| 00776/2013 |
26/02/2013 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Floresta e dá outras providências |
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| 00777/2013 |
26/03/2013 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 00778/2013 |
10/04/2013 |
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei Municipal nº 699, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 636 de 14 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho FUNDEB e dá outras providências. |
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| 00779/2013 |
28/05/2013 |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, CONTROLE DE ANIMAIS VADIOS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 00780/2013 |
28/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. FIRMINO MARCELINO DA SILA e dá outras Providencias |
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| 00781/2013 |
26/06/2013 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 00782/2013 |
26/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ORLANDO VASCONCELO SILVA e dá outras Providencias |
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| 00783/2013 |
28/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. LUIZ CANDIDO e dá outras Providencias |
Mais Detalhes
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| 00784/2013 |
28/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. RUI MEDEIROS e dá outras Providencias |
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| 00785/2013 |
28/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ABSALÃO FERREIRA DA SILVA e dá outras Providencias |
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| 00786/2013 |
24/06/2013 |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, CONTROLE DE ANIMAIS VADIOS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 00786-D/2013 |
28/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. SEVERINA DE VASCONCELOS DANTAS e dá outras Providencias |
Mais Detalhes
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| 00787/2013 |
24/06/2013 |
Institui o Dia Municipal da Conscientização Contra a Violência Infantil e dá outras Providencias |
Mais Detalhes
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| 00784-C/2013 |
28/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. JACIRA GOMES DE AZEVEDO LOPES e dá outras Providencias |
Mais Detalhes
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| 00784-A/2013 |
28/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ERNANDES COSTA e dá outras Providencias |
Mais Detalhes
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| 00788/2013 |
24/06/2013 |
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e dá outras Providencias |
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| 00789/2013 |
27/08/2013 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I, II e III DA LEI MUNICIPAL 702/2009 DE 12 DE JUNHO DE 2009, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 00784-B/2013 |
28/05/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. LUIZA LOPES DE AZEVEDO e dá outras Providencias |
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| 00790/2013 |
27/08/2013 |
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combater às Endemias e dá outras providências. |
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| 00791/2013 |
25/10/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ADAUTO DANIEL DA FONSECA e dá outras Providencias |
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| 00792/2013 |
25/10/2013 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO (PMAQ) PROGRAMA E MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE PREVISTOS NA PÓRTARIA Nº 1654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÙDE AOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 00793/2013 |
08/11/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. INACIO GUEDES DA SILVA e dá outras Providencias |
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| 00793-A/2013 |
08/11/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. MANUEL FELINTO DOS SANTOS e dá outras Providencias |
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| 00793-B/2013 |
08/11/2013 |
Revoga a Lei nº 672/2008, de 14 de abril de 2008, que Denominava de MARILENE DE ASSIS ARAÚJO a biblioteca da Câmara Municipal de Nova Floresta/pb e dá outras Providencias |
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| 00793-C/2013 |
08/11/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. JOSUE SILVINO BEZERRA e dá outras Providencias |
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| 00794/2013 |
08/11/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. LEOPOLDINA MARINHO DA COSTA e dá outras Providencias |
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| 00794-A/2013 |
08/11/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. ANGELITA VIANA DANTAS e dá outras Providencias |
Mais Detalhes
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| 00794-B/2013 |
08/11/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. ANTONIA MARIA DA SILA SANTOS e dá outras Providencias |
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| 00794-C/2013 |
22/11/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. JACINTO BERNADINO DOS SANTOS e dá outras Providencias” |
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| 00794-D/2013 |
22/11/2013 |
Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ELIAS JOSÉ DA SILVA e dá outras Providencias |
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| 00800/2013 |
13/12/2013 |
Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de Nova Floresta e dá outras providências. |
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| 00801/2013 |
16/12/2013 |
Dispõem sobre a criação Secretaria Municipais de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providencias. |
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| 00803/2013 |
26/12/2013 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA FLORESTA, para o Exercício de 2014, e dá outras providências. |
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| 00804/2013 |
20/12/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Floresta para o período 2014 /2017. |
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| 829/2014 |
05/12/2014 |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| 853/2015 |
