Transparência Fiscal de Nova Floresta/PB

Leis Municipais


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Número Data Resumo Vizualizar
00776/2013 26/02/2013 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Floresta e dá outras providências Mais Detalhes
00777/2013 26/03/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA ? PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00778/2013 10/04/2013 Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei Municipal nº 699, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 636 de 14 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho FUNDEB e dá outras providências. Mais Detalhes
00779/2013 28/05/2013 DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, CONTROLE DE ANIMAIS VADIOS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00780/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. FIRMINO MARCELINO DA SILA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00781/2013 26/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00782/2013 26/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ORLANDO VASCONCELO SILVA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00783/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. LUIZ CANDIDO e dá outras Providencias Mais Detalhes
00784/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. RUI MEDEIROS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00785/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ABSALÃO FERREIRA DA SILVA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00786/2013 24/06/2013 DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, CONTROLE DE ANIMAIS VADIOS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00786-D/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. SEVERINA DE VASCONCELOS DANTAS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00787/2013 24/06/2013 Institui o Dia Municipal da Conscientização Contra a Violência Infantil e dá outras Providencias Mais Detalhes
00784-C/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. JACIRA GOMES DE AZEVEDO LOPES e dá outras Providencias Mais Detalhes
00784-A/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ERNANDES COSTA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00788/2013 24/06/2013 Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e dá outras Providencias Mais Detalhes
00789/2013 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I, II e III DA LEI MUNICIPAL 702/2009 DE 12 DE JUNHO DE 2009, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00784-B/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. LUIZA LOPES DE AZEVEDO e dá outras Providencias Mais Detalhes
00790/2013 27/08/2013 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combater às Endemias e dá outras providências. Mais Detalhes
00791/2013 25/10/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ADAUTO DANIEL DA FONSECA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00792/2013 25/10/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO (PMAQ) PROGRAMA E MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE PREVISTOS NA PÓRTARIA Nº 1654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÙDE AOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00793/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. INACIO GUEDES DA SILVA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00793-A/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. MANUEL FELINTO DOS SANTOS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00793-B/2013 08/11/2013 Revoga a Lei nº 672/2008, de 14 de abril de 2008, que Denominava de MARILENE DE ASSIS ARAÚJO a biblioteca da Câmara Municipal de Nova Floresta/pb e dá outras Providencias Mais Detalhes
00793-C/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. JOSUE SILVINO BEZERRA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00794/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. LEOPOLDINA MARINHO DA COSTA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00794-A/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. ANGELITA VIANA DANTAS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00794-B/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. ANTONIA MARIA DA SILA SANTOS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00794-C/2013 22/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. JACINTO BERNADINO DOS SANTOS e dá outras Providencias? Mais Detalhes
00794-D/2013 22/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ELIAS JOSÉ DA SILVA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00800/2013 13/12/2013 Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de Nova Floresta e dá outras providências. Mais Detalhes
00801/2013 16/12/2013 Dispõem sobre a criação Secretaria Municipais de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providencias. Mais Detalhes
00803/2013 26/12/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA FLORESTA, para o Exercício de 2014, e dá outras providências. Mais Detalhes
00804/2013 20/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Floresta para o período 2014 /2017. Mais Detalhes
