02/02/2017 |
REMOVER MARIA ADELMA DOS SANTOS da Escola Municipal Maria Elenilda Batista Dantas |
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0061/2017 |
01/02/2017 |
NOMEAR JOSE ARAILTON DOS SANTOS COSTA no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
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0062/2017 |
01/02/2017 |
NOMEAR JEFFERSON GOMES DOS SANTOS , no cargo de GERENTE DE CONS E MANUTENÇAO DE PATTRIMONIO |
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0063/2017 |
01/03/2017 |
NOMEAR IZABELLE MARTINS DA COSTA, no cargo de COORDENADORA DE PATRIMONIO |
Mais Detalhes
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0064/2017 |
01/03/2017 |
NOMEAR VALDERI DE SOUZA SANTOS , no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA |
Mais Detalhes
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0065/2017 |
01/03/2017 |
NOMEAR FRANCISCO CANIDE NEVES DOS SANTOS , no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA |
Mais Detalhes
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0066/2017 |
01/03/2017 |
NOMEAR RENIER SANTANA DE MEDEIROS, no cargo de DIRETOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL |
Mais Detalhes
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0067/2017 |
01/03/2017 |
Designar os servidores JOSE DE ANCHIETA COSTA, RIVONALDO LUCIO DANTAS e IZABELLE MARTINS DA COSTA, para a Comissão Permanente de Licitação deste Município |
Mais Detalhes
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0068/2017 |
01/03/2017 |
NOMEAR MARIA RONEIDE NUNES, no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DO EJA |
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0069/2017 |
01/03/2017 |
Nomear LENILMA MEDEIROS DA SILVA SANTOS no cargo de COORDENADORA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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0070/2017 |
24/03/2017 |
EXONERAR ANDREA DE FREITAS MELO LIMA do cargo efetivo de Monitor |
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0071/2017 |
31/03/2017 |
EXONERAR MARTA LUCIA DOS SANTOS ANDRADE , do cargo de CHEFE DE GABINETE |
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0072/2017 |
31/03/2017 |
EXONERAR FLAVIA FABIANA DE MEDEIROS AZEVEDO , do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
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0073/2017 |
03/04/2017 |
NOMEAR FLAVIA FABIANA DE MEDEIROS AZEVEDO, no cargo de CHEFE DE GABINETE |
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0074/2017 |
03/04/2017 |
NOMEAR MARTA LUCIA DOS SANTOS ANDRADE , , no cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
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0075/2017 |
03/04/2017 |
Instituir a Comissão Coordenadora, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2027 |
Mais Detalhes
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0076/2017 |
03/04/2017 |
Instituir a Equipe Técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2025 |
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0077/2017 |
03/04/2017 |
NOMEAR URELIA RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de SUPERVISOR DE SAUDE PUBLICA |
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0078/2017 |
03/04/2017 |
NOMEAR JOAO ROGERIO DE MEDEIROS , no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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0079/2017 |
03/04/2017 |
NOMEAR BENEDITO ALBERTO FERREIRA DE LIMA, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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001/2017 EDU |
10/05/2017 |
Nomear a Comissão de Processo Formativo em Adequação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério |
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0080/2017 |
29/05/2017 |
NOMEAR a Sra. RISALBA FERNANDES DA SILVA, para o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem |
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0081/2017 |
29/05/2017 |
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providencias |
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0082/2017 |
29/05/2017 |
Conceder Licença sem vencimentos ao Sr JOSE FRANCISCO FILHO |
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0083/2017 |
29/05/2017 |
Conceder Licença sem vencimentos ao Sr JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ADELINO |
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0084/2017 |
02/06/2017 |
EXONERAR JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO, no cargo de PROCURADOR GERAL ( ASSESSORIA JURIDICA), nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso V. |
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0085/2017 |
13/06/2017 |
NOMEAR TACIO ARAUJO DANTAS, no cargo de PROCURADOR GERAL ( ASSESSORIA JURIDICA), nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso V. |
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0086/2017 |
22/06/2017 |
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE): |
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0087/2017 |
14/06/2017 |
Conceder Licença sem vencimentos a Sr. DENISE LAFAYETE DA SILVA |
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0088/2017 |
19/06/2017 |
EXONERAR JUCILENE DOS SANTOS FERREIRA do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem |
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0089/2017 |
18/07/2017 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Formativo de Adequação do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Nova Floresta/PB. |
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0090/2017 |
21/07/2017 |
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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0091/2017 |
21/07/2017 |
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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0092/2017 |
01/08/2017 |
NOMEAR GALVANI DA COSTA SILVA, no cargo de ASSESSOR TECNICO |
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0093/2017 |
01/08/2017 |
NOMEAR JOSEFA BARBOSA DA SILVA , no cargo de ASSESSOR TECNICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO |
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0094/2017 |
31/08/2017 |
Conceder Licença sem vencimentos a Sra. Deize Lima Gonçalves, pelo período de 2 (dois) anos a partir do dia 01 de setembro de 2017 até 30 de agosto de 2019, até ulterior deliberação. |
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0095/2017 |
31/08/2017 |
Conceder a vacância do cargo de Agente de Endemias, ocupado pela servidora MARIA JADILMA LIMA SILVA, matricula 682, portadora do RG n 1.235.47 ssp/pb, por motivo de posse em outro cargo inacumulavél, nos termos da Lei 8112 de 1990. |
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0096/2017 |
31/08/2017 |
NOMEAR LUZIA NOBREGA DE ALMEIDA , no cargo de DIRETORA CLINICO HOSPITALAR , nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, Art. 5°, ?h?. |
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0097/2017 |
31/08/2017 |
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionados: |
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0098/2017 |
01/09/2017 |
Nomear os membros que constituirão a Equipe Técnica para elaboração a fase de planejamento do PAR 2016-2019 |
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0099/2017 |
01/09/2017 |
NOMEAR MARIA DE FATIMA DE MACEDO DINIZ, no cargo de SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
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0100/2017 |
02/10/2017 |
EXONERAR MARIVAM LOPES DOS SANTOS, no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
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0101/2017 |
02/10/2017 |
EXONERAR CESAR AUGUSTO AZEVEDO LOPES , no cargo de SUPERVISOR E COORDENADOR DE PSF |
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0102/2017 |
05/10/2017 |
NOMEAR MARIA DO AMPARO COSTA LIMA , no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
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0103/2017 |
05/10/2017 |
NOMEAR LIVIO IAN DE SOUZA CAVALCANTE, no cargo de SUPERVISOR E COORDENADOR DE PSF |
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0104/2017 |
14/11/2017 |
Nomear os conselheiros que iram compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB do Município de Nova Floresta/PB, com o mandato para o biênio 2017-2019 |
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0105/2017 |
16/11/2017 |
NOMEAR JOSEFA LINS DE ARAÚJO PONTES, no cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
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001/2018 |
02/01/2018 |
EXONERAR JOSEFA LINS DE ARAÚJO PONTES , do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
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002/2018 |
02/01/2018 |
EXONERAR JOSÉ ARAILTON DOS SANTOS COSTA , do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
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003/2018 |
10/01/2018 |
Designar os servidores JOSE DE ANCHIETA E COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA e IZABELLE MARTINS DA COSTA, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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004/2018 |
10/01/2018 |
Designar os servidores ROSENI MAIA DIAS SILVA, JOSE DE ANCHIETA E COSTA e IZABELLE MARTINS DA COSTA, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Pregão Presencial pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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005/2018 |
12/01/2018 |
EXONERAR RENIER SANTANA DE MEDEIROS, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE |
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006/2018 |
12/01/2018 |
NOMEAR PAULO VICENTE LAMEU, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE |
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007/2018 |
12/01/2018 |
NOMEAR RENIER SANTANA DE MEDEIROS, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
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010/18 |
01/02/2018 |
EXONERAR LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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011/18 |
09/02/2018 |
EXONERAR LOURIVAL LUÍS DE SANTANA, DO CARGO DE TESOUREIRO. |
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012/18 |
09/02/2018 |
EXONERAR IZABELLE MARTINS DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO. |
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013/18 |
09/02/2018 |
NOMEAR DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR DE EXPEDIENTE E GESTÃO. |
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014/18 |
09/02/2018 |
Designar os servidores JOSE DE ANCHIETA COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA e DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, sendo dois funcionário do quadro efetivo e um comissionado para , sob a presidência do primeiro , constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município. |
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015/18 |
09/02/2018 |
Designar os servidores ROSENI MAIA DIAS SILVA, JOSE DE ANCHIETA E COSTA e DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Pregão Presencial pelo prazo de (01) um ano. |
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016/18 |
09/02/2018 |
NOMEAR IZABELLE MARTINS DA COSTA , no cargo de TESOUREIRA. |
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017/18 |
09/02/2018 |
NOMEAR LOURIVAL LUIS DE SANTANA, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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018/18 |
16/02/2018 |
NOMEAR LOURIVAL LUIS DE SANTANA, no cargo de PRESIDENTE , nos termos da Lei 489/2001, art. 7º e 8º. |
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019/18 |
16/02/2018 |
NOMEAR JADISON VASCONCELOS SILVA, no cargo de MECANICO , nos termos da Lei 702/2009 COM O ARTIGO 3º da Lei 789/2013. |
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020/18 |
19/02/2018 |
NOMEAR PETRUCIO DANTAS DE MARIA , no cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, nos termos da 760/2012 com a Lei 702/2009, ARTIGO 5º , VIII-b. |
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021/18 |
19/02/2018 |
NOMEAR LUCILENE CAMPOS DE AZEVEDO GONÇALVES , no cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS , nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VIII e), tornando sem efeitos a portaria 025/2017. |
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022/18 |
19/02/2018 |
NOMEAR MARIVAN LOPES DOS SANTOS , no cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DELANE SANTOS , nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VIII e). |