21/12/2015 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA FLORESTA, para o Exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| 838/2015 |
10/11/2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 831/2015 |
31/03/2015 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 832/2015 |
31/03/2015 |
Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta - PB, em nome do Sr. DAVID VIANA DA COSTA (Seu Davi) e dá Outras Providências |
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| 833-C-2016 |
15/09/2016 |
Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta – PB, em nome do Sr. BEJAMIM FARIAS DE ANDRADE (Seu Beija) e dá outras providências |
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| 834/2015 |
03/08/2015 |
Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa LUZIA VASCONCELOS SILVA e dá outras providências |
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| 835/2015 |
01/06/2015 |
Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome do Saudoso CLEYTON SEBASTIÃO MACÊDO PEREIRA e dá outras providencias |
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| 836/2015 |
01/06/2015 |
Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa HERUNDINA ANGELITA DOS SANTOS e dá outras providencias |
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| 837/2015 |
15/06/2015 |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA É DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 840/2015 |
18/06/2015 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de NOVA FLORESTA e dá outras providências |
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| 841/2015 |
03/08/2015 |
Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome do Saudoso JUSTINO CALIXTO DE AZEVEDO e dá outras providências |
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| 842/2015 |
03/08/2015 |
Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa CÍCERA MARIA LIMA ANDRADE e dá outras providências |
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| 843/2015 |
03/08/2015 |
Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta em nome da saudosa LUZIA VASCONCELOS SILVA |
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| 844/2015 |
17/08/2015 |
Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta – PB, em nome do saudoso WELLINGTON TARGINO DANTAS e da outras previdências |
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| 845/2015 |
24/08/2015 |
Determina a Quadra de Esportes em construção na Rua Pedro Gondim nesta cidade receba o nome de JOSENILTON SOUZA DA SILVA e dá outras providências |
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| 846/2015 |
31/08/2015 |
Determina de GEMIRES FAUSTINO PEREIRA, a estratégia de Saúde da Família localizada na Rua João Pessoa, anexa ao prédio do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças |
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| 847/2015 |
31/08/2015 |
Denomina de MARIA DAS VICTÓRIAS (Dona Nega Berto), a estratégia de saúde da família localizada na Rua 31 de março s/n – Bairro Maria Faustino – nesta cidade |
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| 848/2015 |
31/08/2015 |
Denomina de ROSÁLIA HENRIQUE DE ALENCAR LIMA, a estratégia de saúde da família localizada na Rua Menézio Dantas, 49 – centro – nesta cidade |
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| 849/2015 |
31/08/2015 |
Cria p Programa de Viveiros de Mudas e da outras providências |
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| 850/2015 |
10/09/2015 |
Concede título de Cidadã Florestense a Srª HELOISA MIRELLI DINIZ DA CONCEIÇÃO, e dá Outras providências |
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| 851/2015 |
10/12/2015 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| 392/95 |
26/10/1995 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 854/2015 |
28/12/2015 |
DENOMINA OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MONTE VIDEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 855/2015 |
28/12/2015 |
Denomina Rua Ronaldo José da Cunha Lima e dá outras providências |
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| 856/2015 |
28/12/2015 |
Denomina Rua Luiz Gonzaga e dá outras providências |
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| 857/2015 |
28/12/2015 |
Denomina Rua Ariano Vilar Suassuna a e dá outras providências |
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| 858/2015 |
28/12/2015 |
Denomina Rua Ulisses Guimarães a e dá outras providências |
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| 859/2015 |
28/12/2015 |
Concede título de Cidadão Florestense ao Dr. Júlio César da Silva Costa e da outras providências |
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| 860/2015 |
28/12/2015 |
Concede título de Cidadão Florestense ao Sr. LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA e da outras providências |
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| 861/2016 |
29/02/2016 |
Denomina uma das ruas projetada de Nova Floresta em nome do Sr. ANDRÉ ERNESTO DOS SANTOS e dá outras providências |
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| 862/2016 |
29/02/2016 |
Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de TEREZINHA ALICE DE MEDEIROS e dá outras providências |
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| 863/2016 |
02/05/2016 |
DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE AGOSTINHO RIBEIRO |
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| 864/2016 |
02/05/2016 |
DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE MARIA APARECIDA DA SILVA CASTRO |
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| 865/2016 |
02/05/2016 |
DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS |
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| 866/2016 |
02/05/2016 |
DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHORA ROSALITA DE MEDEIROS LINS |
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| 867/2016 |
02/05/2016 |
DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SRª HILDA MOREIRA MARQUES |
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| 868/20116 |
02/05/2016 |
DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR RAMILTON MARINHO DA COSTA |
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| 869/2016 |
02/05/2016 |
DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR GEMIRES FAUSTINO PEREIRA |
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| 870/2016 |
02/05/2016 |
DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR PETRUCIO DANTAS DE MARIA |
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| 871/2016 |
09/05/2016 |
DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS AZEVEDO |
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| 838/A/2015 |
10/05/2016 |
concede de Título de Cidadão Florestense ao senhor LOURIVAL LUIS DE SANTANA |
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| 872/2016 |
30/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. SILVINO ARISTIDES DOS SANTOS e dá outras providências |
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| 873/2016 |
09/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr.SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências |
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| 874/2016 |
09/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO e dá outras providências |
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| 875/2016 |
09/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO e dá outras providências |
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| 876/2016 |
30/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Srª MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUTO e dá outras providências |
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| 877/2016 |
30/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Srª MELICIA MARIA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências |
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| 878/2016 |
30/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr JOSÉ ZITO DE FARIAS ANDRADE e dá outras providências |
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| 879/2016 |
30/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências |
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| 880/2016 |
30/08/2016 |
Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr DIONÍZIO FRANCISCO DE SOUTO e dá outras providências |
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| 881/2016 |
30/08/2016 |
Concede o título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. EDVALDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências |
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| 882/2016 |
30/08/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 883/2016 |
30/08/2016 |
Fica instituído no âmbito do município de Nova Floresta, Estado da Paraíba o atestado do recebimento de compras e prestação de serviços para os Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências |
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| 884/2016 |
30/08/2016 |
Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de MANOEL FRANCISCO DANTAS e dá outras providências |
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| 885/2016 |
30/08/2016 |
Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de SEVERINO AUTO DANTAS e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 886/2016 |
30/08/2016 |
Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de JOÉ LUIZ DE LIMA e dá outras providências |
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| 887/2016 |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 888/2016 |
30/08/2016 |
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Floresta/PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 889/2016 |
30/08/2016 |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Floresta - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 833-A-2016 |
15/09/2016 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Mais Detalhes
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| 833-B-2015 |
15/09/2016 |
Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta – PB, em nome do Sr. JOSÉ MARIANO DA SILVA (Zé Cearense) e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 893/2016 |
30/12/2016 |
estima receita e fixa despesa do municipio de nova floresta, para o exercco de 2017 e da outras providencas |
Mais Detalhes
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| 895/2017 |
26/05/2017 |
Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. Luiz Cipriano Dantas e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 896/2017 |
26/05/2017 |
Concede o título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA MARQUES e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 897/2017 |
26/05/2017 |
Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 898/2017 |
29/05/2017 |
Autoriza doação de terreno do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba, e dá outras providencias |
Mais Detalhes
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| 899/2017 |
29/05/2017 |
Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. Deputado Estadual RUBENS GERMANO COSTA e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 900/2017 |
29/05/2017 |
Concede o título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. EVANUALDO PEDRO DA SILVA e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 901/2017 |
05/06/2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Mais Detalhes
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| 902/2017 |
27/07/2017 |
Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de FRANCISCO LUIZ DE LIMA e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 903/2017 |
03/08/2017 |
Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de EXPEDITO ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências |
Mais Detalhes
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| 904/2017 |
10/08/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Nova Floresta exercício de 2017, e dá outras Providências. |
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| ORGÂNICA |
05/04/1990 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA |
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| 904-A/2017 |
11/08/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS’s) e aos agente de combate as endemias (ACE’s) a parcela adicional da assistência financeira complementar da união disponibilizada no último trimestre de 2016 e dá outras providências. |
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| 905/2017 |
01/09/2017 |
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município Nova Floresta- PB e dá outras providências. |
Mais Detalhes
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| 906/2017 |
15/09/2017 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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