829/2014 05/12/2014 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mais Detalhes
853/2015 21/12/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA FLORESTA, para o Exercício de 2016, e dá outras providências. Mais Detalhes
838/2015 10/11/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
831/2015 31/03/2015 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ? PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
832/2015 31/03/2015 Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta - PB, em nome do Sr. DAVID VIANA DA COSTA (Seu Davi) e dá Outras Providências Mais Detalhes
833-C-2016 15/09/2016 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta ? PB, em nome do Sr. BEJAMIM FARIAS DE ANDRADE (Seu Beija) e dá outras providências Mais Detalhes
834/2015 03/08/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa LUZIA VASCONCELOS SILVA e dá outras providências Mais Detalhes
835/2015 01/06/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome do Saudoso CLEYTON SEBASTIÃO MACÊDO PEREIRA e dá outras providencias Mais Detalhes
836/2015 01/06/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa HERUNDINA ANGELITA DOS SANTOS e dá outras providencias Mais Detalhes
837/2015 15/06/2015 INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA É DA OUTRAS PROVIDENCIAS Mais Detalhes
840/2015 18/06/2015 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de NOVA FLORESTA e dá outras providências Mais Detalhes
841/2015 03/08/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome do Saudoso JUSTINO CALIXTO DE AZEVEDO e dá outras providências Mais Detalhes
842/2015 03/08/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa CÍCERA MARIA LIMA ANDRADE e dá outras providências Mais Detalhes
843/2015 03/08/2015 Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta em nome da saudosa LUZIA VASCONCELOS SILVA Mais Detalhes
844/2015 17/08/2015 Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta ? PB, em nome do saudoso WELLINGTON TARGINO DANTAS e da outras previdências Mais Detalhes
845/2015 24/08/2015 Determina a Quadra de Esportes em construção na Rua Pedro Gondim nesta cidade receba o nome de JOSENILTON SOUZA DA SILVA e dá outras providências Mais Detalhes
846/2015 31/08/2015 Determina de GEMIRES FAUSTINO PEREIRA, a estratégia de Saúde da Família localizada na Rua João Pessoa, anexa ao prédio do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças Mais Detalhes
847/2015 31/08/2015 Denomina de MARIA DAS VICTÓRIAS (Dona Nega Berto), a estratégia de saúde da família localizada na Rua 31 de março s/n ? Bairro Maria Faustino ? nesta cidade Mais Detalhes
848/2015 31/08/2015 Denomina de ROSÁLIA HENRIQUE DE ALENCAR LIMA, a estratégia de saúde da família localizada na Rua Menézio Dantas, 49 ? centro ? nesta cidade Mais Detalhes
849/2015 31/08/2015 Cria p Programa de Viveiros de Mudas e da outras providências Mais Detalhes
850/2015 10/09/2015 Concede título de Cidadã Florestense a Srª HELOISA MIRELLI DINIZ DA CONCEIÇÃO, e dá Outras providências Mais Detalhes
851/2015 10/12/2015 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
392/95 26/10/1995 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Mais Detalhes
854/2015 28/12/2015 DENOMINA OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MONTE VIDEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
855/2015 28/12/2015 Denomina Rua Ronaldo José da Cunha Lima e dá outras providências Mais Detalhes
856/2015 28/12/2015 Denomina Rua Luiz Gonzaga e dá outras providências Mais Detalhes
857/2015 28/12/2015 Denomina Rua Ariano Vilar Suassuna a e dá outras providências Mais Detalhes
858/2015 28/12/2015 Denomina Rua Ulisses Guimarães a e dá outras providências Mais Detalhes
859/2015 28/12/2015 Concede título de Cidadão Florestense ao Dr. Júlio César da Silva Costa e da outras providências Mais Detalhes
860/2015 28/12/2015 Concede título de Cidadão Florestense ao Sr. LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA e da outras providências Mais Detalhes
861/2016 29/02/2016 Denomina uma das ruas projetada de Nova Floresta em nome do Sr. ANDRÉ ERNESTO DOS SANTOS e dá outras providências Mais Detalhes
862/2016 29/02/2016 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de TEREZINHA ALICE DE MEDEIROS e dá outras providências Mais Detalhes
863/2016 02/05/2016 DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE AGOSTINHO RIBEIRO Mais Detalhes
864/2016 02/05/2016 DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE MARIA APARECIDA DA SILVA CASTRO Mais Detalhes
865/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS Mais Detalhes
866/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHORA ROSALITA DE MEDEIROS LINS Mais Detalhes
867/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SRª HILDA MOREIRA MARQUES Mais Detalhes
868/20116 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR RAMILTON MARINHO DA COSTA Mais Detalhes
869/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR GEMIRES FAUSTINO PEREIRA Mais Detalhes
870/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR PETRUCIO DANTAS DE MARIA Mais Detalhes
871/2016 09/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS AZEVEDO Mais Detalhes
838/A/2015 10/05/2016 concede de Título de Cidadão Florestense ao senhor LOURIVAL LUIS DE SANTANA Mais Detalhes
872/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. SILVINO ARISTIDES DOS SANTOS e dá outras providências Mais Detalhes
873/2016 09/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr.SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências Mais Detalhes
874/2016 09/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO e dá outras providências Mais Detalhes
875/2016 09/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO e dá outras providências Mais Detalhes
876/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Srª MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUTO e dá outras providências Mais Detalhes
877/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Srª MELICIA MARIA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências Mais Detalhes
878/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr JOSÉ ZITO DE FARIAS ANDRADE e dá outras providências Mais Detalhes
879/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências Mais Detalhes
880/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr DIONÍZIO FRANCISCO DE SOUTO e dá outras providências Mais Detalhes
881/2016 30/08/2016 Concede o título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. EDVALDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências Mais Detalhes
882/2016 30/08/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
883/2016 30/08/2016 Fica instituído no âmbito do município de Nova Floresta, Estado da Paraíba o atestado do recebimento de compras e prestação de serviços para os Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências Mais Detalhes
884/2016 30/08/2016 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de MANOEL FRANCISCO DANTAS e dá outras providências Mais Detalhes
885/2016 30/08/2016 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de SEVERINO AUTO DANTAS e dá outras providências Mais Detalhes
886/2016 30/08/2016 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de JOÉ LUIZ DE LIMA e dá outras providências Mais Detalhes
887/2016 30/08/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
888/2016 30/08/2016 Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Floresta/PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências Mais Detalhes
889/2016 30/08/2016 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Floresta - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências Mais Detalhes
833-A-2016 15/09/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
833-B-2015 15/09/2016 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta ? PB, em nome do Sr. JOSÉ MARIANO DA SILVA (Zé Cearense) e dá outras providências Mais Detalhes
893/2016 30/12/2016 estima receita e fixa despesa do municipio de nova floresta, para o exercco de 2017 e da outras providencas Mais Detalhes
895/2017 26/05/2017 Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. Luiz Cipriano Dantas e dá outras providências Mais Detalhes
896/2017 26/05/2017 Concede o título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA MARQUES e dá outras providências Mais Detalhes
897/2017 26/05/2017 Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS e dá outras providências Mais Detalhes
898/2017 29/05/2017 Autoriza doação de terreno do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba, e dá outras providencias Mais Detalhes
899/2017 29/05/2017 Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. Deputado Estadual RUBENS GERMANO COSTA e dá outras providências Mais Detalhes
900/2017 29/05/2017 Concede o título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. EVANUALDO PEDRO DA SILVA e dá outras providências Mais Detalhes
901/2017 05/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
902/2017 27/07/2017 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de FRANCISCO LUIZ DE LIMA e dá outras providências Mais Detalhes
903/2017 03/08/2017 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de EXPEDITO ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências Mais Detalhes
904/2017 10/08/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Nova Floresta exercício de 2017, e dá outras Providências. Mais Detalhes
ORGÂNICA 05/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA Mais Detalhes
904-A/2017 11/08/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS?s) e aos agente de combate as endemias (ACE?s) a parcela adicional da assistência financeira complementar da união disponibilizada no último trimestre de 2016 e dá outras providências. Mais Detalhes
905/2017 01/09/2017 Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município Nova Floresta- PB e dá outras providências. Mais Detalhes
906/2017 15/09/2017 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
907/2017 06/10/2017 Dispõe sobre a criação da Contribuição da Iluminação Pública do Município de Nova Floresta- PB e dá outras providências. Mais Detalhes
908/2017 12/12/2017 Denomina um dos Bairros a ser criado futuramente no município de Nova Floresta de MANOEL FERREIRA DANTAS e dá outras providências Mais Detalhes
909/2017 26/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Floresta para o período 2018 /2021. Mais Detalhes
910/2017 26/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA FLORESTA, para o Exercício de 2018, e dá outras providências. Mais Detalhes
911/2017 26/12/2017 REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 11/1960 E A LEI COMPLEMENTAR 112/72 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
093/20017 26/03/2018 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de JOAO DIAS DE ARAUJO ( Rua Joao Bolinha) e dá outras providências?. Mais Detalhes
913/2018 26/03/2018 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de Sr. FRANCISCO SALES DE LIMA e dá outras providências Mais Detalhes
092/2017 26/03/2018 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de JOAO DIAS DE ARAUJO ( Rua Joao Bolinha) e dá outras providências?. Mais Detalhes
912/2018 26/03/2018 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de JOAO DIAS DE ARAUJO ( Rua Joao Bolinha) e dá outras providências Mais Detalhes
0914/2018 27/04/2018 Concede o Título de Cidadania Nova Florestense a Médica Dra. LUZIA NOBREGA DE ALMEIDA e dá outras providências. Mais Detalhes
0915/2018 04/05/2018 Concede o Título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. JOSE PEDRO DA SILVA ( seu Zé Pedro ) e dá outras providências. Mais Detalhes
0916/2018 04/05/2018 Concede o Título de Cidadania Nova Florestense ao Dr. MARIO ANTONIO PEREIRA BORBA Técnico em Agropecuária e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA e dá outras providências. Mais Detalhes
0917/2018 04/05/2018 Concede o Título de Cidadania Nova Florestense ao Senhor GASPAR DANTAS DE MEDEIROS e dá outras providências. Mais Detalhes
0918/2018 17/05/2018 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mais Detalhes
0919/2018 17/05/2018 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Mais Detalhes
0920/2018 18/05/2018 Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP e delibera outras providências. Mais Detalhes
0921/2018 28/05/2018 Concede o Título de Cidadania Nova Florestense a Senhora SEVERINA VENCESLAU DOS SANTOS e dá outras providências Mais Detalhes
907-A/2017 06/10/2017 Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. RENAN ANDRADE OLIVEIRA e da outras providências. Mais Detalhes
0922/2018 28/05/2018 Denomina o NASF de Nova Floresta de Dra. LENEIDE FARIAS PEREIRA e dá outras providências Mais Detalhes
0923/2018 29/05/2018 Reajusta os vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Classificados nos termos da Lei Municipal 721/2009 do Munícipio de Nova Floresta-PB. Mais Detalhes
0924/2018 15/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0925/2018 19/06/2018 Concede o Título de Cidadania Nova Florestense ao Senhor FRANCISCO CANIDÉ DE ARAUJO NETO e dá outras providências Mais Detalhes
092/2018 19/06/2018 Denomina uma das ruas de Nova Floresta de JOSE INACIO DOS SANTOS e dá outras providências Mais Detalhes
0927/2018 19/06/2018 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de OLINDINA BARBOSA PEREIRA e dá outras providências Mais Detalhes
0928/2018 19/06/2018 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de ANA LUCIA DE CASTRO DANTAS e dá outras providências Mais Detalhes
0929/2018 06/08/2018 Concede o Título de Cidadania Nova Florestense a Senhora Francisca Gomes de Araújo e dá outras providências Mais Detalhes
930/2018 28/08/2018 Concede o Título de Cidadania Nova Florestense ao médico Dr. Gledson Luiz Ramos e dá outras providências Mais Detalhes
931/2018 29/08/2018 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta em no do Sr. SEBASTIAO LUIZ DE LIMA NETO( BASTIN LUIZ) e dá outras providências Mais Detalhes
932/2018 22/10/2018 AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
933/2018 22/10/2018 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Sr. CICERO EDVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO ” e dá outras providências”. Mais Detalhes
934/2018 22/10/2018 “Concede o Título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. HELIO DE OLIVEIRA ANDRADE ” e dá outras providências”. Mais Detalhes
935/2018 22/10/2018 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de ANTONIO BARTOLOMEU DANTAS e dá outras providências”. Mais Detalhes
936/2018 22/10/2018 “Denomina a Praça da Rua Pedro Gondim com o nome de SEVERINA MARIA DA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
937/2018 28/11/2018 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de JOSE ARAILTON DOS SANTOS COSTA( LALITO) e dá outras providências”. Mais Detalhes
938/2018 28/11/2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Nova Floresta Estado da PARAÍBA, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Mais Detalhes