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023/18 |
26/02/2018 |
EXONERAR GENILSON SILVA MEDEIROS do cargo efetivo de ASG MAT 1419 em vista seu pedido de exoneração nos termos do artigo 29 ?VI da Lei Municipal 906/2017 |
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024/18 |
26/02/2018 |
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a Geórgio de Azevedo Oliveira do cargo efetivo de VETERINARIO MATRICULA 838 em vista seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 |
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025/18 |
26/02/2018 |
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a LIVIA SUSAN DA SILVA MEDEIROS do cargo efetivo de MONITORA MATRICULA 1456 em vista seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 |
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026/18 |
26/02/2018 |
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a SUENIA SAIONARA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA do cargo efetivo de MONITORA MATRICULA 1026 em vista seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 |
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027/18 |
28/02/2018 |
Designar os servidores NATHAM CANDIDO DE OLIVEIRA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS e ESTHEFSOM DAVID PORTO, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado, para constituírem e participarem como suplentes da Comissão do Pregão Presencial pelo prazo de (01) um ano |
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029/18 |
06/03/2018 |
NOMEAR MARIA DAS DORES PORTO FAUSTINO, no cargo de COORDENADORA DO NASF, nos termos da Lei 702/2009 , ART. 5º inciso X |
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028/18 |
05/03/2018 |
REMOVER JOSELITO ALVES DA SILVA do PSF II para desenvolver suas atividades de contrato pelo prazo de 30 dias no PSF V . |
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030/18 |
06/03/2018 |
NOMEAR IVANIA FERREIRA DA COSTA , no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO BASICA, nos termos da Lei 702/2009 , ART. 5º inciso XI, alínea C, da Lei 702/2009. |
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031/18 |
06/03/2018 |
NOMEAR JOSEFA LINS DE ARAUJO PONTES, no cargo de ACESSOR TECNICO, nos termos da Lei 702/2009 , ART. 5º inciso VIII, alínea A, da Lei 702/2009. |
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032-18 |
15/03/2018 |
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a JOELMA SANTOS SILVA do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE mat.793 em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 . |
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033/18 |
22/03/2018 |
REMOVER - CAYLA CAROLIEVA FERNANDES FERREIRA do PSF I para desenvolver suas atividades de contrato no PSF III em conformidade com o parágrafo primeiro do seu contrato de trabalho, na Zona Urbana deste município. |
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034/18 |
02/04/2018 |
EXONERAR JOAO PAULO ARAUJO CAVALCANTE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º |
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035/18 |
02/04/2018 |
NOMEAR JOSE IRAN DOS SANTOS, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009 e Lei 801/2013. |
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036/18 |
09/04/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a JOSÉ FRANCISCO FILHO do cargo efetivo de TECNICO DE NIVEL MEDIO em vista seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017. |
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037/18 |
09/04/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a ARIOSVALDO LOPES GALVAO do cargo efetivo de TECNICO DE NIVEL MEDIO em vista seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017. |
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038/18 |
16/03/2018 |
NOMEAR SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO, no cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, nos termos da Lei 702/2009 , ART. 5º inciso XI, alínea D, da Lei 702/2009. |
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039/18 |
16/04/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a ANA IRIS DA SILVA BRITO do cargo efetivo de ASG em vista seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017. |
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040/18 |
16/04/2018 |
RESOLVE: Artigo 1º - Nomear os membros que constituirão o Comité de Fiscalização de operação e distribuição de agua potável: I ? PRESIDENTE ? Lourival Luís de Santana; II- SECRETARIO ? Jose Iran dos Santos; III-MEMBRO - João Marques do Nascimento; IV-MEMBRO - Mauro Paulino da Silva; V ? MEMBRO - Tomaz Bernardino de Pontes; VI ? MEMBRO - Jaksonildo Noberto Candido. |
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041/18 |
02/05/2018 |
NOMEAR RIVONALDO LUCIO DANTAS, no cargo de COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE , nos termos da Lei 702/2009 , ART. 5º inciso XI, alínea D, da Lei 702/2009. |
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0042/2018 |
14/05/2018 |
REMOVER ? CANDIDA MIRNA DE SOUZA ALVES ALENCAR do PSF III para desenvolver suas atividades de contrato no PSF I em conformidade com o parágrafo primeiro do seu contrato de trabalho, na Zona Urbana deste município. |
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0043/2018 |
04/06/2018 |
NOMEAR JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA, no cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, nos termos da Lei 702/2009 , ART. 5º inciso XI, alínea D, da Lei 702/2009. |
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0044/2018 |
18/06/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a EMILY DE VASCONCELOS SANTOS do cargo efetivo de MONITOR mat.1389 em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, com efeitos a partir de 18 de JUNHO de 2018 . |
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0002/2018 |
10/07/2018 |
Dispõe sobre nomeação de Representante dos Diretores Municipais das Escolas de Educação Básica |
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0003/2018 |
04/07/2018 |
Dispõe sobre nomeação de Representante da Secretaria Municipal de Educação |
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045/2018 |
30/07/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a EDJAEL DA SILVA OLIVEIRA do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO mat.1407 em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, com efeitos a partir de 01 de JULHO de 2018. |
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046/2018 |
18/07/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a MARILENE DA SILVA SOUZA do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO mat.182 em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2, PARAGRAFO I, da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, com efeitos a partir de 18 de JULHO de 2018. |
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047/2018 |
31/07/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a JOANNA EMILIA ARAUJO DOS SANTOS FURTADO do cargo efetivo de ODONTOLOGA , mat.1220 em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, com efeitos a partir de 01 de AGOSTO de 2018 . |
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048/2018 |
01/08/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a MARIA SANDRA ACIOLE MARTINS do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, com efeitos a partir de 01 de AGOSTO de 2018 . |
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049/2018 |
06/08/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a LILIANE PATRICIA FERREIRA DA SILVA do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , ?I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias? , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, com efeitos retroativos de 06 de JULHO a 05 agosto de 2018 . |
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050/2018 |
06/08/2018 |
Artigo 1º - EXONERAR: JADISON VASCONCELOS SILVA , do cargo de MECANICO, nos termos da Lei 702/2009 , com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2018. |
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051/2018 |
06/08/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a ANUSKA BATISTA DA SILVA do cargo efetivo de ASSITENTE SOCIAL em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, com efeitos a partir de 01 de SETEMBRO de 2018 . |
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052/2018 |
09/08/2018 |
Artigo 1º - EXONERAR DANIELLY CANDIDO DE OLIVEIRA do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. |
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053/2018 |
13/08/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a MARIA DO SOCORRO GUEDES DE SOUTO MACEDO do cargo efetivo de ASG. |
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054/2018 |
05/07/2018 |
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e artigo 65, inciso XXI da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na legislação: Lei Municipal nº 400/1996 e a Lei Municipal 575/2003. |
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055/2018 |
20/08/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇÃO a MARAI DA GLORIA SILVA DA PAZ. |
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056/2018 |
20/08/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇÃO a MARAI DA GLORIA SILVA DA PAZ. |
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057/2018 |
28/08/2018 |
REMOVER - RISALBA FERNANDES DA SILVA para desenvolver suas atividades de contrato no PSF I em conformidade com o parágrafo primeiro do seu contrato de trabalho, na Zona Urbana deste município. |
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058/2018 |
28/08/2018 |
REMOVER - DENISE DE FATIMA ARCANJO DA SILVA para desenvolver suas atividades de contrato no PSF V em conformidade com o parágrafo primeiro do seu contrato de trabalho, na Zona Urbana deste município. |
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059/2018 |
28/08/2018 |
REMOVER - MARIA DE FATIMA SILVA COSTA para desenvolver suas atividades de contrato no CRAS em conformidade com o parágrafo primeiro do seu contrato de trabalho, na Zona Urbana deste município. |
Mais Detalhes
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060/2018 |
28/08/2018 |
REMOVER - ACACIA BARROS FERNANDES para desenvolver suas atividades de contrato no NASF em conformidade com o parágrafo primeiro do seu contrato de trabalho, na Zona Urbana deste município. |
Mais Detalhes
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061/2018 |
28/08/2018 |
Artigo 1º - CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES suspendendo os efeitos da portaria 32/2018 a JOELMA SANTOS SILVA, cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE mat.793 em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2018 . |
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063/2018 |
06/09/2018 |
DISPONIBILIZAR - DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA matriculado neste município sob o número 1707 para atender as necessidades da Caso do Empreendedor deste município como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO. |
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062/2018 |
06/09/2018 |
REMOVER – ROBSON DANIEL DA SILVA do PSF II para desenvolver suas atividades de contrato no PSF I em conformidade com o parágrafo primeiro do seu contrato de trabalho, na Zona Urbana deste município. |
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064/2018 |
18/10/2018 |
PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇAO conforme portaria 55/2018 a MARILENE DA SILVA SOUZA do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO |
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065/2018 |
05/11/2018 |
EXONERAR BENEDITO ALBERTO FERREIRA LIMA , do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
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066/2018 |
05/11/2018 |
NOMERAR JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA , do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇAO |
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067/2018 |
22/11/2018 |
EXONERAR MARIA APARECIDA MACEDO DANTAS do cargo efetivo de ASG , MATRICULA 555, tendo em vista seu pedido de exoneração por alegações de motivo pessoal, |
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068/2018 |
03/12/2018 |
PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇAO conforme portaria 66/2016 a JOSE LAELSON BORGES do cargo efetivo de Tec. De Enfermagem |
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069/2018 |
14/12/2018 |
SUSPENDER A PEDIDO A LICENÇA SEM REMUNERAÇAO da servidora a SUENIA SAIONARA BEZERRA DE SOUZA FERREIRA ocupante do cargo de Monitora |
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070/2018 |
31/12/2018 |
EXONERAR JOSÉ DE ARIMATEIA OLIVEIRA VALDIVINO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VI. |
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071/2018 |
31/12/2018 |
EXONERAR MARIA ONEIDE DANTAS DE MACEDO, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDIMIOLOGICA, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso XI c) . |
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072/2018 |
31/12/2018 |
EXONERAR, JOSE DE ANCHIETA COSTA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso , VI, b) . |
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073/2018 |
31/12/2018 |
EXONERAR TACIO ARAUJO DANTAS, no cargo de PROCURADOR GERAL ( ASSESSORIA JURIDICA), nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso V. |
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074/2018 |
31/12/2018 |
EXONERAR ESTHEFSON DAVID PORTO, no cargo de DIRETOR DEPARTAMENTO DE AGRI. SERV. RURAIS, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso XII ,a ) . |
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075/2018 |
31/12/2018 |
EXONERAR JOSEFA LINS DE ARAUJO PONTES, no cargo de ASSESSOR TECNICO, nos termos da Lei 702/2009 , ART. 5º inciso VIII, alínea A, da Lei 702/2009. |
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001/2019 |
02/01/2019 |
NOMEAR DAGNO JOSÉ DA SILVA, no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso IX, Anexo V. |
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002/2019 |
02/01/2019 |
NOMEAR JOSÉ LUIS DA SILVA JUNIOR, No cargo de COORDENADOR DE DIVISÃO E APOIO PROMOCIONAL, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VI. |
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003/2019 |
02/01/2019 |
NOMEAR DAVID DA SILVA SANTOS, no cargo de PROCURADOR GERAL ( ASSESSORIA JURIDICA), nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso V. |
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004/2019 |
02/01/2019 |
PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇAO conforme portaria 64/2018 a MARILENE DA SILVA SOUZA do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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005/2019 |
02/01/2019 |
EXONERAR LENILMA MEDEIROS DA SILVA SANTOS do cargo de COORDENADORA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso X , b) , servindo-lhe de título a presente portaria. |
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006/2019 |
02/01/2019 |
Designar os servidores JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS e DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, sendo um funcionário do quadro efetivo e dois comissionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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007/2019 |
02/01/2019 |
Designar os servidores JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS e DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, sendo um do quadro efetivo e dois comissionados, para , sob a presidência do primeiro , constituírem a Comissão do Pregão Presencial pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de titulo a presente portaria. |
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008/2019 |
02/01/2019 |
NOMEAR MARIA ONEIDE DANTAS DE MACEDO, no cargo de COORDENADORA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, anexo VII. |
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009/2019 |
02/01/2019 |
NOMEAR GUTEMBERG SILVA LOURENÇO, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDIMIOLOGICA, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso XI c) . |
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010/2019 |
02/01/2019 |
NOMEAR ADRIANO DA SILVA DE SOUZA, No cargo de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso III. |
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011/2019 |
10/01/2019 |
EXONERAR IZABELLE MARTINS DA COSTA, no cargo de TESOUREIRA, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso III. |
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012/2019 |
10/01/2019 |
NOMEAR IZABELLE MARTINS DA COSTA, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VI. |
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013/2019 |
10/01/2019 |
NOMEAR JOSÉ DE ANCHIETA E COSTA , No cargo de TESOUREIRO, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso III. |
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014/2019 |
10/01/2019 |
CONSTITUI A \'\'COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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015/2019 |
01/02/2019 |
CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES suspendendo os efeitos da portaria 004/2019 a MARILENE DA SILVA SOUZA do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO |
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016/2019 |
01/02/2019 |
NOMEAR ESTHEFSON DAVID PORTO, no cargo de DIRETOR DEPARTAMENTO DE AGRI. SERV. RURAIS, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso XII ,a ) . |
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017/2019 |
01/02/2019 |
EXONERAR DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, no cargo de COORDENADOR DE EXPEDIENTE E GESTAO, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VI , b) , essa portaria retroage seus efeitos a 31 de janeiro de 2019. |
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018/2019 |
01/02/2019 |
NOMEAR DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VII, a) ,. |
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019/2019 |
05/02/2019 |
Instituir a Comissão Coordenadora, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação no decênio 2015-2025 |
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020/2019 |
05/02/2019 |
Instituir a Equipe Técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação no decênio 2015-2025 |
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021/2019 |
12/02/2019 |
Redistribuir o servidor FRANCISCO LUCIANO SANTOS, mat. nº 551, vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para Secretaria Municipal de Administração com suas vantagens adquiridas em Lei. |
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022/2019 |
12/02/2019 |
CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA do cargo efetivo de ASG em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , “I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias” , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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023/2019 |
22/02/2019 |
Designar os servidores IVANILDO DE SOUTO SANTOS, DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA e JOSÉ GIANNI MEDEIROS COSTA, sendo um funcionário do quadro efetivo e dois comissionados, para constituírem e participarem como suplentes da Comissão do Pregão Presencial pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria, essa portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2019. |
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024/2019 |
28/02/2019 |
EXONERAR DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VII, a) ,. |
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025/2019 |
01/03/2019 |
Designar os servidores JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS e FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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026/2019 |
01/03/2019 |
Designar os servidores JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS e FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA, sendo dois do quadro efetivo e um comissionado, para , sob a presidência do primeiro , constituírem a Comissão do Pregão Presencial pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de titulo a presente portaria. |
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027/2019 |
01/03/2019 |
EXONERAR PETRUCIO DANTAS DE MARIA , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, nos termos da 760/2012 com a Lei 702/2009, ARTIGO 5º , VIII-b, tornando sem efeitos a portaria 020/2018, os efeitos desta portaria retroagem a 28 de fevereiro de 2019. |
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028/2019 |
01/03/2019 |
EXONERAR VALDERI DE SOUZA SANTOS , no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso XII , B) . |
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029/2019 |
01/03/2019 |
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO a ANA IRIS DA SILVA BRITO do cargo efetivo de ASG em vista seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais . |
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030/2019 |
01/03/2019 |
NOMEAR ANTÔNIO SOARES DE OLVIEIRA , no cargo de GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VIII , c), os efeitos desta portaria retroagem a 15 de fevereiro de 2019 . |
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031/2019 |
01/03/2019 |
EXONERAR MARIA RONEIDE NUNES, no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DO EJA, nos termos da Estrutura Organizacional da Lei 702/2009, art. 5º inciso VIII , b), os efeitos desta portaria retroagem a 28 de fevereiro de 2019. |
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032/2019 |
01/03/2019 |
NOMEAR CRISTINA BEZERRA DA COSTA , no cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, nos termos da 760/2012 com a Lei 702/2009, ARTIGO 5º , VIII-b, tornando sem efeitos a portaria 046/2017. |
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033/2019 |
01/03/2019 |
NOMEAR JOSEFA LINS DE ARAUJO PONTES, no cargo de ASSESSOR TECNICO, nos termos da Lei 702/2009 , ART. 5º inciso VIII, alínea A, da Lei 702/2009. |
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034/2019 |
01/04/2019 |
CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a WALDENIA DE ARAÚJO VASCONCELOS do cargo efetivo de Agente de Comunitário de Saúde em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , “I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias” , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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035/2019 |
04/04/2019 |
CONSTITUI A \'\'COMISSÃO DO CONSELHO UNIFICADO CMDRS//COOPERAR”. |
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036/2019 |
08/04/2019 |
Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2019 para provimento de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB. |
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037/2019 |
12/04/2019 |
Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2019 para provimento de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB. |
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038/2019 |
12/04/2019 |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis ao uso do município.” |
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039/2019 |
12/04/2019 |
Redistribuir o servidor GILBERTO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 294, vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para Secretaria Municipal de Educação com suas vantagens adquiridas em Lei. |
