Decretos


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Número Data Resumo Vizualizar
0002/2013 01/02/2013 Nomeia o Comitê Gestor de Fiscalização e dá outras providencias Mais Detalhes
0010/2013 23/08/2013 Dispoe sobre a desapropriação por Intereresse Social, de área na zona rural deste município e dá outras providencias.. Mais Detalhes
0001/2013 01/03/2013 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Nova Floresta – PB e dá outras providências. Mais Detalhes
0007/2013 23/07/2013 Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Nova Floresta – PB e dá outras providências Mais Detalhes
0004/2014 01/08/2014 Decreto Aprovação do Resíduos Sólidos Mais Detalhes
0015/2016 19/02/2016 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Nova Floresta/PB, e dá outras providências. Mais Detalhes
0027/2000 14/01/2000 REGULAMENTA A LEI Nº 392 DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Mais Detalhes
0016/2016 14/03/2016 Considera a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis, e dá outras providências Mais Detalhes
0014/2016 01/11/2016 exoneração dos cargos comissionados e cancelamento de ferias Mais Detalhes
0001/2017 02/01/2017 Dispõe sobre a revogação de contratos de trabalhos e a instituição do censo funcional. e dá outras providências. Mais Detalhes
0002/2017 02/01/2017 Dispõe sobre a revogação de contratos de fornecedores e suspensão de compras e licitações no âmbito da gestão municipal e dá outras providências. Mais Detalhes
0005/2017 29/05/2017 Decreta Situação de Emergência por Estiagem, em toda Zona Rural do Município e dá outras providências Mais Detalhes
0009/2017 29/05/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Mais Detalhes
0010/2017 05/06/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas a emancipação politica do município. Mais Detalhes
0011/2017 05/06/2017 Dispõe sobre luto oficial por três dias , pelo falecimento da Ex-primeira Dama do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba a Senhora Sebastiana Dolores Dantas dos Santos. Mais Detalhes
0012/2017 08/06/2017 Dispõe sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento do Ex - prefeito do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba a Senhor GEMIRES FAUSTINO PEREIRA. Mais Detalhes
1337 30/06/2017 1337 Mais Detalhes
0014/2017 22/06/2017 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências Mais Detalhes
0015/2017 18/07/2017 Dispõe sobre luto oficial por três dias , pelo falecimento do Ex-vereador do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba o Senhor FRANCISCO LUIZ DE LIMA. Mais Detalhes
0019/2017 04/09/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas ao Dia 07 de Setembro, dia da Independência do Brasil. Mais Detalhes
0020/2017 04/09/2017 CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0024/2017 10/10/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas ao Dia 12 de Outubro, dia da Padroeira do Brasil. Mais Detalhes
0025/2017 31/10/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude ao Dia de Finados. Mais Detalhes