939/2018 03/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA FLORESTA, para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Mais Detalhes
940/2019 04/01/2019 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta em nome da Sra. JOANA DE PONTES BERNARDINO e dá outras providências”. Mais Detalhes
941/2019 04/01/2019 “Concede ao Suboficial Administrador da Marinha do Brasil, Sr. ALDERISMAR DANTAS DE LIMA, a Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências”. Mais Detalhes
942/2019 22/02/2019 Institui a parcela adicional de assistência financeira aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade Portaria nº 1.024/2015 e Portaria nº 1.243/2015 do Ministério da Saúde e dá outras providências. Mais Detalhes
943/2019 22/02/2019 \"Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias(ACE)\" nos termos da a Lei nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências. Mais Detalhes
944/2019 22/02/2019 “Dispõe sobre aumento salarial para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Floresta, Estado da Paraíba” Mais Detalhes
945/2019 26/03/2019 “Dispõe sobre a mudança de denominação do Conjunto Habitacional OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS, localizado na Comunidade Monte Videu, revogando a lei n° 854/2015 e dá outras providências”. Mais Detalhes
946/2019 26/03/2019 “Dá nome ao MERCADO PÚBLICO de JOSÉ RIBEIRO DE LIMA e dá outras providências”. Mais Detalhes
947/2019 01/04/2019 “Dispõe sobre a mudança de denominação do Aglomerado de Casas conhecido por Rua do Campo de João Soares de Oliveira, revogando a lei n° 653/2007 e dá outras providências”. Mais Detalhes
948/2019 08/04/2019 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta em nome do Sr. GENTIL DANTAS (Gentil Canuto) e dá outras providências”. Mais Detalhes
949/2019 06/04/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense a Sra. LUZIA CARMELITA DE LIMA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
950/2019 08/04/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Sr. SEBASTIÃO TERTULIANO DA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
951/2019 08/04/2019 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta em nome do Sr. SEVERINO ALMINO PEREIRA (Severino do Calçamento) e dá outras providências”. Mais Detalhes
952/2019 08/04/2019 “Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos, máquinas e equipamentos) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.” Mais Detalhes
953/2019 12/04/2019 “Dispõe sobre nova definição da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, reajusta o quantitativo de cargos de provimento efetivo e comissionado, cria cargos de provimento comissionado e efetivo, concede reajuste de salários, extingue cargos de provimento efetivo e comissionado, autoriza o poder executivo municipal a realizar concurso público e dá outras providências”. Mais Detalhes
954/2019 06/05/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Sr. JOSÉ PEREIRA GONÇALVES e dá outras providências”. Mais Detalhes
955/2019 06/05/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense à Sra. CAYLA CAROLIEVA FERNANDES FERREIRA e dá outras providências”. Mais Detalhes
966/2019 02/08/2019 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta em nome do Sr. VALDEMAR FERREIRA DE ANDRADE (Valdemar Zuza) e dá outras providências”. Mais Detalhes
956/2019 06/05/2019 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ WILSON SANTIAGO e dá outras providências”. Mais Detalhes
957/2019 06/05/2019 Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais Detalhes
958/2019 06/05/2019 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Financeiro à Cultura no município de Nova Floresta-PB, e dá outras providências. Mais Detalhes
959/2019 13/05/2019 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à Sra. MARIA ARLETE EVANGELISTA DE AGUIAR e dá outras providências”. Mais Detalhes
960/2019 20/05/2019 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta em nome do Sr. ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA (Irmão Antõnio) e dá outras providências”. Mais Detalhes
961/2019 20/05/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Sr. ANTÔNIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO e dá outras providências”. Mais Detalhes
962/2019 23/04/2019 Dispõe sobre as diretrizes e normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano de 2020 e dá outras providências. Mais Detalhes
963/2019 30/05/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
964/2019 02/08/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense a Srª. RITA DE SOUZA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
965/2019 02/08/2019 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta em nome do Sr. JOSÉ ALEIXO DA SILVA NETO (Eriberto) e dá outras providências”. Mais Detalhes
967/2019 02/08/2019 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. MENÉZIO DANTAS e dá outras providências”. Mais Detalhes
968/2019 16/08/2019 “Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta em nome da Sra. ROSA DE LIMA SANTOS MEDEIROS (Dona Santinha) e dá outras providências”. Mais Detalhes