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040/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR o Senhor Galvani da Costa Silva do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR o Senhor Galvani da Costa Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social símbolo CC3 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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041/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR David da Silva Santos do cargo em comissão de Procurador Geral, lotado no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR David da Silva Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico Municipal símbolo PJ1 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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042/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Dagno José Silva do cargo em comissão de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Infraestrutura nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Dagno José Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Transportes do Gabinete símbolo CC6 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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043/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Francisco Francismar Oliveira do cargo em comissão de Coordenação Administrativa, lotado na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Francisco Francismar de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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044/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Maria de Fátima de Macedo Diniz do cargo em comissão de Secretária da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Maria de Fátima de Macedo Diniz para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Junta de Serviço Militar símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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045/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – NOMEAR Expedito Salustiano dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Arquivo Público Municipal símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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046/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Maria Sueli Ribeiro de Lima Porto do cargo em comissão de Supervisora de Empenho, lotado na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Maria Sueli de Lima Porto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Contabilidade símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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047/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR José Gianni Medeiros Costa do cargo em comissão de Coordenação Administrativa, lotado na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR José Gianni Medeiros Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Licitações e Compras símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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048/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Vitória Araújo Lima Santos do cargo em comissão de Coordenação de Administração Tributária, lotado na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Vitória Araújo Lima Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Comitê e Gestão símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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049/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Erones Rodrigues dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Erones Rodrigues dos Santos Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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050/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Marcelo Pereira Diniz do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria de Infraestrutura nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Marcelo Pereira Diniz para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Iluminação Pública símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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051/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Adriano da Silva de Souza do cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Adriano da Silva de Souza para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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052/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Jefferson Gomes dos Santos do cargo em comissão de Gerente de Manutenção e Conservação de Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Jefferson Gomes dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Máquinas e Veículos símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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053/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Rosalita de Medeiros Lins do cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Rosalita de Medeiros Lins para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ensino e Apoio Pedagógico símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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054/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Josefa Barbosa de Araújo Silva do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Josefa Barbosa de Araújo Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenação de Convênios e Projetos símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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055/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR José Luis da Silva Júnior do cargo em comissão de Coordenador de Divisão Promocional, lotado na Secretaria de Esportes nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR José Luis da Silva Júnior para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção das Áreas de Lazer símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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056/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Livio Ian de Souza Cavalcante do cargo em comissão de Supervisor e Coordenador dos PSF’s, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Livio Ian de Souza Cavalcante para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor e Coordenador da Atenção Básica símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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057/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Gutemberg Silva Lourenço do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Epidemiológica, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Gutemberg Silva Lourenço para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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058/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Maria das Dores Porto Faustino do cargo em comissão de Coordenadora do NASF, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Maria das Dores Porto Faustino para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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059/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Urélia Rodrigues de Souza do cargo em comissão de Supervisora de Saúde Pública, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Urélia Rodrigues de Souza para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Vigilância em Saúde símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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060/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Geane de Araújo Silva Santos do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Saúde Pública, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Geane de Araújo Silva Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Regulação símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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061/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Ivânia Fereira da Costa do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Ivânia Ferreira da Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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062/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Josefa Jucielia Andrade de Oliveira do cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Josefa Jucielia Andrade de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Enfermagem símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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063/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Renier Santana de Medeiros do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Proteção Social Básica, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Renier Santana de Medeiros para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Marcação e Regulação de Exames símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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064/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Maria Oneide Dantas de Macedo Lins do cargo em comissão de Coordenadora de Controle de Medicamentos, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Maria Oneide Dantas de Macedo Lins para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Abastecimento, Insumos e Medicamentos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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065/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Maria Verônica dos Santos Lins do cargo em comissão de Diretora Administrativa Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Maria Verônica dos Santos Lins para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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066/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Bruno Araújo da Silva do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, lotado na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Bruno Araújo da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família símbolo GBF 1 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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067/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Ivanildo Palmeira Souto do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Fomento Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Ivanildo Palmeira Souto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Rural símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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068/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Paulo Vicente Lameu do cargo em comissão de Diretor de Departamento do Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Paulo Vicente Lameu para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza e Organização do Mercado Público símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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069/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Francisco Caninde Alves dos Santos do cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Francisco Caninde Alves dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor e Limpeza do Matadouro Público símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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070/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Esthefsson David Porto do cargo em comissão de Diretor do Departamento Agrícola e Serviços Rurais, lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Esthefsson David Porto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Abastecimento de Água símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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071/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR José Pereira Gonçalves do cargo em comissão de Supervisor de Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR José Pereira Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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072/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Antônio Soares de Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Antônio Soares de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção, Guarda e Abastecimento de Veículos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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073/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Josefa Lins de Araújo Pontes do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Josefa Lins de Araújo Pontos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Ensino de Jovens e Adultos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Esducação nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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074/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Jeude Santos da Silva do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, lotado na Secretaria de InfraEstrutura nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Jeude Santos da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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075/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Marciel Santiago de Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Estatística, lotado na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº 702/2019 de 12 de junho de 2009. Art. 2° – NOMEAR Marciel Santiago de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subgerente de Implementação de Programas, Projetos e Estatística símbolo CC4 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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076/2019 |
15/04/2019 |
Art. 1° – NOMEAR Valderi de Souza Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza e Controle de Abate do Matadouro Público símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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077/2019 |
02/05/2019 |
