Transparência Fiscal de

Decretos COVID-19


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Número Data Resumo Vizualizar
005/2020 17/03/2020 “Declara situação de Emergência no Município de Nova Floresta ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.” Mais Detalhes
006/2020 17/03/2020 “Declara suspensão em algumas atividades do Município de Nova Floresta ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.” Mais Detalhes
007/2020 20/03/2020 “Dispõe de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública no Município de Nova Floresta-PB, ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) definida pela Organização Mundial de Saúde e dá Outras Providências.” Mais Detalhes
008/2020 23/03/2020 “Dispõe sobre novas medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Mais Detalhes
010/2020 30/03/2020 “Dispõe sobre novas medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Mais Detalhes
012/2020 06/04/2020 “Ratifica a situação de emergência e decreta situação de calamidade pública no município de Nova Floresta-PB, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), disciplina a dispensação de licitação, autoriza a doação de cestas básicas às pessoas em vulnerabilidade social e dá outras providências.” Mais Detalhes
013/2020 17/04/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
014/2020 04/05/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
016/2020 18/05/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
017/2020 01/06/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
021/2020 15/06/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
024/2020 01/07/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
026/2020 15/07/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
028/2020 03/08/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
029/2020 03/08/2020 “Ratifica a situação de emergência e decreta situação de calamidade pública no município de Nova Floresta-PB, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), disciplina a dispensação de licitação, autoriza a doação de cestas básicas às pessoas em vulnerabilidade social e dá outras providências.” Mais Detalhes
030/2020 17/08/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
031/2020 31/08/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
034/2020 14/09/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
036/2020 30/09/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
039/2020 14/10/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
040/2020 30/10/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e ratifica a situação de emergência e decreta situação de calamidade pública no município de Nova Floresta-PB, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), disciplina a dispensação de licitação, autoriza a doação de cestas básicas às pessoas em vulnerabilidade social e dá outras providências.”.” Mais Detalhes
043/2020 13/11/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
044/2020 30/11/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
046/2020 08/12/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
047/2020 23/12/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes