Decretos


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Número Data Resumo Vizualizar
00001/2013 20/02/2013 Convoca a Conferencia Municipal da Cidade de Baraúna/PB Mais Detalhes
00002/2013 21/02/2013 Nomear Integrante do CMAS Mais Detalhes
00003/2013 22/02/2013 Nomeia Integrantes do CMdo D daCA Mais Detalhes
00004/2013 22/02/2013 Integrante do CMdo idoso Mais Detalhes
00005/2013 13/03/2013 Integrante de Reestrutura do CMS Mais Detalhes
00006/2013 04/04/2013 Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal de Cidade de Baraúna/PB Mais Detalhes
00007/2013 22/04/2013 Antecipa feira livre Mais Detalhes
00008/2013 02/07/2013 Conferencia Municipal de CUltura Mais Detalhes
00009/2013 23/07/2013 IV Conferência Municipal de Assistência Mais Detalhes
00010/2013 03/09/2013 Integrante do CMC Mais Detalhes
00011/2013 08/10/2013 Integrante do CMAE Mais Detalhes
00012/2013 17/12/2013 Estabelece recesso Mais Detalhes
01/2014 07/01/2014 Modailidade Pregão eletrônico Mais Detalhes
02/2014 27/01/2014 Luto Oficial Mais Detalhes
03/2014 14/02/2014 Faculta dia 17 de fevereiro de 2014 Mais Detalhes
04/2014 19/03/2014 Audiencia Pública Guarda de Animais Mais Detalhes
05/2014 27/03/2014 Proibi lavagem e pesca de animais nos açudes Mais Detalhes
06/2014 27/03/2014 Comitê Residuos sólidos Mais Detalhes
07 2014 07/03/2014 Plano Municipal de Residuos Sólidos Mais Detalhes
10/2014 14/08/2014 Decreto de Homologação de Concurso Público Mais Detalhes
11/2014 04/09/2014 Antecipa feira livre Mais Detalhes
12/2014 08/09/2014 Utilidade Pública a área que Mencional Mais Detalhes
13/2014 25/09/2014 REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LF 12.527 Mais Detalhes
14/2014 01/10/2014 Antecipa feira livre Mais Detalhes
15/2014 22/10/2014 Antecipa feira livre Mais Detalhes
16/2014 14/11/2014 Comissão do SINASE Mais Detalhes
17/2014 15/12/2014 Recesso Mais Detalhes
01/2015 06/02/2015 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM Mais Detalhes
02/2015 03/03/2015 Conselho Municipal de Assistência Social Mais Detalhes
03/2015 04/03/2015 CMI Mais Detalhes
04/2015 04/03/2015 CMAD Mais Detalhes
05/2015 10/03/2015 Conferência Municipal de Saúde Mais Detalhes
06/2015 27/04/2015 Estabelece feriado e facultativo Mais Detalhes
06a/2015 06/04/2015 Conselheiro Tutelar Mais Detalhes
07/2015 01/06/2015 Reconece gleba rural de Baraúna/PB Mais Detalhes
07a/2015 11/05/2015 III cONFERÊNCIA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Mais Detalhes
08/2015 12/05/2015 II conferência Municipal Idoso Mais Detalhes
09/2015 12/05/2015 CMS Mais Detalhes
10/2015 01/07/2015 Prorrogação do Mandato dos Membro Conselho Tutelar Mais Detalhes
11/2015 08/07/2015 Convoca V Conferência Municipal de Assitência Social Mais Detalhes
12/2015 08/07/2015 Convoca Conferência Politica das mulheres Mais Detalhes
13/2015 23/07/2015 II conferência Municipal da juventude Mais Detalhes
14/2015 23/07/2015 I Conferência da Munlher Mais Detalhes
15/2015 25/08/2015 Diário Decreto 15 2015 Mais Detalhes
16/2015 26/10/2015 Diario Oficial decreto 16/2015 Mais Detalhes
17/2015 03/11/2015 Diario Oficial Decreto 17/2015 Mais Detalhes
18/2015 04/11/2015 Diario Oficial Decreto 18/2015 Mais Detalhes
21/2015 15/12/2015 Comitê Gestor Mais Detalhes
001/2016 11/01/2016 Decreto Comissão Permanente Processo Seletivo Mais Detalhes
02/2016 12/01/2016 Decreto Autorização Processo Seletivo Mais Detalhes
03/2016 29/01/2016 Decreto Homologação Processo Seletivo 2016 Mais Detalhes
01/2016A 11/01/2016 DISPÕE SOBRE: REGULA A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
04/2016 24/02/2016 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016. Mais Detalhes
05/2016 19/04/2016 ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
06/2016 27/04/2016 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO. Mais Detalhes
07/2016 15/06/2016 DECRETO DE RECESSO MÊS DE JUNHO Mais Detalhes
08/2016 08/08/2016 DECRETO 008/2016 Prorroga Concurso Público Mais Detalhes
009/2016 11/08/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas - COMPOD Mais Detalhes
013/2016 26/10/2016 Dispõe Sobre: Decreta Feriado Dia do Servidor Público e dá outras providências. Mais Detalhes
011/2016 27/09/2016 Dispõe Sobre: Antecipa a Feira Livre desta Cidade e dá outras Providências. Mais Detalhes
012/2016 29/09/2016 Dispõe Sobre: Faculta Dia 30 de Setembro de 2016 e Dá outras providências. Mais Detalhes
014/2016 Ratificação 26/10/2016 Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB Baraúna/PB. Mais Detalhes
001/2017 02/01/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
002/2017 22/02/2017 DECRETO Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais Detalhes
003/2017 17/03/2017 J O Decreto nº 003/2017- CMAS Mais Detalhes
002/2017 A 10/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
006/2017 24/04/2017 Dispõe Sobre A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis, e dá outras providências. Mais Detalhes
007/2017 RATIFICAÇÃO 24/04/2017 Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Mais Detalhes
008/2017 26/04/2017 Dispõe Sobre: Antecipa a Feira Livre desta Cidade e dá outras Providências. Mais Detalhes
004/2017 13/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
009/2017 11/05/2017 Dispõe Sobre: Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Mais Detalhes
010/2017 17/05/2017 Nomeia Membros do Conselho de Esportes do Município de Baraúna/PB e dá outras providências Mais Detalhes
011/2017 14/06/2017 Nomeia os Membros do Conselho de TURISMO do Município de Baraúna/PB e dá outras providências. Mais Detalhes
012/2017 14/06/2017 Decreta Luto Oficial do Servidor MANOEL RUFINO BARBOSA Mais Detalhes
015/2017 22/06/2017 DECRETO Nº 015/2017 ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
005/2017 03/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
013/2017 03/05/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
014/2017 13/06/2017 Dispõe Sobre: Antecipa a Feira Livre desta Cidade e dá outras Providências. Mais Detalhes
019/2017 20/07/2017 Decreto nº 019/2017 NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
017/2017 24/07/2017 Decreto Nº 017/2017 Dispõe Sobre o Pagamento dos Recursos Pecuniários e Demais Obrigações Assumidas com o Projeto \"Mais Médicos para o Brasil\", no Âmbito do Município de Baraúna e dá outras providências. Mais Detalhes
016/2017 22/06/2017 Decreto Nº 016/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
018/2017 10/07/2017 Decreto Nº 018/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
020/2017 11/07/2017 DECRETO Nº 020/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
022/2017 24/08/2017 Decreto Nº 022/2017 Convoca 1ª Conferência Municipal Em Saúde do Município de Baraúna E Dá outras Providências. Mais Detalhes
026/2017 04/10/2017 Decreto nº 026/2017 NOMEIAM INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. Mais Detalhes
028/2017 11/10/2017 Decreto nº 028/2017 DISPÕE SOBRE FACULTA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
027/2017 17/10/2017 Decreto nº 027/2017 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
029/2017 26/10/2017 Decreto nº 029/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
023/2017 12/08/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAUNA/PB 2017 Á 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
024/2017 01/09/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mais Detalhes
025/2017 02/10/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
030/2017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Mais Detalhes