Art. 1° – Conceder licença sem vencimentos ao servidor WARLLEY FERREIRA DOS SANTOS do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas pelo período de 6 (seis) meses, de 02 de maio à 02 de novembro, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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078/2019 |
02/05/2019 |
Art. 1° – NOMEAR Sivanilson Joaquim da Silva Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Transportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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079/2019 |
03/05/2019 |
Art. 1° – Prorrogar a licença sem remuneração conforme portaria 082/2017 do servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ADELINO do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, até 03 de maio de 2020. |
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080/2019 |
06/05/2019 |
Conceder licença sem vencimentos à servidora DENISE LAFAYETE DA SILVA do cargo efetivo de Gari pelo período de 1 (um) ano e 8 (oito) meses, de 06 de maio de 2019 à 06 de janeiro de 2021, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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081/2019 |
06/05/2019 |
Conceder retorno para suas atividades, suspendendo os efeitos da portaria 053/2018, à servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES DE SOUTO MACÊDO do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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082/2019 |
17/06/2019 |
Ceder o funcionário REINALDO DE LIMA ANASTÁCIO, para desempenhar suas funções no Cartório Eleitoral da 24° Zona da cidade de Cuité-PB, pelo período de 01 (um) ano; |
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083/2019 |
01/07/2019 |
Redistribuir o servidor FRANCISCO LUCIANO SANTOS, mat. nº 551, vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para Secretaria Municipal de Educação (Escola Senador Rui Carneiro) com suas vantagens adquiridas em Lei. |
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084/2019 |
08/07/2019 |
Designar os servidores JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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085/2019 |
08/07/2019 |
Designar os servidores JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ sendo dois do quadro efetivo e um comissionado, para , sob a presidência do primeiro , constituírem a Comissão do Pregão Presencial pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de titulo a presente portaria. |
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086/2019 |
15/07/2019 |
Conceder retorno para suas atividades, suspendendo os efeitos da portaria 077/2019 ao servidor WARLLEY FERREIRA DOS SANTOS do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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087/2019 |
01/08/2019 |
Designar os servidores ROSENI MAIA DIAS SILVA, FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA e JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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088/2019 |
01/08/2019 |
Designar os servidores ROSENI MAIA DIAS SILVA, FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA e JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA sendo dois do quadro efetivo e um comissionado, para , sob a presidência do primeiro , constituírem a Comissão do Pregão Presencial pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de titulo a presente portaria. |
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089/2019 |
01/08/2019 |
Conceder licença sem vencimentos ao servidora IVANILDO DE SOUTO SANTOS do cargo efetivo de Agente Fiscal de Tributos pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de agosto de 2019 à 31 de julho de 2021, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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090/2019 |
01/08/2019 |
Prorrogar a licença sem remuneração conforme portaria 048/2018 da servidora MARIA SANDRA ALCIOLE MARTINS do cargo efetivo de Agente Administrativo em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, até 01 de agosto de 2020 |
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091/2019 |
13/08/2019 |
EXONERAR, por falecimento o servidor Valderi de Souza Santos cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza e Controle de Abate do Matadouro Público símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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092/2019 |
02/09/2019 |
Prorrogar a licença sem remuneração conforme portaria 094/2017 da servidora DEIZE LIMA GONÇALVES do cargo efetivo de Psicóloga em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, até 30 de agosto de 2020. |
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093/2019 |
02/09/2019 |
CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a GEONEIDE MARTINS DE OLIVEIRA do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , “I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias” , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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094/2019 |
30/09/2019 |
EXONERAR Esthefsson David Porto do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Abastecimento de Água símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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095/2019 |
01/10/2019 |
NOMEAR, o servidor ESTHEFSSON DAVID PORTO para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza e Controle de Abate do Matadouro Público símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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096/2019 |
01/10/2019 |
NOMEAR, o servidor SEVERINO NILO DANTAS para o cargo de provimento em comissão de Maestro com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal Lei 953/2019 e da Lei 971/2019 que Institui a Filarmônica do Município de Nova Floresta. |
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097/2019 |
31/10/2019 |
Conceder licença sem vencimentos ao servidor JOSÉ AILTON BEZERRA JUNIOR do cargo efetivo de Bioquímico pelo período de 2 (dois) anos, de 31 de outubro de 2019 à 30 de outubro de 2021, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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098/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, o Sr. MACIEL DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade nº 3.615.449 SSP/PB, inscrito no CPF nº 092.503.474-64, na função de Motorista, classe B, do grupo ocupacional denominado Apoio Operacional, no Cargo de Auxiliar Operacional III, do grupo AOP3, tendo como código definido no CBO 6220-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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099/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, o Sr. JOSÉ ALISSON SOUSA MARTINS, portador da cédula de identidade nº 43.965.357-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 105.733.314-05, na função de Motorista, classe B, do grupo ocupacional denominado Apoio Operacional, no Cargo de Auxiliar Operacional III, do grupo AOP3, tendo como código definido no CBO 6220-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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100/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, o Sr. FERNANDO ASCENDINO DOS ANJOS, portador da cédula de identidade nº 002.681.163 SSDS/RN, inscrito no CPF nº 018.081.714-03, na função de Motorista, classe B, do grupo ocupacional denominado Apoio Operacional, no Cargo de Auxiliar Operacional III, do grupo AOP3, tendo como código definido no CBO 6220-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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101/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA COSTA MOREIRA, portador da cédula de identidade nº 8.000.002 SSP/MG, inscrito no CPF nº 031.500.056-20, na função de Motorista, classe B, do grupo ocupacional denominado Apoio Operacional, no Cargo de Auxiliar Operacional III, do grupo AOP3, tendo como código definido no CBO 6220-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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102/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, o Sr. JOAB DA SILVA COSTA, portador da cédula de identidade nº 2.738.018 SSP/PB, inscrito no CPF nº 057.501.094-02, na função de Motorista de Transporte Escolar, classe D, do grupo ocupacional denominado Apoio Operacional, no Cargo de Auxiliar Operacional III, do grupo AOP3, tendo como código definido no CBO 7824-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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103/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, o Sr. CAIO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS, portador da cédula de identidade nº 3.970.687 SSDS/PB, inscrito no CPF nº 085.504.714-37, na função de Psicólogo, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior I, do grupo TNS1, tendo como código definido no CBO 2515-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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104/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, a Sra. XAÍZE DE FÁTIMA DE MEDEIROS LOPES, portadora da cédula de identidade nº 003.023.232 SSP/RN, inscrita no CPF nº 099.260.454-05, na função de Enfermeira, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior I, do grupo TNS1, tendo como código definido no CBO 2235-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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105/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, a Sra. INGRID JÉSSICA AZEVEDO ALVES, portadora da cédula de identidade nº 33.654.438-8 SSP/SP, inscrita no CPF nº 060.954.854-95, na função de Enfermeira, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior I, do grupo TNS1, tendo como código definido no CBO 2235-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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106/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, a Sra. MÍRLEY CRISTINA VIANA MARTINS DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 002.880.338 SSP/RN, inscrito no CPF nº 099.995.594-25, na função de Enfermeira, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior I, do grupo TNS1, tendo como código definido no CBO 2235-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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107/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, o Sr. JADER HENRIQUES DE ALCÂNTARA LIMEIRA, portador da cédula de identidade nº 2192364-7 SSP/AM, inscrito no CPF nº 012.154.672-14, na função de Médico Plantonista, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior II, do grupo TNS2, tendo como código definido no CBO 2231-15, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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108/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, o Sr. TULIO FELIPE CARVALHO SILVA, portador da cédula de identidade nº 6.442.441 SSP/PE, inscrito no CPF nº 057.414.524-93, na função de Médico Plantonista, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior II, do grupo TNS2, tendo como código definido no CBO 2231-15, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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109/2019 |
08/11/2019 |
NOMEAR, a Sra. CELINA LAURA SILVA OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 001.823.094 SSP/RN, inscrita no CPF nº 049.882.954-51, na função de Técnica em Enfermagem, do grupo ocupacional denominado Nível Médio, no Cargo de Técnico de Nível Médio II, do grupo TNM2, tendo como código definido no CBO 3222-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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110/2019 |
11/11/2019 |
NOMEAR, a Sra. TAINARA LORENA DOS SANTOS FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 003.301.951 SSDS/RN, inscrita no CPF nº 078.294.164-86, na função de Enfermeira, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior I, do grupo TNS1, tendo como código definido no CBO 2235-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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111/2019 |
11/11/2019 |
NOMEAR, a Sra. AMANDA FERNANDES DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade nº 4.338.262 SSDS/PB, inscrita no CPF nº 107.249.424-83, na função de Farmacêutica, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior I, do grupo TNS1, tendo como código definido no CBO 2234-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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112/2019 |
11/11/2019 |
NOMEAR, a Sra. NATHÁLIA MARIA DE MEDEIROS CAMELO, portadora da cédula de identidade nº 1.716.728 SSP/AL, inscrita no CPF nº 007801654-11, na função de Médico Clinico Geral da Estratégia de Saúde da Família, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior II, do grupo TNS2, tendo como código definido no CBO 2231-62, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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113/2019 |
11/11/2019 |
NOMEAR Michelli Karine de Araújo da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Regulação símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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114/2019 |
02/12/2019 |
Nomear os conselheiros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB do Município de Nova Floresta/PB, com o mandato para o biênio 2019-2021 |
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115/2019 |
02/12/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Geane de Araújo Silva Santos do cargo de provimento em comissão de Gerente de Regulação símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR Geane de Araújo Silva Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Imunização símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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116/2019 |
02/12/2019 |
Art. 1° – EXONERAR Michelli Karine de Araújo da Silva do cargo de provimento em comissão de Gerente de Regulação símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tornando sem efeito a portaria 113/2019, de 11 de novembro de 2019. Art. 2° – NOMEAR Michelli Karine de Araújo da Silva do cargo de provimento em comissão de Gerente de Regulação símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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117/2019 |
02/12/2019 |
Redistribuir a servidora JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. nº 760, técnica de enfermagem, lotada na Unidade Mista de Saúde, para Unidade Básica de Saúde da Família II com suas vantagens adquiridas em Lei. |
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018/2020 |
04/03/2020 |
Conceder retorno para suas atividades, suspendendo os efeitos da portaria 048/2018 à servidora MARIA SANDRA ALCIOLE MARTINS do cargo efetivo de Agente Administrativo em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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118/2019 |
02/12/2019 |
Conceder licença sem vencimentos a servidora MARIA DAS VITÓRIAS FIDELIS DA SILVA do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais pelo período de 3 (três) meses, de 01 de dezembro de 2019 à 29 de fevereiro de 2020, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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119/2019 |
20/12/2019 |
EXONERAR EDJAEL DA SILVA OLIVEIRA do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, símbolo AAD1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tendo em vista seu pedido de exoneração por motivos de aprovação em outro concurso público, tornando sem efeito a portaria 045/2018, de 30 de junho de 2018. |
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120/2019 |
31/12/2019 |
EXONERAR THEANY DE ANDRADE AZEVEDO MEDEIROS do cargo comissionado de Secretária de Saúde, símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tendo em vista seu pedido de exoneração por motivos estritamente profissionais, tornando sem efeito a portaria 003/2017, de 01 de janeiro de 2017. |
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121/2019 |
31/12/2019 |
EXONERAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS do cargo comissionado de Diretora do Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde, símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tornando sem efeito a portaria 065/2019, de 15 de abril de 2019. |
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122/2019 |
31/12/2019 |
Conceder licença sem vencimentos a servidora LEYA BLYTS AZEVEDO DANTAS do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde pelo período de 2 (dois) anos, de 02 de janeiro de 2020 à 01 de janeiro de 2022, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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001/2020 |
02/01/2020 |
NOMEAR LILIAN ROSSANA SANTOS SOUTO para o cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Enfermagem, símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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002/2020 |
02/01/2020 |
NOMEAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS do cargo comissionado de Secretária de Saúde, símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tendo em vista seu pedido de exoneração por motivos estritamente profissionais, tornando sem efeito a portaria 003/2017, de 01 de janeiro de 2017. |
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003/2020 |
08/01/2020 |
NOMEAR os membros que constituirão o Comité de Fiscalização de operação e distribuição de água potável |
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004/2020 |
03/02/2020 |
NOMEAR os membros que constituirão o Comité de Fiscalização de operação e distribuição de água potável: |
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050/2020 |
31/08/2020 |
Art. 1° – EXONERAR DEIZE LIMA GONÇALVES do cargo efetivo de Psicóloga, símbolo TNS1 com lotação na Secretaria de Ação Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tendo em vista seu pedido de exoneração por motivos pessoais. |
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005/2020 |
03/02/2020 |
Art. 1° – NOMEAR GILIANDRO SOUTO DE MACÊDO do cargo comissionado de Chefe do Setor de Empenhos, símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR JOSÉ RILDO DOS SANTOS para o cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Obras, símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 3º - Os efeitos pecuniários da nomeação de JOSÉ RILDO DOS SANTOS retroagem à 02 de janeiro de 2020. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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006/2020 |
05/02/2020 |
NOMEAR, o Sr. ANDRÉ RICARDO DA SILVA DIAS, portador da cédula de identidade nº 2.440.592 SSP/PB, inscrito no CPF nº 022.300.134-16, na função de Professor Pedagogo Polivalente Zona Rural, do grupo ocupacional denominado Magistério, no Cargo de Professor Polivalente, do grupo PA, tendo como código definido no CBO 2312-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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007/2020 |
05/02/2020 |
NOMEAR, a Sra. MARIA EMÍLIA DA SILVA MARQUES, portadora da cédula de identidade nº 001.840.363 SSDS/RN, inscrito no CPF nº 028.743.434-63, na função de Professor Pedagogo Polivalente Zona Rural, do grupo ocupacional denominado Magistério, no Cargo de Professor Polivalente, do grupo PA, tendo como código definido no CBO 2312-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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008/2020 |
05/02/2020 |
NOMEAR, a Sra. THAISSA HAMANA DE MACEDO DANTAS SOARES, portadora da cédula de identidade nº 002.618.115 SSDS/RN, inscrito no CPF nº 095.552.434-25, na função de Fisioterapeuta, do grupo ocupacional denominado Nível Superior, no Cargo de Técnico de Nível Superior I, do grupo TNS1, tendo como código definido no CBO 2236-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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009/2020 |
05/02/2020 |
NOMEAR, o Sr. ALBERTO DE LIMA SILVA, portador da cédula de identidade nº 3.050.082 SSP/PB, inscrito no CPF nº 063.877.854-99, na função de Motorista de Transporte Escolar, classe D, do grupo ocupacional denominado Apoio Operacional, no Cargo de Auxiliar Operacional III, do grupo AOP3, tendo como código definido no CBO 7824-10, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, para prestar uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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010/2020 |
05/02/2020 |
NOMEAR, o Sr. CARLOS VITOR DE MORAIS FELIX, portador da cédula de identidade nº 002.689.682 SSDS/RN, inscrito no CPF nº 016.798.184-65, na função de Professor da Educação Física, do grupo ocupacional denominado Magistério, no Cargo de Professor Graduado Classe B, do grupo PB, tendo como código definido no CBO 2313-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com salário definido na tabela específica definida nos termos da estrutura administrativa, aprovada através de Lei Municipal nº 953/2019. |
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011/2020 |
10/02/2020 |
NOMEAR VANEIDE SILVA DOS SANTOS FARIAS do cargo comissionado de Diretor de Estabelecimento Escolar, símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação e unidade de trabalho na Escola Engenheiro Sebastião Ernesto dos Santos nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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012/2020 |
10/02/2020 |
NOMEAR HELENA AMARAL para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Educação Infantil, símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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013/2020 |
10/02/2020 |
Designar os servidores DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DE MACÊDO DINIZ e JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem e participarem como suplentes da Comissão Permanente de Licitação deste Município, pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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014/2020 |
10/02/2020 |
Designar os servidores DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DE MACÊDO DINIZ e JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem e participarem como suplentes da Comissão do Pregão Presencial deste Município, pelo prazo de (01) um ano, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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015/2020 |
18/02/2020 |
CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a JOSINETE ANULINO DINIZ do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , “I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias” , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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016/2020 |
27/02/2020 |
Conceder retorno para suas atividades, suspendendo os efeitos da portaria 024/2018 ao servidor GEORGIO DE AZEVEDO OLIVEIRA do cargo efetivo de Médico Veterinário em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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017/2020 |
27/02/2020 |
Prorrogar a licença sem remuneração conforme portaria 025/2018 da servidora LÍVIA SUSAN DA SILVA MEDEIROS do cargo efetivo de Monitora em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, até 27 de fevereiro de 2021. |
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019/2020 |
10/03/2020 |
Art. 1° – EXONERAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS do cargo comissionado de Secretária de Saúde, símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tornando sem efeito a portaria 002/2020, de 02 de janeiro de 2020. Art. 2° – NOMEAR Maria Verônica dos Santos Lins para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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020/2020 |
10/03/2020 |
Art. 1° – EXONERAR Livio Ian de Souza Cavalcante do cargo de provimento em comissão de Supervisor e Coordenador da Atenção Básica símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tornando sem efeito a portaria 056/2019, de 15 de abril de 2019. Art. 2° – NOMEAR Livio Ian de Souza Cavalcante para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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021/2020 |
10/03/2020 |
Art. 1° – EXONERAR Renier Santana de Medeiros para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Marcação e Regulação de Exames símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR Renier Santana de Medeiros para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Marcação e Regulação de Exames símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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022/2020 |
10/03/2020 |
NOMEAR Erivaldo Evaristo dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Marcação e Regulação de Exames símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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023/2020 |
17/03/2020 |
EXONERAR JOSÉ AILTON BEZERRA JÚNIOR do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, símbolo TNS1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tendo em vista seu pedido de exoneração por motivos pessoais, tornando sem efeito as portarias 051/2014, de 15 de outubro de 2014 e a 097/2019 de 31 de outubro de 2019. |
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024/2020 |
31/03/2020 |
EXONERAR ELIENE MARIA DA SILVA do cargo comissionado de Secretária de Assistência Social, símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tendo em vista seu pedido de exoneração para concorrer a pleito eleitoral no ano de 2020, tornando sem efeito a portaria 011/2017, de 02 de janeiro de 2017. |
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025/2020 |
31/03/2020 |
EXONERAR LILIAN ROSSANA SANTOS SOUTO para o cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Enfermagem, símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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026/2020 |
01/04/2020 |
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde de Nova Floresta-PB (CMS); |
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027/2020 |
01/04/2020 |
NOMEAR MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA para o cargo comissionado de Secretária de Assistência Social, símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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028/2020 |
01/04/2020 |
NOMEAR HELANE PRISCILA DE MACEDO FARIAS para o cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Enfermagem, símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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029/2020 |
01/04/2020 |
NOMEAR PETRÔNIO EVERSON DE MENEZES CUNHA para o cargo comissionado de Coordenador da Vigilância Sanitária, símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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030/2020 |
04/05/2020 |
Conceder retorno para suas atividades, suspendendo os efeitos da portaria 080/2019 à servidora DENISE LAFAYETE DA SILVA do cargo efetivo de Gari em vista do seu pedido de retorno de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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031/2020 |
04/05/2020 |
EXONERAR TAINARA LÔRENA DOS SANTOS FERREIRA do cargo efetivo de Enfermeira, símbolo TNS1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tendo em vista seu pedido de exoneração por motivos pessoais, tornando sem efeito a portaria 110/2019, de 11 de novembro de 2019. |
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032/2020 |
04/05/2020 |
Conceder licença sem vencimentos ao servidor JACKSON LAMONIER SANTOS do cargo efetivo de Motorista pelo período de 1 (um) ano, de 01 de maio de 2020 à 30 de abril de 2021, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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033/2020 |
18/05/2020 |
CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a MARIA ELIEUDES DANTAS DA SILVA LIMA do cargo efetivo de Técnica em Higiene Bucal em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , “I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias” , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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034/2020 |
18/05/2020 |
NOMEAR a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Nova Floresta, conforme disposto no art. 5º da lei 1.000 de 01 de abril de 2020 |
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035/2020 |
18/05/2020 |
NOMEAR a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Nova Floresta, conforme disposto no art. 5º da lei 1.000 de 01 de abril de 2020 |
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036/2020 |
15/06/2020 |
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); |
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037/2020 |
19/06/2020 |
DEMITIR por abandono de emprego o Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ADELINO, portador da matrícula 1417 do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, símbolo TNM1 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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038/2020 |
01/07/2020 |
Conceder retorno para suas atividades, suspendendo os efeitos da portaria 122/2019 a servidora LEYA BLYTS AZEVEDO DANTAS do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde tendo em vista do seu pedido de retorno de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017. |
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039/2020 |
03/07/2020 |
Prorrogar a cessão, de que trata a portaria 082/2019, do funcionário REINALDO DE LIMA ANASTÁCIO, para desempenhar suas funções no Cartório Eleitoral da 24° Zona da cidade de Cuité-PB, pelo período de 01 (um) ano; |
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040/2020 |
20/07/2020 |
DEMITIR por abandono de emprego o Sr. JOSÉ FRANCISCO FILHO, portador da matrícula 599 do cargo efetivo de Técnico de Nível Médio, símbolo TNM1 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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041/2020 |
31/07/2020 |
Prorrogar a licença sem remuneração conforme portaria 047/2018 da servidora JOANNA EMILIA ARAUJO DOS SANTOS FURTADO do cargo efetivo de Odontóloga em vista do seu pedido de prorrogação de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais, até 01 de agosto de 2021. |
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042/2020 |
31/07/2020 |
Designar os servidores ROSENI MAIA DIAS SILVA, FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA e JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA sendo dois do quadro efetivo e um comissionado, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Pregão Presencial até 31 de dezembro de 2020, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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043/2020 |
31/07/2020 |
Designar os servidores ROSENI MAIA DIAS SILVA, FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA e JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, sendo dois funcionários do quadro efetivo e um comissionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Designar a Comissão Permanente de Licitação deste Município, até 31 de dezembro de 2020, servindo-lhe de título a presente portaria. |
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044/2020 |
03/08/2020 |
NOMEAR Joice da Silva Santos Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Supervisora e Coordenadora da Atenção Básica símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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045/2020 |
03/08/2020 |
Conceder licença sem vencimentos ao servidor JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de agosto de 2020 à 30 de julho de 2022, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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046/2020 |
14/08/2020 |
CONCEDER ao funcionário público municipal, Senhor MANOEL BERTO DE SOUZA, portador do RG nº 004.092.635 – SSP/RN, cadastrado no CPF sob o nº. 646.266.444-49, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Prefeito Felinto Florentino, 445, Centro, Nova Floresta-PB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer cargo eletivo nas eleições de 2020, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020. |
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047/2020 |
14/08/2020 |
CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora TEREZINHA DINIZ E COSTA, portadora do RG nº 1.611.774 – SSP/PB, cadastrada no CPF sob o nº. 472.339.234-34, brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua Prefeito Benedito Marinho, 426, Bairro Centro, Nova Floresta-PB, lotada na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer cargo eletivo nas eleições de 2020, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020. |
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048/2020 |
14/08/2020 |
CONCEDER ao funcionário público municipal, Senhora JOCILENE FERNANDES DOS SANTOS, portadora do RG nº 886.472 – SSP/RN, cadastrada no CPF sob o nº. 566.367.504-30, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Sete de Setembro, SN, Loteamento Pau Brasil, Nova Floresta-PB, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função do cargo de PROFESSORA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer cargo eletivo nas eleições de 2020, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020. |
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049/2020 |
14/08/2020 |
CONCEDER ao funcionário público municipal, Senhor GASPAR DANTAS MEDEIROS, portador do RG nº 1.839.271 – SSP/PB, cadastrado no CPF sob o nº. 022.748.344-82, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Santos Dumont, 316, Centro, Nova Floresta-PB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função do cargo de MOTORISTA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer cargo eletivo nas eleições de 2020, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020. |
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106/2017 |
07/12/2017 |
TORNAR SEM EFEITOS, as portarias 31/2017 e 32/2017, ambas de 03 de janeiro de 2017, que nomeou as servidoras JOCILENE FERNANDES DOS SANTOS , no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO INFANTIL e MARIVAN LOPES DOS SANTOS, no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, tendo em vista que nos termos da Lei 721/2009, Anexo V, a coordenação pedagógica é desenvolvida por profissional do magistério efetivo, o qual recebe apenas adicional de gratificação pelo desempenho da função. |
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051/2020 |
31/08/2020 |
EXONERAR MARIA ONEIDE DANTAS DE MACEDO LINS, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Abastecimento, Insumos e Medicamentos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da nova Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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052/2020 |
15/09/2020 |
Conceder licença sem vencimentos ao servidor RISALBA FERNANDES DA SILVA do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem pelo período de 2 (dois) anos, de 15 de setembro de 2020 à 14 de setembro de 2022, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais. |
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053/2020 |
06/10/2020 |
Nomear os conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Floresta/PB, com o mandato para o biênio 2020-2022 |
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001/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Izabelle Martins da Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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002/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Roseni Maia Dias Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária de Finanças símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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003/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Marta Lúcia dos Santos Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária de Planejamento símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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004/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR João Marques do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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005/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Tomaz de Pontes Bernardino para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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006/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria Aldenora Santos da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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007/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Rayane Suelen da Silva do Carmo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura símbolo CC1 com lotação na Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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008/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Lívio Ian de Souza Cavalcante para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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009/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria Isabel Alves Batista Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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010/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR José Iran dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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011/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Flávia Fabiana de Medeiros para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete símbolo CC1 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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012/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR José de Anchieta e Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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013/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR David da Silva Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico Municipal símbolo PJ1 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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014/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Galvani da Costa Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial símbolo CC2 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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015/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Francisco Francismar Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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016/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Lourival Luis de Santana para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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017/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria Sueli Ribeiro de Lima Porto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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018/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR José Gianni Medeiros Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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019/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Erones Rodrigues dos Santos Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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020/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Sivanilson Joaquim da Silva Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Transportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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021/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Joice da Silva Santos Cardoso para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisora e Coordenadora da Atenção Básica símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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022/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria Verônica dos Santos Lins para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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023/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Ivanildo Palmeira Souto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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024/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Rosalita de Medeiros Lins para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ensino e Apoio Pedagógico símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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025/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Marciel Santiago de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subgerente de Implementação de Programas, Projetos e Estatística símbolo CC4 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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026/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria de Fátima de Macêdo Diniz para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Junta de Serviço Militar símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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027/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Marcelo Pereira Diniz para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Limpeza Pública símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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028/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Dagno José Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Máquinas e Veículos símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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029/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Josefa Barbosa Araújo da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Convênios e Projetos símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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030/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Michelli Karine Araújo da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Regulação símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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031/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Urelia Rodrigues de Souza para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Vigilância em Saúde símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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032/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria das Dores Porto Faustino para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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033/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Gutemberg Silva Lourenço para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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034/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Petrônio Everson de Menezes Cunha para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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035/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Geane de Araújo Silva Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Imunização símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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036/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Helane Priscila de Macêdo Farias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Enfermagem símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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037/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Bruno Aragão Miná para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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038/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Francisco Canindé Neves dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Limpeza do Matadouro Público símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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039/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Ednaldo Martins de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Obras símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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040/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria Lenilda Medeiros Ribeiro para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Adália Bezerra de Oliveira símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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041/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria Gorete da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Gerusa Dantas símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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042/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria do Amparo de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Escola Julieta de Lima e Costa símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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043/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Maria do Socorro da Costa Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Papa Paulo VI símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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044/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Lucilene Campos de Azevedo Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Maria Elenilda Batista Dantas símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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045/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Ilma Célia Guedes Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Senador Rui Carneiro símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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046/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Marivan Lopes dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Delane Santos símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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047/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Vaneide Silva dos Santos Farias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Engenheiro Sebastião Ernestro símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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048/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Esthefsom David Porto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza e Controle de Abate do Matadouro Público símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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049/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Paulo Vicente Lameu para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza e Organização do Mercado Público símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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050/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Renier Santana de Medeiros para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Agricultura e Agropecuária símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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051/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Expedito Salustiano dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Arquivo Público Municipal símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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052/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Giliandro Souto de Macedo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Empenhos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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053/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Vitória Araújo Lima Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Comité e Gestão símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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054/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Adriano da Silva de Souza para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Iluminação Pública símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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055/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Cicero de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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056/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Antônio Soares de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção, Guarda e Abastecimento de Veículos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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057/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Jefferson Gomes dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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058/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR José Luis da Silva Junior para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção das Áreas de Lazer símbolo CC6 com lotação na Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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059/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Erivaldo Evaristo dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Regulação e Marcação de Exames símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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060/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Ivânia Ferreira da Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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061/2021 |
05/01/2021 |
NOMEAR Bruno Araújo da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família símbolo GBF com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). |
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062/2021 |
05/01/2021 |
Art 1° - Designar os servidores na forma abaixo relacionada para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL deste Município, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 Art 2° - Nomear os abaixo indicados para, no mesmo período, exercerem as funções de PREGOEIRO e respectiva Equipe de Apoio, com vista a procederem a realização de licitações da modalidade Pregão promovido por esta Edilidade. |
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