Leis Municipais


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Número Data Resumo Vizualizar
00776/2013 26/02/2013 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Floresta e dá outras providências Mais Detalhes
00777/2013 26/03/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00778/2013 10/04/2013 Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei Municipal nº 699, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 636 de 14 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho FUNDEB e dá outras providências. Mais Detalhes
00779/2013 28/05/2013 DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, CONTROLE DE ANIMAIS VADIOS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00780/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. FIRMINO MARCELINO DA SILA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00781/2013 26/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00782/2013 26/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ORLANDO VASCONCELO SILVA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00783/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. LUIZ CANDIDO e dá outras Providencias Mais Detalhes
00784/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. RUI MEDEIROS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00785/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ABSALÃO FERREIRA DA SILVA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00786/2013 24/06/2013 DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, CONTROLE DE ANIMAIS VADIOS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00786-D/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. SEVERINA DE VASCONCELOS DANTAS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00787/2013 24/06/2013 Institui o Dia Municipal da Conscientização Contra a Violência Infantil e dá outras Providencias Mais Detalhes
00784-C/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. JACIRA GOMES DE AZEVEDO LOPES e dá outras Providencias Mais Detalhes
00784-A/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ERNANDES COSTA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00788/2013 24/06/2013 Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e dá outras Providencias Mais Detalhes
00789/2013 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I, II e III DA LEI MUNICIPAL 702/2009 DE 12 DE JUNHO DE 2009, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00784-B/2013 28/05/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. LUIZA LOPES DE AZEVEDO e dá outras Providencias Mais Detalhes
00790/2013 27/08/2013 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combater às Endemias e dá outras providências. Mais Detalhes
00791/2013 25/10/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ADAUTO DANIEL DA FONSECA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00792/2013 25/10/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO (PMAQ) PROGRAMA E MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE PREVISTOS NA PÓRTARIA Nº 1654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÙDE AOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
00793/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. INACIO GUEDES DA SILVA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00793-A/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. MANUEL FELINTO DOS SANTOS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00793-B/2013 08/11/2013 Revoga a Lei nº 672/2008, de 14 de abril de 2008, que Denominava de MARILENE DE ASSIS ARAÚJO a biblioteca da Câmara Municipal de Nova Floresta/pb e dá outras Providencias Mais Detalhes
00793-C/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. JOSUE SILVINO BEZERRA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00794/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. LEOPOLDINA MARINHO DA COSTA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00794-A/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. ANGELITA VIANA DANTAS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00794-B/2013 08/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome da Sra. ANTONIA MARIA DA SILA SANTOS e dá outras Providencias Mais Detalhes
00794-C/2013 22/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. JACINTO BERNADINO DOS SANTOS e dá outras Providencias” Mais Detalhes
00794-D/2013 22/11/2013 Denomina uma das ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, em nome do Sr. ELIAS JOSÉ DA SILVA e dá outras Providencias Mais Detalhes
00800/2013 13/12/2013 Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de Nova Floresta e dá outras providências. Mais Detalhes
00801/2013 16/12/2013 Dispõem sobre a criação Secretaria Municipais de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providencias. Mais Detalhes
00803/2013 26/12/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA FLORESTA, para o Exercício de 2014, e dá outras providências. Mais Detalhes
00804/2013 20/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Floresta para o período 2014 /2017. Mais Detalhes
829/2014 05/12/2014 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mais Detalhes
853/2015 21/12/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA FLORESTA, para o Exercício de 2016, e dá outras providências. Mais Detalhes
838/2015 10/11/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
831/2015 31/03/2015 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
832/2015 31/03/2015 Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta - PB, em nome do Sr. DAVID VIANA DA COSTA (Seu Davi) e dá Outras Providências Mais Detalhes
833-C-2016 15/09/2016 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta – PB, em nome do Sr. BEJAMIM FARIAS DE ANDRADE (Seu Beija) e dá outras providências Mais Detalhes
834/2015 03/08/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa LUZIA VASCONCELOS SILVA e dá outras providências Mais Detalhes
835/2015 01/06/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome do Saudoso CLEYTON SEBASTIÃO MACÊDO PEREIRA e dá outras providencias Mais Detalhes
836/2015 01/06/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa HERUNDINA ANGELITA DOS SANTOS e dá outras providencias Mais Detalhes
837/2015 15/06/2015 INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA É DA OUTRAS PROVIDENCIAS Mais Detalhes
840/2015 18/06/2015 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de NOVA FLORESTA e dá outras providências Mais Detalhes
841/2015 03/08/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome do Saudoso JUSTINO CALIXTO DE AZEVEDO e dá outras providências Mais Detalhes
842/2015 03/08/2015 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome da Saudosa CÍCERA MARIA LIMA ANDRADE e dá outras providências Mais Detalhes
843/2015 03/08/2015 Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta em nome da saudosa LUZIA VASCONCELOS SILVA Mais Detalhes
844/2015 17/08/2015 Determina uma das Ruas Projetada de Nova Floresta – PB, em nome do saudoso WELLINGTON TARGINO DANTAS e da outras previdências Mais Detalhes
845/2015 24/08/2015 Determina a Quadra de Esportes em construção na Rua Pedro Gondim nesta cidade receba o nome de JOSENILTON SOUZA DA SILVA e dá outras providências Mais Detalhes
846/2015 31/08/2015 Determina de GEMIRES FAUSTINO PEREIRA, a estratégia de Saúde da Família localizada na Rua João Pessoa, anexa ao prédio do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças Mais Detalhes
847/2015 31/08/2015 Denomina de MARIA DAS VICTÓRIAS (Dona Nega Berto), a estratégia de saúde da família localizada na Rua 31 de março s/n – Bairro Maria Faustino – nesta cidade Mais Detalhes
848/2015 31/08/2015 Denomina de ROSÁLIA HENRIQUE DE ALENCAR LIMA, a estratégia de saúde da família localizada na Rua Menézio Dantas, 49 – centro – nesta cidade Mais Detalhes
849/2015 31/08/2015 Cria p Programa de Viveiros de Mudas e da outras providências Mais Detalhes
850/2015 10/09/2015 Concede título de Cidadã Florestense a Srª HELOISA MIRELLI DINIZ DA CONCEIÇÃO, e dá Outras providências Mais Detalhes
851/2015 10/12/2015 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
392/95 26/10/1995 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Mais Detalhes
854/2015 28/12/2015 DENOMINA OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MONTE VIDEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
855/2015 28/12/2015 Denomina Rua Ronaldo José da Cunha Lima e dá outras providências Mais Detalhes
856/2015 28/12/2015 Denomina Rua Luiz Gonzaga e dá outras providências Mais Detalhes
857/2015 28/12/2015 Denomina Rua Ariano Vilar Suassuna a e dá outras providências Mais Detalhes
858/2015 28/12/2015 Denomina Rua Ulisses Guimarães a e dá outras providências Mais Detalhes
859/2015 28/12/2015 Concede título de Cidadão Florestense ao Dr. Júlio César da Silva Costa e da outras providências Mais Detalhes
860/2015 28/12/2015 Concede título de Cidadão Florestense ao Sr. LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA e da outras providências Mais Detalhes
861/2016 29/02/2016 Denomina uma das ruas projetada de Nova Floresta em nome do Sr. ANDRÉ ERNESTO DOS SANTOS e dá outras providências Mais Detalhes
862/2016 29/02/2016 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de TEREZINHA ALICE DE MEDEIROS e dá outras providências Mais Detalhes
863/2016 02/05/2016 DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE AGOSTINHO RIBEIRO Mais Detalhes
864/2016 02/05/2016 DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE MARIA APARECIDA DA SILVA CASTRO Mais Detalhes
865/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS Mais Detalhes
866/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHORA ROSALITA DE MEDEIROS LINS Mais Detalhes
867/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SRª HILDA MOREIRA MARQUES Mais Detalhes
868/20116 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR RAMILTON MARINHO DA COSTA Mais Detalhes
869/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR GEMIRES FAUSTINO PEREIRA Mais Detalhes
870/2016 02/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR PETRUCIO DANTAS DE MARIA Mais Detalhes
871/2016 09/05/2016 DENOMINA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS AZEVEDO Mais Detalhes
838/A/2015 10/05/2016 concede de Título de Cidadão Florestense ao senhor LOURIVAL LUIS DE SANTANA Mais Detalhes
872/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. SILVINO ARISTIDES DOS SANTOS e dá outras providências Mais Detalhes
873/2016 09/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr.SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências Mais Detalhes
874/2016 09/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO e dá outras providências Mais Detalhes
875/2016 09/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO e dá outras providências Mais Detalhes
876/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Srª MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUTO e dá outras providências Mais Detalhes
877/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Srª MELICIA MARIA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências Mais Detalhes
878/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr JOSÉ ZITO DE FARIAS ANDRADE e dá outras providências Mais Detalhes
879/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências Mais Detalhes
880/2016 30/08/2016 Denomina a concessão de Medalha de Honra ao Mérito de Benedito Marinho da Costa ao Sr DIONÍZIO FRANCISCO DE SOUTO e dá outras providências Mais Detalhes
881/2016 30/08/2016 Concede o título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. EDVALDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências Mais Detalhes
882/2016 30/08/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
883/2016 30/08/2016 Fica instituído no âmbito do município de Nova Floresta, Estado da Paraíba o atestado do recebimento de compras e prestação de serviços para os Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências Mais Detalhes
884/2016 30/08/2016 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de MANOEL FRANCISCO DANTAS e dá outras providências Mais Detalhes
885/2016 30/08/2016 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de SEVERINO AUTO DANTAS e dá outras providências Mais Detalhes
886/2016 30/08/2016 Denomina uma das ruas projetadas de Nova Floresta de JOÉ LUIZ DE LIMA e dá outras providências Mais Detalhes
887/2016 30/08/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
888/2016 30/08/2016 Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Floresta/PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências Mais Detalhes
889/2016 30/08/2016 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Floresta - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências Mais Detalhes
833-A-2016 15/09/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
833-B-2015 15/09/2016 Determina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta – PB, em nome do Sr. JOSÉ MARIANO DA SILVA (Zé Cearense) e dá outras providências Mais Detalhes
893/2016 30/12/2016 estima receita e fixa despesa do municipio de nova floresta, para o exercco de 2017 e da outras providencas Mais Detalhes
895/2017 26/05/2017 Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. Luiz Cipriano Dantas e dá outras providências Mais Detalhes
896/2017 26/05/2017 Concede o título de Cidadania Nova Florestense ao Sr. FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA MARQUES e dá outras providências Mais Detalhes
897/2017 26/05/2017 Concede o título de Cidadão Florestense ao Sr. JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS e dá outras providências Mais Detalhes