969/2019 13/09/2019 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à Sra. SÔNIA MARIA DANTAS e dá outras providências Mais Detalhes
970/2019 01/10/2019 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à Sra. ALIETE ALICE DANTAS DE AGUIAR e dá outras providências Mais Detalhes
971/2019 25/09/2019 Institui a Filarmônica do Município de Nova Floresta, Estado da Paraíba, cria a Bolsa de incentivo a arte, cria cargo em comissão e da outras providencias Mais Detalhes
972/2019 25/10/2019 CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E CONTADOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
973/2019 29/10/2019 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. SEVERINO NILO DANTAS e dá outras providências Mais Detalhes
974/2019 29/10/2019 “Concede ao Técnico da Seleção Brasileira Feminina de Vôlei Sentado, o Sr. JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa e dá outras providências”. Mais Detalhes
975/2019 04/11/2019 “Concede ao Programador de Informática, o Sr. ALYSSON TIAGO SOUZA CORDEIRO, a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa e dá outras providências”. Mais Detalhes
976/2019 04/11/2019 “Concede ao Escritor e Poeta Florestense, o Sr. WANDERLEY DE AZEVEDO COSTA, a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa e dá outras providências”. Mais Detalhes
977/2019 04/11/2019 “Concede ao Técnico da EMATER/PB, o Sr. AUDIVAN AZEVEDO DA SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa e dá outras providências”. Mais Detalhes
978/2019 04/11/2019 “Concede ao Escritor e Poeta Florestense, o Sr. ANTÔNIO KIDELMIR DANTAS DE OLIVEIRA, a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa e dá outras providências”. Mais Detalhes
979/2019 11/11/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Sr. ALEXANDRE MAGNO DA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
980/2019 11/11/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Sr. JOSÉ EDILSON DA COSTA e dá outras providências”. Mais Detalhes
0981/2019 19/11/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Sr. MANOEL SEVERINO DA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
0982/2019 19/11/2019 “Concede Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. MARCOS SILVA DE LIMA, e dá outras providências”. Mais Detalhes
0983/2019 28/11/2019 “Denomina o PSF II da rua 07 de setembro a Estratégia de Saúde da Família – Centro de Nova Floresta de Maria das Victória (Nega Berto) e dá outras providências”. Mais Detalhes
0984/2019 28/11/2019 “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela lei nº 909/2017 de 26 de dezembro de 2017.” Mais Detalhes
0985/2019 28/11/2019 “Altera dispositivos da lei nº 962/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria anual para 2020, e dá outras providencias”. Mais Detalhes
0986/2019 29/11/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense a Sra. JOSEFA EMÍLIA DA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
0987/2019 29/11/2019 “Solicita autorização para transpor, transferir e/ou remanejar dotações orçamentárias, do orçamento vigente e da outras providências”. Mais Detalhes
0988/2019 29/11/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do município de nova floresta, para o exercício de 2020, e dá outras providências”. Mais Detalhes
0989/2019 10/12/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Pe. ROGÉRIO EPIFÂNIO ROQUE e dá outras providências”. Mais Detalhes
0990/2019 10/12/2019 “Concede o Título de Cidadão Florestense ao Pe. ROGÉRIO EPIFÂNIO ROQUE e dá outras providências”. Mais Detalhes
0991/2019 23/12/2019 Institui no âmbito do Município de Nova Floresta/PB, o Programa PROFESSOR NOTA 10 e dá outras providenciais Mais Detalhes
0992/2019 23/12/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Nova Floresta exercício de 2019, e dá outras Providências. Mais Detalhes
0993/2019 23/12/2019 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. ANTÔNIO AMBRÓSIO DANTAS e dá outras providências”. Mais Detalhes
0994/2019 23/12/2019 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. AVANILDO FIRMINO DA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
0995/2019 23/12/2019 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA e dá outras providências”. Mais Detalhes
0996/2019 23/12/2019 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à Sra. MARIA WILMA SOUZA VASCONCELOS e dá outras providências”. Mais Detalhes
0997/2020 27/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0998/2020 01/04/2020 “Concede o Título de Cidadão Florestense a JOSÉ HERNANDES DE AZEVEDO e dá outras providências”. Mais Detalhes
0999/2020 01/04/2020 “Concede o Título de Cidadão Florestense a AÉCIO MEIRES DE OLIVEIRA e dá outras providências”. Mais Detalhes
1000/2020 01/04/2020 Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), define os objetivos da conferência municipal de saúde e delibera outras providências. Mais Detalhes
1001/2020 01/04/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS) QUE ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes