Transparência Fiscal de Nova Floresta/PB

Decretos


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Número Data Resumo Vizualizar
0002/2013 01/02/2013 Nomeia o Comitê Gestor de Fiscalização e dá outras providencias Mais Detalhes
0010/2013 23/08/2013 Dispoe sobre a desapropriação por Intereresse Social, de área na zona rural deste município e dá outras providencias.. Mais Detalhes
0001/2013 01/03/2013 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Nova Floresta ? PB e dá outras providências. Mais Detalhes
0007/2013 23/07/2013 Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Nova Floresta ? PB e dá outras providências Mais Detalhes
0004/2014 01/08/2014 Decreto Aprovação do Resíduos Sólidos Mais Detalhes
0015/2016 19/02/2016 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Nova Floresta/PB, e dá outras providências. Mais Detalhes
0027/2000 14/01/2000 REGULAMENTA A LEI Nº 392 DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Mais Detalhes
0016/2016 14/03/2016 Considera a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis, e dá outras providências Mais Detalhes
0014/2016 01/11/2016 exoneração dos cargos comissionados e cancelamento de ferias Mais Detalhes
0001/2017 02/01/2017 Dispõe sobre a revogação de contratos de trabalhos e a instituição do censo funcional. e dá outras providências. Mais Detalhes
0002/2017 02/01/2017 Dispõe sobre a revogação de contratos de fornecedores e suspensão de compras e licitações no âmbito da gestão municipal e dá outras providências. Mais Detalhes
0005/2017 29/05/2017 Decreta Situação de Emergência por Estiagem, em toda Zona Rural do Município e dá outras providências Mais Detalhes
0009/2017 29/05/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Mais Detalhes
0010/2017 05/06/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas a emancipação politica do município. Mais Detalhes
0011/2017 05/06/2017 Dispõe sobre luto oficial por três dias , pelo falecimento da Ex-primeira Dama do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba a Senhora Sebastiana Dolores Dantas dos Santos. Mais Detalhes
0012/2017 08/06/2017 Dispõe sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento do Ex - prefeito do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba a Senhor GEMIRES FAUSTINO PEREIRA. Mais Detalhes
0014/2017 22/06/2017 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências Mais Detalhes
0015/2017 18/07/2017 Dispõe sobre luto oficial por três dias , pelo falecimento do Ex-vereador do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba o Senhor FRANCISCO LUIZ DE LIMA. Mais Detalhes
0019/2017 04/09/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas ao Dia 07 de Setembro, dia da Independência do Brasil. Mais Detalhes
0020/2017 04/09/2017 CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
0024/2017 10/10/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas ao Dia 12 de Outubro, dia da Padroeira do Brasil. Mais Detalhes
0025/2017 31/10/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude ao Dia de Finados. Mais Detalhes
0027/2017 29/11/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
0001/2018 02/01/2018 ?Decreta Situação de Emergência por Estiagem, em toda Zona Rural do Município e dá outras providências. Mais Detalhes
0003/2018 01/03/2018 Dispõe sobre luto oficial por três dias , pelo falecimento do Ex-vereador e Ex-Presidente da Camara Municipal do Município de Nova Floresta Estado da Paraíba o Senhor JOAO DIAS DE ARAUJO. Mais Detalhes
003/2018 13/05/2018 Dispõe sobre luto oficial por três dias , pelo falecimento do Deputado Federal e Ex. Vice Governador do Estado da Paraíba o Senhor RÔMULO GOUVEIA. Mais Detalhes
009/2018 04/06/2018 Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos em vasilhame de vidro. Mais Detalhes
0011/2018 20/06/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. Mais Detalhes
012/2018 29/06/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas ao São Pedro. Mais Detalhes
014/2018 26/07/2018 Dispõe sobre seção de uso de imóvel rural para associação APCONF. Mais Detalhes
016/2018 13/08/2018 Dispõe sobre luto oficial por três dias , pelo falecimento da servidora municipal de Nova Floresta a GARI SEVERINA MARIA DA SILVA. Mais Detalhes
018/2018 02/10/2018 Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária a abertura de via pública, imóvel situado no município de Nova Floresta ? Estado da Paraíba. Mais Detalhes
0020/2018 18/10/2018 Dispõe sobre luto oficial por três dias , pelo falecimento do prestador de serviço e exfuncionário municipal de Nova Floresta JOSÉ ARAILTON DOS SANTOS COSTA. Mais Detalhes
001/2019 02/01/2019 “Decreta Situação de Emergência por Estiagem, em toda Zona Rural do Município e dá outras providências. Mais Detalhes
002/2019 16/01/2019 Dispõe sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento da Ex- Professora da Escola Estadual Deputado Jose Pereira, DJANIRA DE FÁTIMA PEREIRA. Mais Detalhes
006/2019 08/03/2019 CONVOCA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
012/2019 03/06/2019 Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos em vasilhame de vidro . Mais Detalhes
015/2019 19/06/2019 “Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.” Mais Detalhes
016/2019 22/06/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR FERREIRA DE ANDRADE (VALDEMAR ZUZA), PAI DO EX-PREFEITO JOSÉ ZITO DE FARIAS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
018/2019 04/07/2019 Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos em vasilhame de vidro . Mais Detalhes
024/2019 05/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO ROGÉRIO DE MEDEIROS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
017/2019 28/06/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALEIXO DA SILVA NETO (ERIBERTO), FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
025/2019 05/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JOANA DA SILVEIRA AZEVEDO (DONA JOANINHA), MÃE DO EX-PREFEITO JOÃO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
026/2019 10/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR CÍCERO EDVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO (DR. CÍCERO), MÉDICO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
027/2019 03/10/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
029/2019 03/10/2019 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
030/2019 25/10/2019 “Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.” Mais Detalhes
036/2019 23/12/2019 “Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.” Mais Detalhes
037/2019 27/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SILVINO ARISTIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
038/2020 30/12/2019 “Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.” Mais Detalhes
005/2020 17/03/2020 “Declara situação de Emergência no Município de Nova Floresta ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.” Mais Detalhes
006/2020 17/03/2020 “Declara suspensão em algumas atividades do Município de Nova Floresta ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.” Mais Detalhes
007/2020 20/03/2020 “Dispõe de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública no Município de Nova Floresta-PB, ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) definida pela Organização Mundial de Saúde e dá Outras Providências.” Mais Detalhes
008/2020 23/03/2020 “Dispõe sobre novas medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Mais Detalhes
010/2020 30/03/2020 “Dispõe sobre novas medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Mais Detalhes
012/2020 06/04/2020 “Ratifica a situação de emergência e decreta situação de calamidade pública no município de Nova Floresta-PB, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), disciplina a dispensação de licitação, autoriza a doação de cestas básicas às pessoas em vulnerabilidade social e dá outras providências.” Mais Detalhes
013/2020 17/04/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
014/2020 04/05/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
016/2020 18/05/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes
017/2020 01/06/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).” Mais Detalhes